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Foram encontradas 1517 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

ATO Nº 39, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 39, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA JULIO CESAR BONETTI DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Art. 1º Exonera JULIO

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LEI 1.511

31/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.511, de 30 de outubro de 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de área de terra a empresa abaixo

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ATO Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

29/10/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II e V, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA EM 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de

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LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

1 Lei n� 2458 - 2019.pdf LEI Nº 2458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificada na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do

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MOÇÃO Nº 15/2019

25/10/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Vanderlei Marcírio, consignou em seus anais à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de MOÇÃO DE REPÚDIO, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR VANDERLEI MARCÍRIO, MANIFESTA REPÚDIO AO ATUAL PROJETO DE INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) PRAÇAS DE PEGÁGIO NA RODOVIA BR-101, SENDO QUE NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, COM QUILOMETRAGEM SEMELHANTE, HÁ

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

24/10/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Outorga Título Honorífico de Cidadão Honorário de Urussanga ao Senhor José Claudio Rodrigues Alves, e dá outras providências. Art. 1º É outorgado, nos termos da alínea “a”, inciso I, do Decreto Legislativo nº 047/95, o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor José Claudio Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Urussanga na área de Odontologia. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara providenciará para que a

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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LEI 1.504

18/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.504, de 16 de outubro de 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN, Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de áreas de terras as empresas

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LEI 1.500

14/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N°. 1.500, de 10 de outubro de 2019. AUTORIZA A VENDA E A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica autorizado o chefe do Poder Executivo, a vender à empresa COLATECH INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA ME, inscrita no

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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

10/10/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2019. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urussanga, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Urussanga aprova: Art. 1º Altera a redação do art.166 e seus respectivos parágrafos, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urussanga, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.166. Terminada a leitura das matérias mencionadas no artigo anterior, o Presidente destinará o tempo restante do expediente ao uso da Tribuna

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