Foram encontradas 2229 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.887, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

13/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.887, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º É obrigatória a inclusão da população negra nas campanhas publicitárias oficiais do município de Gaspar. Parágrafo

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO Nº003

13/08/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

aprovou essa Resolução que promulgo. Art. 1º. Fica nomeada a comissão temporária da Câmara de Vereadores de Anchieta, instituída pelo Decreto Legislativo n. 002/2018 de 04 de abril de 2018, para fiscalização in loco de máquinas, veículos, equipamentos e obras do Município de Anchieta, observadas as disposições sobre Comissões Temporárias do Regimento Interno, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vereador Neri Gaspar Relator: Vereadora Maria Helena Trentin Membros: vereadores(as) Vilson Luiz

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N 33/2018

13/08/2018 - Concursos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS CNPJ: 83.551.523/0001-53 PORTARIA Nº 033/2018 DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM 7º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017, EDITAL Nº 01/2017, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições

Resultados Semelhantes...


EXTRATO CONTRATO CM - 015/2018

03/08/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 015/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e TOPCLIMA EIRELI - EPP, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 015/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a aquisição, pela CONTRATANTE, de quatro aparelhos de ar condicionado tipo split, sendo três de 9 mil btus e um de 60 mil btus, tudo conforme descrição detalhada no Pregão Presencial nº 003/2018, do qual decorre o presente

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 041/2018

31/07/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº041/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, pelo regimento interno da câmara resolução n.11 de 16 de dezembro de 2010 e decreto n. 002/2014: Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar , solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 3,5 (três e meia) diárias, com destino à

Resultados Semelhantes...


ROTEIRO DE VIAGEM N°035/2018

31/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Horário:18h30min Valor de cada diária: R$ 5,43 UFRM Nº de diárias concedidas: 3,5 (três e meia) diárias Valor total a receber: R$ 1.732,68 Cheque ao Portador: ( ) Depósito em conta: ( x ) Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC, Em 13 de julho de 2018. ___________________________________ NERI GASPAR

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.886, DE 04 DE JULHO DE 2018.

25/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.886, DE 04 DE JULHO DE 2018. DISCIPLINA AS INSTALAÇÕES DOS BARRACÕES DE OBRAS E O USO DE CONTÊINERES DE GUARDAR FERRAMENTAS E ESTOCAR MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os barracões e os contêineres de ferramentas são equipamentos do canteiro de obras e

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19 DE JULHO DE 2018.

25/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19 DE JULHO DE 2018. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica criado o Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico do

Resultados Semelhantes...


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

25/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

verifica que o CIMVI tem emitido atos e gerado despesas com base e/ou aplicação das pretendidas alterações (objeto deste projeto e daqueles distribuídos nas Câmaras de Gaspar, Pomerode e, talvez, de Ilhota e/ou aprovados sem maiores discussões pelas demais Câmaras), como se observa das Resoluções nº 240 e 241, de 12/06/2018, nº 249, de 25/06/2018, e nº 250, de 28/06/2018, todas disponíveis na internet (in www.cimvi.sc.gov.br e www.diariomunicipal.sc.gov.br). Neste aspecto, é certo que tais atos podem

Resultados Semelhantes...


ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, 1º Andar, Sala 01 - Centro – CEP 89.580-000 www.cinco.sc.gov.br E-mail:cinco@cinco.sc.gov.br Fraiburgo/Estado de Santa Catarina III - MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 95.949.806/0001- 37, com sede na Rua Vereador Teodosio Paulek, nº 312, na cidade de Calmon, SC. IV - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 83.754.044/0001-34, com sede na Rua Coronel Vidal Ramos, nº 860, na cidade de Curitibanos, SC. V - MUNICÍPIO DE

Resultados Semelhantes...