Foram encontradas 1469 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

ATO Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2019

02/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno; e art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, promulga o seguinte: ATO Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º

Resultados Semelhantes...


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

02/09/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE CONTRATO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2017 Data da Assinatura: 01/09/2019 Contratante: Câmara Municipal de Urussanga Contratada: Betha Sistemas Ltda CNPJ da Contratada: 00.456.865/0001-67 Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Fornecimento de licenças de uso de Sistemas de Gestão Pública (prorrogação contratual por quatro meses, reajuste pelo IGP-M FGV e acréscimo de licença). Valor Global: R$ 9.942,97 (nove mil, novecentos e quarenta e

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 2.902/2019

29/08/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.902, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Urussanga em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica ratificado o Protocolo de Intenções de instituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 2.903/2019

29/08/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.903, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Ratifica as alterações do estatuto do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul – CIRSURES. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica ratificado o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul - CIRSURES

Resultados Semelhantes...


DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

28/08/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Concede Medalha do Mérito à Associação Coral Santa Cecília de Urussanga, e dá outras providências. Art. 1° É concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 09, de 27 agosto de 2003, a Medalha do Mérito de Urussanga à Associação Coral Santa Cecilia, em razão dos serviços culturais prestados ao Município de Urussanga, bem como a níveis nacional e internacional, por meio do canto-coral. Art. 2° A Mesa da Câmara providenciará para que a

Resultados Semelhantes...


LEI 1.492

23/08/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.492, de 21 de agosto de 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de áreas de terras a empresa abaixo

Resultados Semelhantes...


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2019

22/08/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2018 Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de 2019, de um lado, CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 00.811.276/0001-50, localizada à Travessa da Imigração, nº 63, CEP: 88.840-000, Centro, no Município de Urussanga – SC, neste ato representada por seu Presidente, o Vereador Gilson Casagrande, cadastrado no CPF sob o nº 794.256.609-44, doravante denominada

Resultados Semelhantes...


EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2019

22/08/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2019 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Urussanga, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Urussanga aprova: Art. 1º Altera a redação do § 3º, do art. 51, da Lei Orgânica do Município de Urussanga, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 51. [...]. § 3º Os projetos de leis orçamentárias deverão ser enviados à Câmara Municipal de Urussanga respeitados os seguintes prazos: I – até o dia 31 de julho, o Projeto de Lei do Plano Plurianual

Resultados Semelhantes...


SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

20/08/2019 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação consorciados na elaboração e execução de planos

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

15/08/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resolução nº 5, de 13 de agosto de 2019. Aprova proposta orçamentária da Câmara Municipal de Urussanga para o exercício de 2020. Art. 1º Fica aprovada a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Urussanga para o exercício de 2020, estimada a receita em R$ 3.261.500,00 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), e fixada a despesa em igual valor, assim distribuída: Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA R$ 3.261.500,00 Unidade: 01 CÂMARA

Resultados Semelhantes...