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LEI Nº 729/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 729/2018 De 16 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a

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PORTARIA Nº 061/2018 DE 19/03/2018 DESIGNA RODRIGO BARELA PARA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/03/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 061/2018 DE 19/03/2018 “DESIGNA RODRIGO BARELA PARA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor; RESOLVE: Art. 1o - Designar RODRIGO BARELA, para a função de Tesoureiro do Município de Lajeado Grande e Fundos Municipais. Art. 2º

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PORTARIA N° 057/2018 DE 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROSO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 20 HORAS E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria n. 057/2018 De 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROSO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 20 HORAS E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Art. 72, VI da Lei

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DECRETO N° 021/2018 DE 16/03/2018 REVOGA A PORTARIA N. 200/2017 DE 26/09/2017 QUE EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n. 021/2018 DE 16/03/2018 REVOGA A PORTARIA N. 200/2017 de 26/09/2017 QUE EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor; considerando a decisão liminar junto aos autos do mandado segurança n. 0300059-93.2018.8.24.0081 que determina a

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PORTARIA Nº. 059/2018 DE 16/03/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODRIGO PEDROSO RELATIVO AO PERÍODO DE 02/09/2017 A 01/03/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA nº. 059/2018 DE 16/03/2018 “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODRIGO PEDROSO RELATIVO AO PERÍODO DE 02/09/2017 A 01/03/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSE DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Artigo 19 § 3º da Lei Municipal Complementar nº. 15/2001 de 26/11/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

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PORTARIA N° 060/2018 DE 16/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO JOSE RITTER DO CARGO DE TESOUREIRO E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria n. 060/2018 De 16/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO JOSE RITTER DO CARGO DE TESOUREIRO E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Art. 72, VI da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 19

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DECRETO Nº 020/2018 DE 14/03/2018 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 020/2018 DE 14/03/2018 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 222 da Lei Complementar n° 024/2012, de 08/11/2012. DECRETA Art. 1º - Fica através deste decreto estabelecido os prazos para

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DECRETO N° 023/2018 DE 16/03/2018 HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CORRESPONDENTE AO TERCEIRO SEMESTRE DO SERVIDOR MARCELO JOSÉ RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO n. 023/2018 DE 16/03/2018 "HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CORRESPONDENTE AO TERCEIRO SEMESTRE DO SERVIDOR MARCELO JOSÉ RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, e CONSIDERANDO a Avaliação de Estágio probatório, bem como a decisão da comissão de avalição correspondente ao

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PORTARIA Nº 058/2018 DE 16/03/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO LUIZ SANTIN ZMIJEVSKI RELATIVO AO PERÍODO DE 11/09/2017 A 10/03/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA nº. 058/2018 DE 16/03/2018 “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO LUIZ SANTIN ZMIJEVSKI RELATIVO AO PERÍODO DE 11/09/2017 A 10/03/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSE DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Artigo 19 § 3º da Lei Municipal Complementar nº. 15/2001 de 26/11/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos

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DECRETO N° 022/2018 DE 16/03/2018 DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODRIGO PEDROSO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE OBRAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

19/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.022/2018 De 16/03/2018 “DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODRIGO PEDROSO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE OBRAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos

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