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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

LEI 2905/2019

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.905, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública a ABOU – Associação do Bowl de Urussanga, com Sede no Município de Urussanga, e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º É declarada de utilidade pública a “ABOU – Associação do Bowl de Urussanga”, uma entidade que

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MOÇÃO Nº 07/2019

12/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Elson Roberto Ramos, consignou em seus anais o envio à empresa Auto Viação São José Ltda, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR ELSON ROBERTO RAMOS, MANIFESTA CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA, PELA PASSAGEM DE SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2019, ATUANDO NO RAMO DE

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LEI N° 1914/2019

11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irani - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA N° 1914, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito do Município de Irani – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei, submete à elevada apreciação da colenda Câmara Municipal de Vereadores de Irani, o seguinte: Art. 1º - Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração

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CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

10/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONVITE O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande; o Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Tributação e Orçamento, Vereador Elson Roberto Ramos; e o Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Urussanga, Senhor César Roberto Michels, convidam para participar de Audiência Pública que tem como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre do ano de 2019, do Município de Urussanga, conforme determina o art

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LEI 1.703/2019 ANEXO

06/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação consorciados na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, sociais, institucionais e de infraestrutura, especialmente: seleção, gestão, capacitação e treinamento de pessoal, educação

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2019

06/09/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 05/2019 Data da Assinatura: 02/09/2019 Contratante: Câmara Municipal de Urussanga Contratada: Triângulo Administração e Serviços Ltda CNPJ da Contratada: 80.727.977/0001-44 Base Legal: Art. 24, inciso II, c/c 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados relativos à copa, à limpeza interna e externa e à conservação do prédio do Poder Legislativo do Município de Urussanga, conforme

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LEI Nº 2904

05/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.904, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Denomina a Rua Lino João Cimolin, no Bairro Bel Recanto, no Município de Urussanga, e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Lino João Cimolin, a rua sem denominação, no Bairro Bel Recanto, neste município de Urussanga

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ATO Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

03/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno; e art. 98, da Resolução nº 4, de 16 de julho de 2019, promulga o seguinte: ATO Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RUBENS MAZZUCCHETTI RODRIGUES DA SILVA, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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ATO Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2019

02/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno; e art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, promulga o seguinte: ATO Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

02/09/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE CONTRATO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2017 Data da Assinatura: 01/09/2019 Contratante: Câmara Municipal de Urussanga Contratada: Betha Sistemas Ltda CNPJ da Contratada: 00.456.865/0001-67 Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Fornecimento de licenças de uso de Sistemas de Gestão Pública (prorrogação contratual por quatro meses, reajuste pelo IGP-M FGV e acréscimo de licença). Valor Global: R$ 9.942,97 (nove mil, novecentos e quarenta e

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