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LEI Nº 743/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 743/2018 De 26 de Setembro de 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Ficam

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DECRETO Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

; São Miguel da Boa Vista; São Miguel do Oeste; Saudades; Tigrinhos; Tunápolis. ___________________ ¹ Municípios da região da Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS e da região da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC ANEXO III² Abelardo Luz; Águas de Chapecó; Águas Frias; Arvoredo; Bom Jesus; Caxambu do Sul; Chapecó; Cordilheira Alta; Coronel Freitas; Entre Rios; Faxinal dos Guedes; Formosa do Sul; Guatambú; Ipuaçu; Irati; Jardinópolis; Lajeado Grande

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DECRETO Nº 057/2018 DE 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONCELHO MUCIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto n. 057/2018 De 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONCELHO MUCIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Ficam

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DECRETO Nº 056/2018 DE 12/09/2018 REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEICULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto nº 056/2018 12/09/2018 “REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEICULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito do Município de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal. DECRETA Art. 1º - Os veículos, as máquinas e equipamentos da municipalidade ficam

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PORTARIA Nº 161/2018 DE 08/10/2018 NOMEIA FELIPE PERUZZO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA n. 161/2018 De 08.10.2018 “NOMEIA FELIPE PERUZZO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II

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PORTARIA Nº 162/2018 DE 08/10/2018 NOMEIA ODINEI FERREIRA CAMARGO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 162/2018 DE 08/10/2018 “NOMEIA ODINEI FERREIRA CAMARGO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da

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LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, ARROIO TRINTA, CAÇADOR, CALMON, FRAIBURGO, IBIAM, IOMERÊ, LEBON RÉGIS, MACIEIRA, MATOS COSTA, MONTE CARLO, PINHEIRO PRETO, RIO DAS ANTAS, SALTO VELOSO, TANGARÁ, TIMBÓ GRANDE, E VIDEIRA, de comum acordo, firmam a PRIMEIRA ALTERAÇÃO e CONSOLIDAÇÃO ao PROTOCOLO DE INTENÇÕES, o qual passa a denominar-se CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA na forma da Lei nº 11.107/05, de seu regulamento (Decreto n° 6.017/07) e das demais disciplinas legais aplicáveis à matéria, tendo como justas e

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PORTARIA Nº 159/2018 DE 05/10/2018 EXONERA ODINEI FERREIRA CAMARGO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 159/2018 DE 05/10/2018 “EXONERA ODINEI FERREIRA CAMARGO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001. e CONSIDERANDO que os

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PORTARIA Nº 160/2018 DE 08/10/2018 NOMEIA JANAINA DAS NEVES MILHOMEM CAVALETTI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 160/2018 DE 08/10/2018 “NOMEIA JANAINA DAS NEVES MILHOMEM CAVALETTI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 006/2018

10/10/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

10/2018 de 17/05/2018: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao exercício de 2017 – competências 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 – Valor: R$ 540,01. 24. AUTO SOCORRO 24 HORAS INÁCIO LTDA ME CNPJ 21.801.377/0001-10 Estrada Rural S/N – Linha Lajeado Paulino – Concórdia / SC DESCRIÇÃO DO DÉBITO: Fato Gerador: 1) Not. Fiscal 388/2018 de 24/06/2018: TLLF – Taxa de Licença para Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2017 – parcelas 1, 2 e 3 – Valor: R$ 379,32. 25

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