Foram encontradas 1514 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

LEI Nº 2.915/19

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina via pública “José Talamini”, no Município de Urussanga, e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Talamini, a via pública, localizada no bairro De Villa, neste Município. Art. 2° A Rua “José Talamini

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LEI Nº 2.916/19

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o calendário fiscal do Município de Urussanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Para efeito do lançamento e cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e demais cobranças anexas à

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LEI Nº 2.917/19

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Ratifica a Resolução 01/2019 do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária – CIASAMREC, que incorpora o CIASAMREC ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC – CIM-AMREC, e dá outras providencias. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1

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LEI N. 1.522

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.522, de 18 de dezembro de 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Eu, ADEMIR MAGAGNIN, Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a desafetar e alienar, mediante licitação, na modalidade

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LEI Nº 2.919/19

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza celebrar convênio com Cooperativa Familiar Agroindustrial Sul Catarinense – COOFASUL e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Cooperativa Familiar Agroindustrial

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LEI Nº 2.918/19

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta a Política Pública do Bem-Estar Animal, define as atribuições do município e da outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. CAPÍTULO I DO CONSELHO Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Urussanga – COMBEA, de caráter

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DECRETO GP/Nº 84/19

20/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

a voz e voto, a saber: a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração; b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura; c) 02 (dois) representantes da Secretaria de Desenvolvimento; d) 01 (um) representante da Câmara de Dirigentes Lojistas CDL; e) 01 (um) representante do Conselho do Desenvolvimento Rural de Urussanga; f) 01 (um) representante dos Clubes de Serviços; g) 01 (um) Representante da Associação Empresarial de Urussanga – ACIU; §1º Os

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MOÇÃO Nº 18/2019

19/12/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Jair Nandi, consignou em seus anais o envio à Associação das Mulheres Agricultoras de Urussanga – AMA, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JAIR NANDI, MANIFESTA CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DE URUSSANGA – AMA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO

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MOÇÃO Nº 19/2019

19/12/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Elson Roberto Ramos, consignou em seus anais o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Julio Garcia, de MOÇÃO DE APELO, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR ELSON ROBERTO RAMOS, MANIFESTA APELO AO

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ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - GESTÃO 2020

19/12/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Ata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urussanga, referente ao exercício de dois mil e vinte, realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e dezenove, nas dependências da Casa Legislativa, durante a Quadragésima Quarta Reunião Ordinária. Sob a Presidência do Vereador Gilson Casagrande/PP; do Vice-Presidente, Vereador Vanderlei Marcírio/MDB; e do Primeiro Secretário, Vereador José Carlos José/PP; e contando com a presença dos demais Vereadores, sob a proteção de Deus

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