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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

26/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resolução nº 06, de 24 de setembro de 2019 EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (SÍMBOLO PE-01) DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, PREVISTO NOS ANEXOS I, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2006. A Câmara Municipal de Urussanga aprova: Art. 1º Fica extinto o cargo de Agente de Serviços Gerais (Símbolo PE-01) do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Urussanga, previsto nos Anexos I, III e IV, da Resolução nº 11, de 31 de maio

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CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CINCATARINA

25/09/2019 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação consorciados na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, sociais, institucionais e de

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ANEXO A LEI Nº. 2.037/2019

23/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irineópolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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LEI Nº 1.947/2019

23/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.947, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Artigo 1º - Fica revogada a lei municipal nº 1.614, de 19 de agosto de 2013, e revertido para o município o imóvel abaixo, com as devidas benfeitorias, em razão do descumprimento do inciso II, artigo 5º da

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ANEXO 1- RGF- 2º QUADRIMESTRE

20/09/2019 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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ATO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

20/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CONFORME ESCALA QUE MENCIONA. Art. 1º Ficam concedidas férias a servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara

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MOÇÃO Nº 08/2019

19/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Jair Nandi, consignou em seus anais o envio ao Senhor Tasso Simões Crespo de Aquino, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JAIR NANDI, MANIFESTA CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR TASSO SIMÕES CRESPO DE AQUINO, EM RAZÃO DE SUAS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES À ÁREA DA EDUCAÇÃO.” Urussanga, 17 de setembro de

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MOÇÃO Nº 09/2019

19/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pela Vereadora Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori, consignou em seus anais o envio ao Senhor Sidnei Casagrande, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELA VEREADORA VANIR ZULEIMA MAZZUCO CACCIATORI, MANIFESTA CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI CASAGRANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RIO CARVÃO – ACRIC, EM RAZÃO

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ATO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

17/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, e art. 186, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. TRANSFORMA EM SOLENE A TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO BOWL DE URUSSANGA (ABOU), EM RAZÃO DO

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ATO Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

17/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, e art. 186, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. TRANSFORMA EM SOLENE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA HOMENAGEM À ENTIDADE ROTARY CLUB DE URUSSANGA, EM

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