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Foram encontradas 1667 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

ATO Nº 46, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2674882]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 46, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. EXONERA NAYGLON GOULART DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Art. 1º Exonera NAYGLON

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LEI Nº 2060/2020

07/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 2671947]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA Paço Municipal Prefeito AuzilioFrason, Rua 20 de Maio, 100 88.830-000 – Centro - MORRO DA FUMAÇA-SC CNPJ: 10.598.648/0001-65 - www.morrodafumaca.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº 2.060, de 06 de outubro de 2020 "DENOMINA PRAÇA JARDIM JOÃO PEDRO BERGMANN E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS." AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art

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PORTARIA Nº 53, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

02/10/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2669681   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE ANEXO PROCESSO CPF2 NOME RMS UF MUNICÍPIO / DSEI Início das Atividades 25000.116369/2020- 16 XXX.101.441- XX ARIEL SAMADA BAUTA 1200350 AC DSEI ALTO RIO PURUS 21/08/2020 25000.116295/2020- 18 XXX.969.261- XX YUNIEL LOPEZ MARTINEZ 1200351 AC DSEI ALTO RIO PURUS 24/08/2020 25000.116385/2020- 17 XXX.587.071- XX RICARDO MARTINEZ RAMIREZ 2700439 AL COLONIA LEOPOLDINA 19

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ATO Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

30/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2663618]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO ATO Nº 44, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Art. 1º O art. 7º, do Ato nº 44, de 22 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º

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LEI Nº. 1.567

25/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul
[Visualizar Ato n.º 2654696]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.567, de 24 de setembro de 2020. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO A ÁREA DE TERRA DE 417,20M², PERTENCENTE A VILMA DA SILVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN, Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo, autorizado a receber por doação a área de terra de 417,20m²(quatrocentos e dezessete metros e vinte decímetros

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ATO Nº 44, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

24/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2653477]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 44, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Ficam

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COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL

24/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2653486]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

COMUNICADO O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Excelentíssimo Senhor Vereador José Carlos José; o Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, Senhor Vereador Elson Roberto Ramos; e o Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Urussanga, Senhor César Roberto Michels, respeitando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19), comunicam que, evitando-se aglomeração e

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RELATÓRIOS LRF: ANEXOS RGF 1,2,3,4,5 E 6

24/09/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2654031]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RELATÓRIOS LRF: ANEXOS RREO 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 E 14

24/09/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2654041]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

18/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2646231]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

; Obrigatório 4 pasta mecânica: fabricação; Obrigatório 4 pneumáticos e câmaras-de-ar: fabricação; Obrigatório 4 pólvora, explosivos e detonantes (inclusive munição para caça, esportes e artigos pirotécnicos): fabricação, estocagem e comercialização; Obrigatório 4 soda cáustica e derivados: fabricação; Obrigatório Nível de Usos EIV ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO Incômodo Indústrias de Grande Impacto Ambiental 4

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