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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

ATO Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2018.

24/05/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Odivaldo Bonetti, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II e V, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2018. DECLARA FACULTATIVO O PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. Art. 1º Fica declarado facultativo o

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2018.

24/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina o artigo 35, inciso IX, c/c artigo 254, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2018. REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Art. 1º É considerado veículo oficial da Câmara Municipal todo aquele de propriedade do Município adquirido pelo Legislativo

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LEI Nº 2;847, DE 18 DE MAIO DE 2018

22/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA Gabinete do prefeito S LEI Nº 2.847, de 18 de maio de 2018. ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 2.777/2016 CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS GUSTAVO CANCELLIER, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica alterado dispositivo do Anexo VIII da Lei nº 2.777, de 27 de setembro de 2016, passando a vigorar conforme quadro abaixo

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CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

21/05/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONVITE O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Odivaldo Bonetti, o Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Tributação e Orçamento, Vereador Elson Roberto Ramos, e o Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Urussanga, Senhor César Roberto Michels, convidam para participar de Audiência Pública que tem como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre do ano de 2018, do Município de Urussanga, conforme determina o art

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2018

17/05/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 325/2018, de 16/05/2018. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/18, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE URUSSANGA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ROSENY CITTADIN BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. Fica aprovado o Termo de Convênio nº. 01/18, que entre si celebram o Hospital

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018

17/05/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mencionado no caput deste artigo, é parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Urussanga, 15 de maio de 2018. Vereador Odivaldo Bonetti Presidente Vereador José Carlos José Primeiro Secretário Vereador Vanderlei Marcírio Vice-Presidente Vereador Marcos Roberto Silveira Segundo Secretário Registrado e publicado o presente Decreto Legislativo no mural da

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LEI N. 1.403

16/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N. 1.403, de 09 de maio de 2018. Autoriza a concessão de DIREITO REAL DE uso de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA - AMBVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Direito Real de Uso para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA - AMBVN, inscrita no CNPJ

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LEI Nº 2.845/2018

10/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA Gabinete do prefeito S LEI Nº 2.845, de 08 de maio de 2018. REMANEJA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, LUIS GUSTAVO CANCELLIER, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Fica suplementada, na importância mencionada, a seguinte dotação do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde: Proj/Ativ Código da

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LEI Nº 2.843/2018

10/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA Gabinete do prefeito S LEI Nº 2.843, de 02 de maio de 2018. CRIA E DÁ AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE URUSSANGA IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, LUIS GUSTAVO CANCELLIER, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica instituído o programa Troco Solidário no Município de Urussanga

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LEI Nº 2.844/2018

10/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA Gabinete do prefeito S LEI Nº 2.844, de 08 de maio de 2018. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, LUIS GUSTAVO CANCELLIER, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial para dar cumprimento ao Termo de Fomento junto a APAE – Associação de Pais e Amigos

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