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ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020

19/05/2020 - Outras publicações - Governo Federal - Atos da União
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ATA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2020

28/04/2020 - Outras publicações - Governo Federal - Atos da União
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Bezerra (045.708.721-82); Andresa da Mota Silveira Rodrigues (036.217.161-06); Daniele Gomes Barreto (019.680.951-79); Guo Ruofan (746.290.691-00); Lucas Eduardo Nogueira Silva Lima (049.363.731-17); Meirilene Amorim de Jesus (938.392.941-34); Milla Cristie da Silva Barbosa (046.913.883-11); Natasha Amin Santos Ruszczyk (015.279.091-82); Pedro Vitor Araujo Luz (049.562.073-44); Thayssa Maria de Sousa Antunes (076.518.183-50) 1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1

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RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – CME/ABELARDO LUZ

17/04/2020 - Resoluções - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID -19). Art. 2º O Regime Especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais, atendendo ao estabelecido pelo Decreto Estadual no 509, de 17 de março de 2020, pelo Decreto Estadual no 515, de 17 de março de 2020, e pelo Decreto Municipal n o 120, de 18 de março de 2020, com suspensão das aulas no município de Abelardo Luz, num prazo de 30 (trinta) dias. Pelo Decreto Estadual no

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PLANO DE AÇÃO PARA REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ABELARDO LUZ/SC

17/04/2020 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ABELARDO LUZ/SC. JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Educação de Abelardo Luz/SC tendo como objetivo, preservar a integridade dos alunos e o acesso a aprendizagem, propõe regime especial de atividades escolares não presenciais, através de recursos tecnológicos e outros meios, enquanto perdurar as orientações, a fim de reduzir os riscos de contágio e disseminação do COVID-19, de acordo aos novos Decretos Nº 120 de 18/03/2020 e o

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DECRETO Nº. 140/2020

13/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público e Lei Orgânica do Município, e ainda: CONSIDERANDO, a Pandemia decorrente do vírus COVID- 19, que coloca em quarentena todos os cidadãos do nosso município, conforme Decreto Estadual n. 515/2020 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal 120/2020 e todos os demais atos posteriores

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DECRETO Nº. 139 DE 13 DE ABRIL DE 2020

13/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos n. 120 e 121, de março de 2020

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DECRETO Nº 138/2020

09/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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ESTADO DE SANTA CATARINA GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ Capital Nacional da Semente de Soja Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br | www.abelardoluz.sc.gov.br Fone/Fax: (49) 3445-4322 1 DECRETO Nº 138/2020 DETERMINA O USO MASSIVO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 CAE/ABELARDO LUZ - SC

03/04/2020 - Instrução Normativa - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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/2020 CAE/ABELARDO LUZ - SC O Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Abelardo Luz - SC, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº391/2000 de 13 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Abelardo Luz – SC. RESOLVE: Considerando que, de acordo com o decreto Nº 120 de 18 de Março de 2020 decorrentes do coronavírus COVID-19 do Município de Abelardo Luz

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RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 02/2020 – CMAS

02/04/2020 - Resoluções - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO os Decretos nº 515 de 17 de março de 2020, nº 521 de 19 de março de 2020, n° 525 de 23 de março de 2020 e n° 535 de 30 de março de 2020, todos do Governo do Estado do Estado de Santa Catarina. CONSIDERANDO os Decretos nº 120, de 18 de março de 2020, n° 121 de 20 de março de 2020, n° 126 de 24 de março de 2020 e n° 129 de 31 de março de 2020, todos do município de Abelardo Luz do Estado do

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DELIBERAÇÃO 27/CIB/2020

25/03/2020 - Outras publicações - Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
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, que regulamenta a operacionalização o combate a Pandemia COVID-19; Considerando que para subsidiar financeiramente os Estados e municípios brasileiros quanto as medidas de atenção no combate ao Corona Vírus o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 480/GM/MS, de 23 de março de 2020, definindo para o Estado de Santa Catarina R$ 20.447.421,35 em parcela única; Considerando os Decretos e Normativas já deferidas pelo Governo do Estado; Considerando o Plano de Contingência apresentado pelo

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