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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 27/2018

20/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 27/2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MARCELO PETERSON PEREIRA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 64/2018 subscrito pelo servidor Marcelo Peterson Pereira [anexo], através do qual solicita licença para acompanhar sua esposa em tratamento de saúde; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1

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RESOLUÇÃO Nº 28/2018

20/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 28/2018 Adequa a planilha de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal, levando em conta os efeitos da Lei Ordinária Municipal nº 3.858/2018. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no exercício das atribuições contidas no artigo 39, incisos I, IV e VIII da Lei Orgânica do Município, e artigo 31, incisos I, V, IX e X do Regimento Interno da Edilidade, Considerando que a Lei Municipal nº 3.858/2018 concedeu aos servidores e aos

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LEI Nº 3.861, DE 10 DE ABRIL DE 2018

20/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.861, DE 10 DE ABRIL DE 2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPOS DE INFÂNCIA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada Associação de Pais e Professores do Centro de

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MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GASTO COM A PRODUÇÃO, PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.

18/04/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GASTO COM A PRODUÇÃO, PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, SANTA CATARINA No uso da competência privativa que me é outorgada pelo artigo 72, VI, combinado com o artigo 57, § 1º, todos da Lei Orgânica do Município de Gaspar, comunico a essa Casa

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AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

17/04/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, forma de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, regime de execução INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na

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RESOLUÇÃO Nº 26/2018

16/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 26/2018. AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 063/2018, subscrito pela servidora Morgana Carina Lenzi [documento anexo à presente Resolução], com despacho favorável da Presidência; CONSIDERANDO a importância dos princípios da

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LEI Nº 3.860, DE 02 DE ABRIL DE 2018

13/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.860, DE 02 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GASTO COM A PRODUÇÃO, PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Toda produção e/ou veiculação, e em qualquer mídia, de publicidade ou propaganda

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LEI Nº 3.862, DE 10 DE ABRIL DE 2018

11/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.862, DE 10 DE ABRIL DE 2018. ACRESCENTA AÇÃO AO ANEXO II DA LEI Nº 3.804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescida a Ação 1303 ao Anexo II - Metas Fiscais Priorizadas para 2018, da

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RESOLUÇÃO Nº 23/2018

06/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 23/2018 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SCHEILA SEBERINO DA SILVA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 053/2018, subscrito pela servidora Scheila Seberino da Silva [anexo], através do qual solicita a prorrogação, pelo prazo de 30 dias, da licença que lhe foi concedida através da Resolução nº 15

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RESOLUÇÃO Nº 24/2018

06/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 24/2018. EXONERA E NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 09/2018, oriundo da Presidência; CONSIDERANDO o teor do restante da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em

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