Foram encontradas 1615 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina

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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

29/06/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2540127]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

junto ao Tribunal de Contas, mediante o Parecer n. MPC/1851/2019; Processo n.: @PCP 19/00279409 Parecer Prévio n.: 122/2019 1 310 Esse documento foi assinado digitalmente por Gerson dos Santos Sicca e outros. Para verificar a autenticidade acesse http://salavirtual.tce.sc.gov.br e informe o numero do processo: 1900279409 e o codigo: 0234A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA GERAL – SEG 1. EMITE PARECER recomendando à Egrégia Câmara Municipal de Urussanga a APROVAÇÃO das

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ATO Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

22/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2529681]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA FOGAÇA ZANETTE, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Art. 1º Ficam concedidas férias à servidora ALINE DE OLIVEIRA FOGAÇA ZANETTE

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PROTOCOLO DE INTENÇÓES CISAM-SUL

19/06/2020 - Regimentos internos - CISAM-SUL - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
[Visualizar Ato n.º 2529029]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e para as próprias autarquias. Os municípios de Cocal do Sul, Grão Pará, Imaruí, Jacinto Machado, Orleans, Santa Rosa do Sul, São Ludgero, Timbé do Sul, Treviso, Urussanga, Anitápolis, Araranguá, Içara, Jaguaruna, Morro Grande, Pedras Grandes e Sangão devidamente interessados na formação do consórcio, visam cooperação e possuem interesses: 1. na representação e fortalecimento, em conjunto, em assuntos de interesse comum perante entes, entidades e órgãos públicos e organizações

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ATO Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

16/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2524493]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CONFORME ESCALA QUE MENCIONA. Art. 1º Ficam concedidas férias a servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara

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DECRETO Nº 095/2020

15/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 2521007]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

seguintes equipamentos de infraestrutura instalados: a) drenagem de águas pluviais urbanas; b)esgotamento sanitário coletivo ou individual; c)abastecimento de água potável; d)distribuição de energia elétrica; e)coleta de lixo/resíduos sólidos. §2º. Aprovada a REURB em área rural, o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM definirá a classificação do zoneamento da área regularizada com posterior aprovação pela Câmara de Vereadores. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art.13 O procedimento

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MOÇÃO Nº 08/2020

15/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2521211]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelos Vereadores Marcos Roberto Silveira e Vanderlei Marcírio, consignou em seus anais o envio ao Senhor Antônio Carlos Reis Couto, de MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO SILVEIRA E VANDERLEI MARCÍRIO, APLAUDE O SENHOR ANTÔNIO CARLOS REIS COUTO, PELA FILMAGEM E PRESERVAÇÃO DAS IMAGENS DO CENTENÁRIO DE URUSSANGA DE 1978

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MOÇÃO Nº 07/2020

15/06/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2521188]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelos Vereadores Marcos Roberto Silveira e Vanderlei Marcírio, consignou em seus anais o envio ao Senhor Yves Goulart, de MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO SILVEIRA E VANDERLEI MARCÍRIO, APLAUDE O CINEASTA YVES GOULART, PELA RESTAURAÇÃO E DIREÇÃO DO DOCUMENTÁRIO URUSSANGA CENTENÁRIA.” Urussanga, 9 de junho de 2020

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LEI Nº 2.931/20

05/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2512481]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.931, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Altera os artigos 9º e 10 da Lei nº 2.064, de 25 de abril de 2005. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º O art. 9º da Lei nº 2.064, de 25 de abril de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º O Município de Urussanga, através do Poder Executivo, fica

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RESOLUÇÃO Nº 017/2020

05/06/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça
[Visualizar Ato n.º 2514242]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EMENTA: “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020/PJE/034ZE, NO ÁTRIO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vereador ALISON FELIX BERTAN, Presidente da Câmara Municipal de Morro da Fumaça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Determinar que a Secretaria desta Casa legislativa promova a devida publicação integral da RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020/PJE/034ZE, a fim de publicizar ao público as orientações

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