Foram encontradas 2229 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 55/2018

06/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 55/2018. AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 31, VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 147/2018 (e seus anexos) subscrito em 04/07/2018 pelo servidor Pedro Paulo Schramm, conforme anexo, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o servidor Pedro Paulo Schramm a usufruir onze

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RESOLUÇÃO Nº 56/2018

06/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 56/2018. RECONHECE O DIREITO À LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, e art. 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.305/92, em seu art. 112, estende o direito à licença-prêmio de três meses após cada quinquênio ininterrupto de exercício ao servidor que tomou posse em cargo de provimento

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LEI Nº 3.885, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

05/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.885, DE 28 DE JUNHO DE 2018. DENOMINA DE RUA PEDRO CARLOS SCHMITT VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Pedro Carlos Schmitt a via que inicia na Rua Leonardo Pedro Schmitt, lado direito, distando 1.930m (mil novecentos e

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LEI Nº 3.884, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

05/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.884, DE 28 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.146, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1.146, de 27 de outubro de 1988, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. A

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LEI Nº 3.883, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

05/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.883, DE 28 DE JUNHO DE 2018. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERTENCIMENTO PÚBLICO. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização do Pertencimento Público, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de março, com a finalidade de

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL - 005/2018

05/07/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-005/2018 — A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO, NOV0, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: A aquisição de um relógio ponto eletrônico digital Informatizado com leitor

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RESOLUÇÃO Nº 54/2018.

05/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 54/2018. CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, Considerando o teor do ofício interno nº 004/2018, oriundo do gabinete do vereador Dionísio Luis Bertoldi, subscrito pelo servidor Uillian Rafain de Souza, através

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EXTRATO DE CONTRATO = Nº CM-010/2018

02/07/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/2018 e seus Anexos. Origem: Presidência da Câmara de Vereadores de Gaspar. Procedimento: Processo de Inexigibilidade nº 001/2018, Credenciamento n° 001/2018. Contratante: Câmara de Vereadores de Gaspar, CNPJ nº 83.543.546/0001-16. Contratada: SCHMITT COMUNICAÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA – ME, CNPJ º 27.217.563/0001-92. Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para todos os legais e jurídicos efeitos. Órgão: 01 – Câmara Municipal de Gaspar - Unidade: 01 – Câmara Municipal de

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EXTRATO CONTRATO = Nº CM 011/2018

02/07/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO = Nº CM 011/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA - ME, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 011/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de divulgação dos atos e ações da CONTRATANTE, através de credenciamento de emissoras de radiofusão sonora que sejam sintonizadas no território do Município de Gaspar. Cláusula 2ª – A

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EXTRATO CONTRATO = Nº CM - 012/2018

02/07/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO = Nº CM - 012/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e RÁDIO ATIVA FM LTDA - ME, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 012/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de divulgação dos atos e ações da CONTRATANTE, através de credenciamento de emissoras de radiofusão sonora que sejam sintonizadas no território do Município de Gaspar. Cláusula 2ª – A CONTRATANTE

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