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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.918, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

28/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.918, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

25/09/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Câmara Municipal de Gaspar Período de referência: Setembro/2017 a Agosto/2018 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 285.402,25 290.517,03 287.280,00 387.780,59462.807,20 304.295,19 266.344,65 Pessoal Ativo 264.796,82 269.911,60 266.674,57 367

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-007/2018 — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF CONFORME PROJETO APROVADO PELA PRESIDÊNCIA, PARA SEREM INSTALADOS E MONTADOS NO HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR.

24/09/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-007/2018 — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF CONFORME PROJETO APROVADO PELA PRESIDÊNCIA, PARA SEREM INSTALADOS E MONTADOS NO HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: Aquisição de móveis planejados

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-006/2018 — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CREA E/OU CAU [BEM COMO SEUS RESPONSÁVEIS], COM EXPERIÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS, PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.

24/09/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-006/2018 — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CREA E/OU CAU [BEM COMO SEUS RESPONSÁVEIS], COM EXPERIÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS, PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica inscrita no CREA e/ou CAU

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LEI Nº 3.910, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

24/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O orçamento do Município de Gaspar para o exercício de 2019 será elaborado e executado de acordo com as diretrizes estabelecidas nesta Lei, compreendendo: I - as prioridades e metas da Administração Municipal de acordo com o Plano Plurianual 2018/2021; II - a estrutura dos orçamentos; III - as

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RESOLUÇÃO Nº 74/2018

20/09/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 74/2018 Autoriza a realização de audiência pública para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 2º Quadrimestre de 2018. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a solicitação dos Presidentes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e da

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RESOLUÇÃO Nº 75/2018

20/09/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 75/2018 Autoriza a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2018. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício Interno nº 206/2018, subscrito pelo Vereador Presidente e.e. da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, solicitando a realização de Audiência Pública no dia 27 de

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/09/18

20/09/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do Relatório Quadrimestral da Saúde (art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012), referente ao 2º Quadrimestre de 2018. DATA: 27/9/2018. HORÁRIO: 16h. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/09/2018

20/09/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018 pelo Município de Gaspar. DATA: 27/9/2018. HORÁRIO: 17h. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro. Prédio do GASCIC.

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RREO 4° BIMESTRE 2018

20/09/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MARIA HELENA TRENTIN 1° SECRETÁRIO NERI GASPAR 2018 2028 2038 2053 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro 0,00 Receita de

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