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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 62/2018

20/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 62/2018. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Gaspar necessita, para o seu adequado funcionamento, da contração de serviços de informática, sejam de assistência técnica em “softwares”, seja de

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RREO 3° BIMESTRE 2018

19/07/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HELENA TRENTIN 1° SECRETÁRIO NERI GASPAR 2018 2028 2038 2053 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro 0,00 Receita de

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RESOLUÇÃO Nº 61/2018

19/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 61/2018. CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, Considerando o teor do ofício interno nº 149/2018, subscrito pela servidora Scheila Seberino da Silva, através do qual solicita concessão de férias e afins

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RESOLUÇÃO Nº 59/2018

19/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 59/2018 Concede licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições previstas no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que a Lei Municipal nº 1.305, de 9 de outubro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) inseriu o direito de três meses de licença-prêmio ao servidor efetivo após cada cinco anos de atividade (artigo 112); Considerando que o

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RESOLUÇÃO Nº 60/2018

16/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 60/2018. DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PERTINENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO as regras contidas na Lei Municipal nº 3.389, de 12 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa deve cumprir com a legislação

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EXTRATO CONTRATO CM - 013/2018

16/07/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 013/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 013/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pela CONTRATANTE, compreendendo a emissão/marcação e a remissão/remarcação de passagens

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RESOLUÇÃO Nº 58/2018

12/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 58/2018 Concede antecipação da gratificação anual a servidor que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor do ofício interno número 144/2018, subscrito pelo servidor Vagner Cesar Campos Maciel (com despacho favorável da Presidência), através do qual solicita adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação

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RESOLUÇÃO Nº 57/2018

12/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 57/2018 Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 47/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício Interno nº 148/2018, originário da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, solicitando a realização de

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2018, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019

12/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara de Vereadores de Gaspar C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente a apresentação do Projeto de Lei nº 47/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. DATA: 9/8/2018 HORÁRIO: 17h LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar Avenida das Comunidades, nº 133, Centro Prédio do GASCIC

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LEI MUNICIPAL 2.211/2018

09/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Matos Costa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei Municipal Nº 2.211/2018 – de 4 de julho de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - SC. RAUL RIBAS NETO, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro a APAE

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