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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO N.º 33/2018.

14/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 33/2018. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Yara Gomes Schram, a qual desempenhava as funções de Assessora de Gabinete. Art. 2º A servidora

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RESOLUÇÃO Nº 34/2018

14/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 34/2018 AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMEROS 001/2018 E 002/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MIDIA IMPRESSA E RADIOFÔNICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em divulgar seus atos através de veículos de mídia impressa e radiofônica; CONSIDERANDO o teor dos Processos de

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PORTARIA Nº 39 DE 11 DE MAIO DE 2018

14/05/2018 - Portarias - SAMAE - Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 39, DE 11 DE MAIO DE 2018. REVOGA A PORTARIA Nº 135, DEDE DEZEMBRO DE 2017 A QUAL AFASTOU O SERVIDIR CÍCERO GIOVANE AMARO DO CARGO DE FISCAL DE SANEAMENTO DO SAMAE EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ENTRE ESTE CARGO E DO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. JOSÉ HILÁRIO MELATO, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 3

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RREO 2° BIMESTRE 2018

11/05/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HELENA TRENTIN 1° SECRETÁRIO NERI GASPAR 2018 2028 2038 2053 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro 0,00 Receita de

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RESOLUÇÃO Nº 31/2018

10/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 31/2018 Altera o caput do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gaspar. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, nos termos do artigo 37, inciso VII, alínea “f”, do Regimento Interno, Faz saber que o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O caput do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gaspar passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 92. As sessões ordinárias

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

10/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 9/5/2018 HORÁRIO: 14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2018. Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à licitação na modalidade

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AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª TENTATIVA - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

10/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª TENTATIVA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, forma de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, regime de execução INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto a contratação de empresa

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LEI Nº 3.874, DE 07 DE MAIO DE 2018

09/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.874, DE 07 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, dos legítimos proprietários Giovani de

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LEI Nº 3.873, DE 07 DE MAIO DE 2018

09/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.873, DE 07 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELCHIOR BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, dos legítimos proprietários

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PMF 2018

07/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Contratante..: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO Contratada...: BRITAGEM GASPAR LTDA Valor............: R$19.755,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais ) Vigência.......: Início: 05/04/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Pregão presencial Nº.: 22/2018 Objeto.........: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PEDRAS, COM PEDIDOS PARCELADOS, PARA CONSUMO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (MUNICÍPIO DE FRAIBURGO) - PMF, E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (SANEFRAI, FME E FMS). Itens...........: Item

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