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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

EXTRATO DE CONTRATO = Nº CM-009/2018.

02/07/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/2018 e seus Anexos. Origem: Presidência da Câmara de Vereadores de Gaspar. Procedimento: Processo de Inexigibilidade nº 001/2018, Credenciamento n° 001/2018. Contratante: Câmara de Vereadores de Gaspar, CNPJ nº 83.543.546/0001-16. Contratada: GRÁFICA E EDITORA METAS LTDA - ME, CNPJ º 04.598.394/0001-82. Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para todos os legais e jurídicos efeitos. Órgão: 01 – Câmara Municipal de Gaspar - Unidade: 01 – Câmara Municipal de Gaspar - Função

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LEI Nº 3.881, DE 12 DE JUNHO DE 2018

29/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.881, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam isentos de impostos municipais os Clubes Esportivos e Recreativos, Associações e Entidades, desde que sejam declaradas de utilidade

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LEI Nº 5952, DE 27 DE JUNHO DE 2018

29/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 5952, de 27 de junho de 2018. “ALTERA A LEI 5.858, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH DA COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito de Rio do Sul faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Altera o inciso IV do art. 1º da Lei n° 5.858, de 28 de setembro de 2017, que passa

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RESOLUÇÃO Nº 053/2018

26/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 053/2018. Dispõe sobre afastamento de servidor para prestar serviços à Justiça Eleitoral A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, Considerando o recebimento do Ofício ZE064 nº 089/2018 subscrito pelo Juiz Eleitoral nesta Comarca, através do qual requisita o servidor Marcelo Peterson Pereira para desempenhar funções naquele

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TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CM - 004/2018

25/06/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

demonstrou a necessidade de revisão do preço inicialmente ajustado], ficando sua vigência limitada à vigência inicial do contrato. 6. Por estarem de acordo os celebrantes, o presente aditivo é firmado em duas vias de igual teor. Gaspar (SC), em 19 de junho de 2018. CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR POSTO SOUAZU LTDA SILVIO CLEFFI VALDIR AFONSO TESTONI

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RESOLUÇÃO Nº 52/2018

25/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 52/2018 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SCHEILA SEBERINO DA SILVA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 112/2018, subscrito pela servidora Scheila Seberino da Silva [anexo], através do qual solicita a prorrogação, pelo prazo de 30 dias, da licença que lhe foi concedida através da Resolução nº 15

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LEI Nº 3.882, DE 12 DE JUNHO DE 2018

21/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.882, DE 12 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GASPAR A INDENIZAR A SENHORA MARÍLIA LUETZOW, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Serviço Autônomo Municipal de Água e

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LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JUNHO DE 2018

20/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE ABRIL DE 2018. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 5º da Lei Complementar nº 87, de 13 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica limitada a

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RESOLUÇÃO Nº 51/2018

20/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 51/2018. Dispõe sobre horário excepcional de expediente na Câmara de Vereadores de Gaspar nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso V do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º O horário de expediente da Câmara de Vereadores de Gaspar durante a Copa do Mundo de Futebol 2018 será

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RESOLUÇÃO Nº 50/2018

18/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 50/2018. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CM 004/2018, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Gaspar firmou, em 2 de janeiro deste ano, o Contrato nº CM 004/2018, com a empresa Posto Soazu Ltda

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