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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017

08/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017 — A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES EFETIVOS E OS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

08/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Trata-se de Procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é a confecção de 02 (duas) placas de vidro para denominar o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas, apresentando seus orçamentos. Quanto à possibilidade financeira para contratação dos serviços mencionados acima, sobre a

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ATA Nº 047 DE 25.09.2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO - AGIR

07/12/2017 - Atas - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

trabalhos, para tratar dos Procedimentos Técnicos, o senhor Ricardo Alexandre da Silva passou a palavra ao senhor Caio Barbosa de Carulice, Agente Administrativo Técnico da AGIR, que abordou o Procedimento nº 040/2017 [Solicitação da Câmara Municipal de Blumenau (Ofício nº 543/2017)], informando que foi feita solicitação pelo vereador Alexandre Pereira Caminha para fiscalização em ruas onde já há rede de esgotamento sanitário, em especial nas ruas Galileu Galilei e Amazonas, devido a necessidade de

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RESOLUÇÃO Nº 90/2017.

07/12/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 90/2017. AUTORIZA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMEROS 009, 010 E 011 DE 2017. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade desta Casa de Leis em manter seu sítio virtual; CONSIDERANDO que é imprescindível para o adequado andamento dos trabalhos legislativos a locação de software

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017

07/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017 — A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DE WEBSITE PERSONALIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: A contratação de empresa especializada na criação de website personalizado da Câmara Municipal de Vereadores

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017

07/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017 — A COMPRA DIRETA DE GASOLINA TIPO COMUM, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso V da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A compra direta de gasolina, tipo comum, numa estimativa de 6.000 litros para atender a frota de

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017

07/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA PARA O GERENCIAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: A contratação de empresa especializada em locação de software

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017

07/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017 — LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DEMAIS AUDIÊNCIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: A contratação de empresa especializada na locação

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RESOLUÇÃO Nº 091/2017

06/12/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 091/2017 Dispõe sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 37, inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno, Considerando que a matéria trazida através do Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 não figura dentre as que devam tramitar como projeto de lei complementar, segundo o art. 47, § 4º da Lei Orgânica do Município de Gaspar; Considerando

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LEI Nº 3.813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

05/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A REPASSAR VERBA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar

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