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  • Contendo os termos: LAJEADO GRANDE

EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8667 186/2015

20/10/2015 - Editais de Notificação - Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. LAJEADO GRANDE/SC, 03 DE OUTUBRO DE 2015. OLIVIA MORETTO CANDIDO SOUZA

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LEI 801

16/10/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Macieira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ambiental, denominadas: ZPP I – Zona de Preservação Permanente, em áreas urbanas consolidadas – uma faixa de 15,0m (quinze metros) de cada lado de rios, córregos e lajeados; ZPP II – Zona de Preservação Permanente, em áreas urbanas não consolidadas – uma faixa de 30,0m (trinta metros) de cada lado de rios, córregos e lajeados. · Em caso de canalização de córregos e arroios, em áreas consolidadas, a faixa de preservação passa a ser de 5,0 m (cinco metros). § 5º - Das atividades: a

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LEI MUNICIPAL N.797/2015 – DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

09/10/2015 - Leis - Prefeitura Municipal de Santiago do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.027 – Const. e Ampliação Rede de Energia Elétrica Natureza de Despesa: 4.4.90.00 – D.R. 0.1.00 – Aplicações Diretas...............R$ 10.000,00 Órgão: 06.00 – SECR. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 06.01 – Secr. Munic. de Obras e Serviços Públicos Função: 15 – Urbanismo Sub-Função: 451 – Infra – Estrutura Urbana Programa: 0021 – SANTIAGO – VIVER MELHOR Ação: 1.031 – Ponte Lajeado Barra Grande/Rua Beira Rio Projeto: 1.031 – Ponte Lajeado Barra Grande/Rua Beira Rio Natureza de

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LEI MUNICIPAL 812/2015

28/09/2015 - Leis - Prefeitura Municipal de Tigrinhos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. Segundo a lei nº 9.921 de 29 de setembro de 1995, Tigrinhos foi desmembrado do município de Maravilha. O nome está ligado ao fato pitoresco ocorrido em meados de 1950, em que caçadores encontraram dois filhotes de tigres a beira do riacho que hoje atravessa a cidade. Sua história inicia em meados da década de 1940, quando pequenos agricultores oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, em busca de prosperidade, aventuraram-se ao Extremo Oeste de Santa Catarina, desmembrando, abrindo picadas e

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8667 185/2015

15/09/2015 - Editais de Notificação - Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. LAJEADO GRANDE/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2015. OLIVIA MORETTO CANDIDO SOUZA

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8667 184/2015

15/09/2015 - Editais de Notificação - Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. LAJEADO GRANDE/SC, 22 DE

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EXTRATO CONTRATO - 444 - PGT - LAJEADO GRANDE

04/09/2015 - Contratos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Extrato de Contrato nº 444/2015 Contrato de Prestação de Serviços – Programa de Gestão Tributária –Lajeado Grande CONTRATANTE: Município de Lajeado Grande CNPJ: 95.993.077/0001-16 TERMO ADITIVO NR 01/2015 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2015 CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CNPJ: 09.427.503/0001-12 OBJETO: Este aditivo tem por objeto acrescentar o acesso, do serviço do Simples Nacional: gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas

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PORTARIA N°. 360/2015 DE 27 DE AGOSTO DE 2.015.

28/08/2015 - Portarias - Prefeitura Municipal de Ipumirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Representante da Comunidade de Jacutinga; Titular: Mauro Zanella Suplente: Renato Deparis Representante da Comunidade de Passo Grande; Titular: Jardel Kemrich Suplente: Acácio Tombi Representante da Comunidade de Lajeado Lambedor Titular: Olivar Serafin Suplente: Adelino Locatelli Representante da Comunidade de Lajeado Lima Titular: Rodrigo Corso Suplente: Aldoir Corso Representante da Comunidade de Lajeado Manso; Titular: Sergio Bernardi Suplente: Aleude Begnini

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CONTRATO Nº 35/2015 CONTRATO DE RATEIO SUASA/CUSTEIO ADMINISTRATIVO

20/08/2015 - Contratos - Prefeitura municipal de Tunápolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO Nº 35/2015 CONTRATO DE RATEIO SUASA/CUSTEIO ADMINISTRATIVO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS - CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, pessoa jurídica de direito público

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PORTARIA Nº 598/2015

17/08/2015 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Trento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Fls.03 - Portaria nº 598/2015 Comunidades de Ribeirão Bonito, Valsugana, Bom Retiro e São Valentim: Titular: Gregório João Bento Paoli Suplente: Robson Eccher Comunidades de Alto Pitanga, Saudade Pequena, Saudade Grande, Lajeado e Serraval: Titular: Vandeli Tomio Suplente: Sidnei Marcelo Raiser Comunidade de Agutí: Titular: Otávio Mistura Suplente: José Nildo Pering Comunidades de Capivara e Oito Casas: Titular: José Alves Suplente: Marcos Lofy Comunidades de Trombudo e Ribeirão Veado

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