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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

ATO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

21/10/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2686464]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno; e art. 217, da Resolução nº 4, de 16 de julho de 2019 (Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Urussanga), promulga o seguinte: ATO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE

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DECRETO GP/Nº 92/2020

16/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2681026]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, titular e JOÃO BATISTA BOM suplente, representantes da Câmara Municipal de Vereadores; II - HELENITA ZANELLATO, titular e RAFAELA DE SOUZA, suplente, representantes da ONG de Proteção Animal – ONG Raça; III - LUANA PERUCHI, titular e FRANCINE GASTALDON, suplente, representantes da Fundação Ambiental Municipal de Urussanga - FAMU; IV - MARÍLIA BARBOSA, titular e MARÍLIA FERREIRA MARCINEIRO, suplente, representantes das Vigilâncias em Saúde; V - SAMANTHA BEZ BIROLO, titular e EDILENE NICHELE, suplente

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LEI Nº 2.947/2020

15/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2678614]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.947, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Urussanga, para o exercício de 2021. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas, para a elaboração do orçamento do Município de Urussanga

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ANEXO ÚNICO - LEI N° 3.850/20

15/10/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Videira
[Visualizar Ato n.º 2678622]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

do Mercado Turístico Quadro 01: Infraestrutura de Eventos – Videira (SC) Fonte: Pesquisa de Campo – abril 2019. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO CAPACIDADE TIPO Auditório BRF Rio das Pedras 700 Auditório para palestras, eventos e seminários. Auditório Câmara de Dirigentes Lojistas de Videira CDL 174 Auditório para palestras, eventos e seminários. Auditório Colégio Imaculada Conceição 450 Auditório para palestras, seminários e formaturas. Auditório Universidade do Oeste De Santa

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LEI Nº 2.948/2020

15/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2678624]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.948, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Torna obrigatória a publicação de relação de sócios das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Nas contratações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, inclusive órgãos de administração indireta

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LEI Nº 2.949/2020

15/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2678648]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Denomina via pública “Paulo Goulart”, no Município de Urussanga, e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Passa a denominar-se Rua Paulo Goulart, a via pública, localizada no bairro de Santana, neste Município. Art. 2° A Rua Nº 20 passa

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MOÇÃO Nº 11/2020

15/10/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2678994]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador José Carlos José, consignou em seus anais o envio aos Soldados Ederson Manoel e Eduardo Vieira Antunes, da Polícia Militar de Lauro Muller, de MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS JOSÉ, APLAUDE OS SOLDADOS EDERSON MANOEL E EDUARDO VIEIRA ANTUNES, DA POLÍCIA MILITAR DE LAURO MULLER, EM RAZÃO DE ATO HEROICO E DE

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ATO Nº 48, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

15/10/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2679487]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o artigo 38, incisos II, V, VIII e XXIII, alínea a; e aos artigos 178 a 182, ambos da Resolução nº 4, de 16 de julho de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Urussanga), promulga o seguinte: ATO Nº 48, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE PRATICADA NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

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ATO Nº 49, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

15/10/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2679724]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 49, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANE BARICHELO CARARA, AGENTE DE PORTARIA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Art. 1º Ficam concedidas férias à servidora CRISTIANE

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ATO Nº 47, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

13/10/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga
[Visualizar Ato n.º 2676650]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 47, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. NOMEIA MATEUS FENILI AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Art. 1º Nomeia MATEUS FENILI

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