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PORTARIA Nº 093/2018 DE 23/05/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TANIA MARIA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA n.093/2018 DE 23/05/2018 "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TANIA MARIA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Noeli José Dal Magro - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente com o art. 33 inciso IV da Lei Complementar n. 15/01 de 26/11/2001 e CONSIDERANDO o pedido do servidor. DECIDE: Art. 1º - Exonerar à pedido o Servidor Público Municipal

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PORTARIA Nº 094/2018 DE 25/05/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN RELATIVO AO PERÍODO DE 08/11/2017 A 07/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA nº. 094/2018 DE 25/05/2018 “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN RELATIVO AO PERÍODO DE 08/11/2017 A 07/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSE DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Artigo 19 § 3º da Lei Municipal Complementar nº. 15/2001 de 26/11/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

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PORTARIA Nº 095/2018 DE 25/05/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA RELATIVO AO PERÍODO DE 11/11/2017 A 10/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA nº. 095/2018 DE 25/05/2018 “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA RELATIVO AO PERÍODO DE 11/11/2017 A 10/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSE DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Artigo 19 § 3º da Lei Municipal Complementar nº. 15/2001 de 26/11/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos

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LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA A SEÇÃO VII , ARTIGOS 46, 47 E 48 DA LEI 13/2001 DE 26/11/2001 E DA OUTRAS PROVIDE

24/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei Complementar nº 056/2018 De 08 de Maio de 2018 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA A SEÇÃO VII , ARTIGOS 46, 47 E 48 DA LEI 13/2001 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal

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LEI Nº 732/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA FACÇÃO MAREMA LTDA - ME, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

24/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 732/2018 De 08 de Maio de 2018 “AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA FACÇÃO MAREMA LTDA - ME, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL n. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de

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LEI Nº 733/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 733/2018 De 08 de Maio de 2018 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR DUCATO 2.8 08 VÁLVULAS - ANO 2006, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E GARANTIA DE 10.000 KM OU 06 MESES, AQUELE QUE VENCER PRIMEIRO

24/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº. 017/2018 Edital: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018. Tipo: Menor Preço/Global Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor ducato 2.8 08 válvulas- ano 2006, com reposição de peças genuínas e garantia de 10.000 km ou 06 meses, aquele que vencer primeiro, conforme edital. Entrega dos Envelopes: até às 08h30min do dia 07 de junho de 2018

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AVISO TOMADA DE PREÇOS 02-2018 - PROJETO PONTE

22/05/2018 - Licitações - Prefeitura Municipal de Santiago do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 56/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018. Objeto: Execução de obra de engenharia civil para construção de ponte com duas cabeceiras em concreto c/ área total de 210 m², localizada sobre o Rio Lajeado Barra Grande na Rua Jacob Corso, conforme projeto anexo, condicionado a assinatura e liberação de convenio junto ao Governo do Estado de Santa Catarina através do Fundo Social, de acordo

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RDC Nº 001-2017

22/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pinhalzinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

para a entrega final do objeto, conforme critérios, especificações e necessidades descritas no Anexo I do Edital convocatório e Plano de Trabalho aprovado com as seguintes metas: Meta Nº Objeto 01 Reconstrução da Ponte (Canada) – Linha Santa Lúcia 02 Reconstrução da Ponte Águas do Vale – Linha Santa Lúcia 03 Reconstrução da Ponte 03 – Lajeado Limeira 05 Reconstrução da Ponte Lajeado Bonito – Linha Volta Grande 2 Pinhalzinho, SC, 21 de Maio de 2018. Algacir

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PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 004/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADO AO CONSUMO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

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Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. FMS Nº. 004/2018 Edital: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 004/2018 Tipo: Menor Preço/Por Item Objeto: Aquisição de Material Odontológico com entrega de forma parcelada, destinado ao consumo junto a Unidade de Saúde do Município. Entrega dos Envelopes: até às 08h00min do dia 06 de junho de 2018 Abertura dos Envelopes: 08h15min do dia 06 de junho de 2018 O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no

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