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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.937, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

30/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.937, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de

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RESOLUÇÃO N.º 95/2018

29/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 95/2018. AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTABILIDADE, RH E COMPRAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em contratar empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática que atendam os

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LEI Nº 3.936, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

29/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.936, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, das legítimas proprietárias

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/12/18

28/11/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente apresentação dos seguintes projetos: 1 - Projeto de Lei nº 33/2018 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.803, de 10 de outubro de 2006) – altera o Plano Diretor; e 2 - Projeto de Lei nº 102/2018 (Altera o Mapa Anexo 2 da Lei nº 2.803, de 10 de outubro de 2006) – altera o Plano Diretor. DATA: 05/12/2018. HORÁRIO

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LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018

28/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR nº. 146, de 26 de novembro de 2018. Ratifica o novo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências. SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, Prefeita do Município de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1°. Fica ratificado o Novo Protocolo de Intenções e seus anexos nos

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AVISO DE LICITAÇÃO = EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

28/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, forma de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto A contratação de empresa de desenvolvimento de sistemas

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RESOLUÇÃO Nº 93/2018

28/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 93/2018 Autoriza a realização de audiência pública para apresentação dos Projetos de Lei nº 33 e 102/2018. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a solicitação do Vereador Dionísio Luis Bertoldi, solicitando a realização de Audiência Pública no dia 5 de dezembro de 2018, às 18h, no recinto do Plenário da Edilidade, a respeito da apresentação dos Projetos de

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TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO = PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2018

28/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

arquivo. Câmara de Vereadores de Gaspar, 26 de novembro de 2018. SILVO CLEFFI Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar

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TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO = DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

28/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

procedimento restou fracassado, motivo pelo qual se declara encerrado sem a contração de nenhuma empresa, com sua consequente remessa aos arquivos da Casa de Leis. Câmara de Vereadores de Gaspar, 26 de novembro de 2018. SILVIO CLEFFI Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar

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ROTEIRO DE VIAGEM Nº 050/2018

27/11/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Horário:19h00min Valor de cada diária: R$ 5,43 UFRM Nº de diárias concedidas: 3,5 (três e meia) diárias Valor total a receber: R$ 1.732,68 Cheque ao Portador: ( ) Depósito em conta: ( x ) Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC, Em 21 de novembro de 2018. ___________________________________ NERI GASPAR

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