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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DESPESA COM PESSOAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2017 A ABRIL/2018

29/05/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Câmara Municipal de Gaspar Período de referência: Maio/2017 a Abril/2018 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 287.696,70 240.066,76 337.688,44 285.402,25302.268,77 290.517,03 287.280,00 Pessoal Ativo 267.091,27 219.461,33 317.083,01 264

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ATA DE REUNIÃO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

29/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 6/2018 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 No dia vinte e oito do mês de maio de dois mil e dezoito, às 13h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Gaspar, deu-se início a sessão pública da Comissão de Licitação instituída pela Resolução nº 6/2018, destinada à análise e julgamento de requerimentos ao credenciamento e demais documentos. Pela falta de interessados, sem

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AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO = EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

29/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 Aviso de Suspensão de Sessão Pública de Pregão. O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das suas atribuições legais, faz saber, considerando as consequências decorrentes do movimento grevista instalado no país, notadamente a dificuldade de locomoção decorrente da escassez de combustíveis, que fica suspensa até a normalização da situação oriunda do citado caso fortuito, a Sessão Pública de Pregão marcada para o dia 30

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CONVITE = PERTINENTE DEMONSTRAÇÃO DAS AÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 PELO MUNICÍPIO DE GASPAR.

25/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C O N V I T E O Fundo Municipal de Saúde de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente demonstração das ações e recursos financeiros empregados em serviços públicos de saúde no 1º Quadrimestre de 2018 pelo Município de Gaspar. DATA: 30/5/2018. HORÁRIO: 17h30min. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro. Prédio do GASCIC.

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – 2ª TENTATIVA = PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

25/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – 2ª TENTATIVA. DATA: 24/5/2018 HORÁRIO:14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2018. Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à

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RESOLUÇÃO Nº 43/2018

25/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 43/2018 Autoriza a realização de audiência pública para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a solicitação dos Presidentes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e da Comissão de Gestão Pública, solicitando a

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE APRESENTAÇÃO, PELO GESTOR DO SUS NO MUNICÍPIO DE GASPAR, DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE (ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012), REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

25/05/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do Relatório Quadrimestral da Saúde (art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012), referente ao 1º Quadrimestre de 2018. DATA: 30/5/2018. HORÁRIO: 17h30min. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro

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LEI Nº 3.875, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.875, DE 21 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A realização de pedágios beneficentes, nos logradouros públicos municipais

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LEI Nº 3.876, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.876, DE 21 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a anular a

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LEI Nº 3.877, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.877, DE 21 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO COLONINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, dos legítimos proprietários, Antônio

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