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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS/SC

14/11/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

como objetivo a escolha dos Conselheiros Territoriais do Conselho de Desenvolvimento Integrado de Águas Mornas. Os eventos ocorrerão na seguinte sequência: Data: 27 de novembro de 2018 – Terça-Feira. Horário: início às 19h. Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Águas Mornas. Rua Prefeito José Higino Martins, 42, Centro, Águas Mornas Público-alvo: Moradores da Macrozona Urbana (Sede, Vargem Grande, Santa Cruz da Figueira e Fazenda Sacramento I), e Moradores da Macrozona Vila Nova (Vila Nova

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2018

14/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2018 — A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A aquisição de equipamentos de informática e áudio sendo: 04 (quatro) nobreak 700VA para uso em

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2018

13/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-009/2018 — A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM OPERAÇÃO DE MESA DE SOM E EM SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, E QUE SE FAÇAM PRESENTES MEIA HORA ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PLENÁRIO, COM A EXPECTATIVA DE 20 HORAS/MÊS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2018

13/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-011/2018 — A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: A compra de combustível, tipo gasolina comum, no montante de 3

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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo

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LEI Nº 3.932, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

12/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.932, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A REPASSAR VERBA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar

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PROCESSO DE LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

09/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

objeto e a outra por não reunir os requisitos de habilitação necessários. Dessa forma, considerando o teor do despacho proferido pela Sra. Pregoeira (fls. 258), bem como sopesando todo o ocorrido no desenrolar do certame e, ainda, as normas legais que regulamentam os processos licitatórios, declaro o presente certame como fracassado. Diante disso, que seja remetido aos arquivos desta Casa de Leis. Publique-se este despacho na imprensa oficial. Câmara Municipal de Gaspar, 6 de novembro de

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018

09/11/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Está autorizada a contratação do objeto. Gabinete da Presidência, 08 de novembro de 2018. Silvio Cleffi Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar

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CONTRATO CM - 018/2018

08/11/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO CM - 018/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e CERTA CONSULTORIA TÉCNICA E ENGENHARIA EIRELI - ME, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 018/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRADA, de serviços de assessoria e consultoria na montagem dos editais de licitação para elaboração dos projetos estrutural, básico, executivo e afins, destinados à construção da sede

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RESOLUÇÃO N.º 89/2018

08/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 89/2018. EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor Allan Cunha Santiago, o qual desempenhava as funções de Assessor Legislativo.  Art. 2º O servidor mencionado no artigo

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