Foram encontradas 1669 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

LEI Nº 2.932, DE 17 DE JULHO DE 2020.

20/07/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2568684]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.932, DE 17 DE JULHO DE 2020. Insere parágrafo único ao art. 3º, da Lei nº 2.923, de 31 de março de 2020. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica inserido parágrafo único ao art. 3º, da Lei nº 2.923, de 31 de março de 2020, com a seguinte redação: “Art. 3º [...]. Parágrafo único. Em respeito ao limite constitucional estabelecido pelo art. 29, inciso VI

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LEI Nº 2.933, DE 17 DE JULHO DE 2020.

20/07/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2568795]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.933, DE 17 DE JULHO DE 2020. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Urussanga, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Urussanga, para o quadriênio 2021/2024, ficam estabelecidos da seguinte forma: I

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MOÇÃO Nº 09/2020

17/07/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2565755]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita por todos os Vereadores, consignou em seus anais o envio à Câmara dos Deputados, de MOÇÃO DE APOIO, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, POR MEIO DE PROPOSIÇÃO SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 15/2015, QUE TORNA PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JULHO DE 2020.

09/07/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2554798]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Resolução nº 5, de 7 de julho de 2020. DESAFETA E TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Urussanga aprova: Art. 1º Desafeta os bens abaixo arrolados, em razão de serem considerados inservíveis ao Poder Legislativo do Município de Urussanga: Quantidade Número do patrimônio Empenho Descrição 04 0028 0029 0030 0033 131/01 Placas de mesa em aço inox gravadas em baixo relevo com

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina

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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

29/06/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2540127]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

junto ao Tribunal de Contas, mediante o Parecer n. MPC/1851/2019; Processo n.: @PCP 19/00279409 Parecer Prévio n.: 122/2019 1 310 Esse documento foi assinado digitalmente por Gerson dos Santos Sicca e outros. Para verificar a autenticidade acesse http://salavirtual.tce.sc.gov.br e informe o numero do processo: 1900279409 e o codigo: 0234A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA GERAL – SEG 1. EMITE PARECER recomendando à Egrégia Câmara Municipal de Urussanga a APROVAÇÃO das

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ATO Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

22/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2529681]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA FOGAÇA ZANETTE, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Art. 1º Ficam concedidas férias à servidora ALINE DE OLIVEIRA FOGAÇA ZANETTE

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PROTOCOLO DE INTENÇÓES CISAM-SUL

19/06/2020 - Regimentos internos - CISAM-SUL - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
[Visualizar Ato n.º 2529029]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e para as próprias autarquias. Os municípios de Cocal do Sul, Grão Pará, Imaruí, Jacinto Machado, Orleans, Santa Rosa do Sul, São Ludgero, Timbé do Sul, Treviso, Urussanga, Anitápolis, Araranguá, Içara, Jaguaruna, Morro Grande, Pedras Grandes e Sangão devidamente interessados na formação do consórcio, visam cooperação e possuem interesses: 1. na representação e fortalecimento, em conjunto, em assuntos de interesse comum perante entes, entidades e órgãos públicos e organizações

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ATO Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

16/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2524493]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CONFORME ESCALA QUE MENCIONA. Art. 1º Ficam concedidas férias a servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara

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MOÇÃO Nº 08/2020

15/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2521211]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelos Vereadores Marcos Roberto Silveira e Vanderlei Marcírio, consignou em seus anais o envio ao Senhor Antônio Carlos Reis Couto, de MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO SILVEIRA E VANDERLEI MARCÍRIO, APLAUDE O SENHOR ANTÔNIO CARLOS REIS COUTO, PELA FILMAGEM E PRESERVAÇÃO DAS IMAGENS DO CENTENÁRIO DE URUSSANGA DE 1978

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