Foram encontradas 2395 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

PORTARIA Nº 060/2018

27/11/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº060/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, pelo regimento interno da câmara resolução n.11 de 16 de dezembro de 2010 e decreto n. 002/2014: Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar , solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à

Resultados Semelhantes...


AVISO DE LICITAÇÃO = EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 = PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

23/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, forma de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto A contratação de empresa especializada na área de

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

21/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a anular as

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 91/2018

21/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 91/2018. NOMEIA VLADEMIR ROSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, que exige como grau de

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - REPUBLICADA

21/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei, fundamentada no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - REPUBLICADA

21/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUMADS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Taxa Municipal de Prestação de Serviços

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

20/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acrescido o artigo 2º-A na Lei Municipal nº 3.146, de 15 de outubro de 2009, com a seguinte redação: “Art. 2º-A. Fica

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.834, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

20/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei, fundamentada no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.835, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

20/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUMADS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Taxa Municipal de Prestação de Serviços

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 90/2018

19/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 90/2018. AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DESENVOLVIMENTO DE SÍTIO VIRTUAL. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em contratar empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática

Resultados Semelhantes...