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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 266/2013

31/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 266/2013, de 30/10/2013. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. VOLNEI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica aprovado o Termo de convênio Nº. 11/2013, objetivando o repasse de recurso

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 267/2013

31/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 267/2013, de 30/10/2013. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO COMUNITÁRIO FERNANDO DE FÁVERI E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. VOLNEI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica aprovado o Termo de convênio Nº. 12/2013, objetivando o repasse de recurso financeiro

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 268/2013

31/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 268/2013, de 30/10/2013. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO COMUNITÁRIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. VOLNEI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica aprovado o Termo de convênio Nº. 13/2013, objetivando o repasse de recurso financeiro

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 269/2013

31/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 269/2013, de 30/10/2013. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO COMUNITÁRIO JARDIM DAS PALMEIRAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. VOLNEI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica aprovado o Termo de convênio Nº. 14/2013, objetivando o repasse de recurso financeiro

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 264/2013

24/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 264/2013, de 23/10/2013. APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. VOLNEI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. Fica aprovado o Termo de convênio Nº. 08/2013, objetivando o repasse de valores financeiros para pagamento de despesas de

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 265/2013

24/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 265/2013, de 23/10/2013. APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO CARENTE - AFASSIC E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. VOLNEI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. Fica aprovado o Termo de convênio Nº. 09/2013, objetivando o repasse de valores

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LEI Nº. 1562/2013

04/10/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1562/2013 “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA DA REGIÃO CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - CIASAMREC E RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AGNALDO DAVID MACCARI, Prefeito Municipal em exercício de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono

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LEI N°. 1.172

04/10/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N°. 1.172, de 02 de outubro de 2013. DESAFETA ÁREA DE TERRA, E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL AO CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN, Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1° Fica desafetado da categoria de bem institucional (de uso especial) passando a integrar a categoria dos bens dominiais do Município, disponíveis para doação, o

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LEI N°. 1.169

04/10/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N°. 1.169, de 02 de outubro de 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de área de terras a empresa abaixo relacionada: I

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ANEXO DA LEI 2.511 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

12/09/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Orleans - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

17 anos, seu objetivo é resgatar o cancioneiro folclórico italiano de Orleans e região, já coletou uma centena de canções, muitas já estão em cd (4 cds) e dois cds estão prontos para serem gravados. O maior problema do coral é o pagamento do maestro, que se desloca de Urussanga, e os custos com pesquisa, composição de partituras, estúdio de gravação e realização de festivais da canção italiana (que realizou diversos). Também tem carência de instrumentos, local para ensaios, trajes, condições de

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