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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

13/04/2015 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 726695]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

A Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereadora Daniela Piacentini Visintim, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 15, inciso I, da Lei Orgânica Municipal; c/c art. 100, §§ 1º a 9º, do Regimento Interno da Casa, faz saber que a Câmara aprovou e ela promulga a seguinte: Resolução nº 03, de 08 de abril de 2015. Institui e Constitui Comissão Especial para reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá

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LEI N. 1.247

09/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul
[Visualizar Ato n.º 724299]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. 1.247, de 01 de abril de 2015. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, ADEMIR MAGAGNIN, Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a presente lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de áreas de terras as empresas abaixo relacionadas: I

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LEI 2.704

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722051]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 2.704, de 31 de março de 2015. Institui o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV JOHNNY FELIPPE, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Fica instituído o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no município de Urussanga. Paragrafo Único. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV tem como objetivos

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LEI 2.705

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722052]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 2.705, de 02 de abril de 2015. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO ADOTE MINHA ESCOLA: “EMPREENDEDORES DE REFERÊNCIA NO APOIO À EDUCAÇÃO DE URUSSANGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHNNY FELIPPE, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica o Poder Público Municipal autorizado a instituir o projeto “Adote minha escola: empreendedores de referência

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LEI 2.706

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722054]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 2.706, de 02 de abril de 2015. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE MÚSICA NA GRADE CURRÍCULAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA.” JOHNNY FELIPPE, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Para atender a necessidade de excepcional interesse público, na aplicação da Lei Federal nº 11.738, de 16

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LEI 2.707

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722055]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.707, de 02 de abril de 2015. CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, JOHNNY FELIPPE, Prefeito Municipal de Urussanga, faço saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a fixar em R$ 1.917,78 (um mil, novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) como

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LEI 2.708

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722057]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.708, de 02 de abril de 2015. DENOMINA COM MESMO NOME DE RUA “DOLOVICO SAVI MONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, JOHNNY FELIPPE, Prefeito Municipal de Urussanga, faço saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente lei.   Art. 1° Passa a denominar-se Rua “DOLOVICO SAVI MONDO, a via pública localizada no bairro de Brida, neste Município

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LEI 2.709

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722058]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.709, de 02 de abril de 2015. DENOMINA VIA PÚBLICA “FRANCISCO FERRAREZI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, JOHNNY FELIPPE, Prefeito Municipal de Urussanga, faço saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Passa denominar-se Rua “FRANCISCO

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LEI 2.703

06/04/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 722049]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 2.703, de 31 de março de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO CRIATIVIDADE NA DIVERSIDADE: VALORIZANDO POTENCIALIDADES EM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHNNY FELIPPE, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica o Poder Público Municipal autorizado a instituir o projeto “Criatividade na diversidade: Valorizando

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CONVITE - LDO - 2016

31/03/2015 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 718316]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONVITE O Poder Executivo, dando cumprimento ao disposto no parágrafo único do art.48 da Lei Complementar n°101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, convida Vossa Senhoria, para participar da Audiência Pública referente a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2016: DATA: 09/04/2015 HORÁRIO: 17hs LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA Atenciosamente JOHNNY FELIPPE Prefeito Municipal

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