Foram encontradas 1669 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/11

19/12/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Videira
[Visualizar Ato n.º 183125]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera disposições da Lei Complementar nº 056/07, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Sede do Município de Videira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA - SC, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 7º da Lei Complementar nº 056/07, de 14

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LEI Nº 0527 DE 08.11.2011

18/11/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 174190]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0527 DE 08.11.2011 “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o

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RESOLUÇÃO Nº. 11/11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

19/10/2011 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Turvo
[Visualizar Ato n.º 167589]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - A Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, em iniciativa conjunta às Câmaras dos Municípios que integram a Região Metropolitana Carbonífera – Criciúma, Cocal do Sul, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul

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LEI Nº 1469/2011

18/10/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 167215]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1469/2011 “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA” O Excelentíssimo Senhor BALTAZAR PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Município de Morro da Fumaça, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. Elizeu Fratoni, situado neste Município, destinado à abertura de vias públicas

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LEI Nº 1460/2011

25/08/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 154947]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1460/2011 “ALTERA A LEI N. 1438, DE 15 DE MARÇO DE 2011 E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO” O Excelentíssimo Senhor BALTAZAR PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica alterada a lei n. 1438, de 15 de março de 2011, autorizando-se o Município de Morro da Fumaça, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir o imóvel descrito no inciso II

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LEI Nº 1453/2011

16/06/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 139821]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1453/2011 “ALTERA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, CONSTANTE NO MAPA QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 802/94 E REVOGA A LEI 1315/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Excelentíssimo Senhor BALTAZAR PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica alterada a atual expansão urbana

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LEI Nº 1447/2011

23/05/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 133797]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1447/2011 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor BALTAZAR PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei institui a zona residencial 1 na atual lei de zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Morro da Fumaça- lei 802

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LEI Nº 2.513/11

11/04/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Videira
[Visualizar Ato n.º 124366]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.513/11, DE 06 DE ABRIL DE 2011 Altera o território do 1º Subdistrito e o território do Distrito de Anta Gorda, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de Videira aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica alterado o território do 1º Subdistrito no Município, tendo os seguintes limites: a) Ao Norte, no encontro do Rio do Peixe com as Ruas Urussanga e XV de Novembro seguindo deste ponto no sentido

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LEI N°1926

18/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Siderópolis
[Visualizar Ato n.º 118104]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N°1.926, DE 15 DE MARÇO DE 2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LUZ DO VALE – CERLUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOUGLAS GLEEN WARMLING, Prefeito Municipal de Siderópolis, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Recuperação Luz do Vale – CERLUZ, CNPJ. 08.680.723/0001-90, com sede na cidade de Meleiro – SC e desenvolvendo

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LEI Nº 1438/2011

16/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 117527]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1438/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, COM TORNA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor BALTAZAR PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o imóvel descrito no inciso I, pertencente ao patrimônio do Município de Morro da Fumaça, pelo imóvel

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