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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 07 DE 2017

19/12/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

serão repassados em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 7.767,00 (sete mil setecentos e sessenta e sete reais) cada. Permanecem inalteradas as demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo. Itajaí/SC, 14 de dezembro de 2018. Célio José Bernardino Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 10 DE 2017

19/12/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

dezembro de 2018. Célio José Bernardino Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI

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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 13 DE 2017

19/12/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Bernardino Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI

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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 07 DE 2016

19/12/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

serão repassados em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.178,00 (cinco mil cento e setenta e oito reais) cada. Permanecem inalteradas as demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo. Itajaí/SC, 14 de dezembro de 2018. Célio José Bernardino Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI

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ANEXO DA LEI ORDINÁRIA 1930/2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LEI ORDINÁRIA 1931/2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Federação. Art. 29. Fica o Executivo Municipal Autorizado a firmar convênio com os Governos Federal, Estaduais e Municipais, diretamente ou através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta, bem como, EPAGRI, AMFRI, FECAM, ASPMI, APAE, GAIAA, ABVI, AMB, APP, ACI-IL, CEGAPAM, LAR DAS MENINAS e demais Universidades e Faculdades. Art. 30.Fica o Executivo Municipal autorizado a transferir recursos Orçamentários a instituições privadas sem fins lucrativos, de caráter educativo, cultural

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ANEXO DA LEI ORDINÁRIA 1931/2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LEI ORDINÁRIA 679-2018-1411-LOA 2019 - ANEXOS

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.001.0004.0122.0002.2009.33710000000000.01001000 3.000,00 05.001.0004.0122.0002.2009.33900000000000.01001000 1.100.000,00 05.001.0004.0122.0002.2009.33930000000000.01001000 15.000,00 05.001.0004.0122.0002.2009.44710000000000.01001000 1.000,00 05.001.0004.0122.0002.2009.44900000000000.01001000 20.000,00 Total Ação 3.441.000,00 Ação: 2010 - Capacitação dos servidores públicos municipais 05.001.0004.0128.0002.2010.33900000000000.01001000 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Ação: 2011 - Transferências de Recursos a AMFRI 05

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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017

13/12/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

valor global do contrato, previsto na cláusula segunda do instrumento original, cujas eventuais diferenças serão apuradas e pagas, após a suspensão da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.835/2018. Permanecem inalteradas as demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo Itajaí/SC, 07 de agosto de 2018. Célio José Bernardino Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI

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EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017

13/12/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.835/2018 ou qualquer outra forma de retomada dos efeitos do art. 1º da Lei Complementar nº 157/2016 e da legislação local para permitir a cobrança de ISS pelos Municípios da Região da AMFRI. Permanecem inalteradas as demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo Itajaí/SC, 12 de dezembro de 2018. Célio José Bernardino Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI

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