Foram encontradas 2112 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.860, DE 10 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.860, DE 10 DE ABRIL DE 2018. ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE OBRA OU DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de divulgação dos motivos da paralisação de obra ou de serviço público

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LEI Nº 3.863, DE 16 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.863, DE 16 DE ABRIL DE 2018. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída, no Município de Gaspar, a Semana Municipal de Valorização do Trabalho, Emprego e Renda

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LEI Nº 3.865, DE 18 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.865, DE 18 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CRIAR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a criar os créditos especiais

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LEI Nº 3.864, DE 16 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.864, DE 16 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, da legítima proprietária, By Gus

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RESOLUÇÃO Nº 29/2018

24/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 29/2018 AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em contratar empresa especializada, capaz de prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas; CONSIDERANDO o teor do Processo de Licitação

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RESOLUÇÃO Nº 30/2018

24/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 30/2018 AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em adquirir aparelhos condicionadores de ar; CONSIDERANDO o teor do Processo de Licitação nº 003/2018, na modalidade Pregão Presencial; CONSIDERANDO a aprovação, pela Procuradoria

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ROTEIRO DE VIAGEM N°019/2018

23/04/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Horário: 21h20min Valor de cada diária: R$ 7,24 UFRM Nº de diárias concedidas: 05 (cinco) diárias Valor total a receber: R$ 3.300,35 Cheque ao Portador: ( ) Depósito em conta: ( x ) Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC, Em 11 de abril de 2018. ___________________________________ NERI GASPAR

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PORTARIA Nº 024/2018

23/04/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº024/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, pelo regimento interno da câmara- resolução n.11 de 16 de dezembro de 2010 e decreto n. 002/2014: Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, solicitar passagem aérea de ida e volta, inscrição para referido evento e concessão de 05 (cinco) diárias, com destino à Brasília

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LEI Nº 4.601, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

23/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 4.601, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Concede Medalha de Mérito Caetano Silveira de Mattos ao Senhor Manoel Alfredo Gaspar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Caetano Silveira de Mattos ao Senhor Manoel Alfredo Gaspar. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL - 003/2018

20/04/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-003/2018 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE MÓVEIS SOB MEDIDA, CONFORME NORMA REGULAMENTADORA - NR 17, DOS SEGUINTES AMBIENTES: SALA DA PRESIDÊNCIA, RECEPÇÃO, HALL DE ENTRADA E A COZINHA, COM DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei

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