Foram encontradas 1469 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

LEI Nº 412/2019

26/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Rincão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificado, pelo Município de Balneário Rincão, Protocolo de Intenções com a finalidade de ingressar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Sul De Santa Catarina - o qual está composto pelos municípios de Cocal dos Sul, Grão Pará, Imaruí, Jacinto Machado, Orleans, Santa Rosa do Sul, São Ludgero, Timbé do Sul, Treviso, Urussanga, Anitápolis. Araranguá, Içara, Jaguaruna, Morro Grande, Pedras Grandes

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ATO Nº 27, DE 23 DE JULHO DE 2019.

25/07/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 27, DE 23 DE JULHO DE 2019. DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE QUANTO AO SISTEMA DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019, E

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019

23/07/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo o Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Urussanga, e dá outras providências. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo do Município de Urussanga, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo

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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2019

23/07/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Urussanga, e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Urussanga aprova: TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta resolução institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Urussanga, Estado de Santa Catarina. Parágrafo único. Para fins previdenciários, é adotado o Regime Geral

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DECRETO GP/Nº 58/2019

22/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EVANDRO LUIZ MARTIGNAGO, suplente, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Urussanga; b) GELSON MAZZUCO, titular e EDVAN BORTOLIN, suplente, representantes do Conselho do Desenvolvimento Rural de Urussanga; c) JOARIZA DE BONA SARTOR DO AMARAL, titular e JULIANA TURAZI, suplente, representantes do Rotary Club de Urussanga (Clubes de Serviços); d) ARNALDO BEZ BATTI JUNIOR, titular e ANTONIO CARLOS REIS COUTO, suplente, representantes da Associação Empresarial de Urussanga – ACIU; Art. 2

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LEI 1.486

22/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.486, de 10 de julho de 2019. DENOMINA JOÃO TEIXEIRA NUNES, A ÁREA INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Passa a denominar-se JOÃO TEIXEIRA NUNES, a área industrial III, localizada na Linha Estrada Cocal – Estação Cocal, neste município, com a área de terra de 99.601,18M

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CONCURSO Nº 002/2019 PREFEITURA DE ORLEANS

22/07/2019 - Concursos - Prefeitura municipal de Orleans - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO EDITAL 002/2019 CONCURSO PÚBLICO _______________________________________________________________________________ EXTRATO DO EDITAL Nº 002/20197, DESTINADO A PROVER VAGAS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ORLEANS-SCA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA OS SEGUINTES CARGOS E CADASTRO RESERVA: URUSSANGA. ContadorNº Cargo Lei de

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LEI Nº 2.900/2019

22/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.900, DE 18 DE JULHO DE 2019. Autoriza a conceder subvenção social ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, subvenção social advinda da

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MOÇÃO Nº 04/2019-1

19/07/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Jair Nandi, consignou em seus anais o envio ao Senhor Enedino Fontanella Goulart, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JAIR NANDI, MANIFESTA CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ENEDINO FONTANELLA GOULART, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO COMO VOLUNTÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE URUSSANGA, HÁ MAIS DE UMA

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MOÇÃO Nº 04/2019-2

19/07/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Jair Nandi, consignou em seus anais o envio à Senhora Karina Romagna, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JAIR NANDI, MANIFESTA CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SENHORA KARINA ROMAGNA, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO COMO VOLUNTÁRIA DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE URUSSANGA, HÁ MAIS DE UMA DÉCADA.” Urussanga, 16

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