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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

DECRETO Nº 8.665, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

14/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8.665, DE 12 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA OS SERVIDORES A SE DESLOCAREM À CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SINTRASPUG 2019-2023. KLEBER EDSON WAN-DALL, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Gaspar, e Considerando o trâmite do Processo de Eleição da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço

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RESOLUÇÃO Nº 26/2019

13/03/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 26/2019 DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO OCTOGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GASPAR. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que no dia 14 de março do corrente ano, ocorrerá no Plenário desta Edilidade, a partir das 19h00min, Sessão Solene alusiva ao

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LEI Nº 3.957, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

12/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.957, DE 08 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargo, da empresa FAZZENDA PARK HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01

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LEI Nº 3.956, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

12/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.956, DE 08 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, da legítima proprietária, Bruna de

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

12/03/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Vistos, etc. Pelo exposto, havendo empresa habilitada e qualificada, afigurando-me que o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, Edital de Credenciamento nº 001/2019, encontra-se regularmente desenvolvido e, restando ainda o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, nos termos

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EXTRATO CONTRATO CM - 004/2019

11/03/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO CONTRATO CM - 004/2019 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e DKIROS NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 004/2019, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste Instrumento a locação de equipamentos com gerenciamento e manutenção para rede wi-fi corporativa; possibilidade de gerenciamento de velocidade de banda de conexão por grupo/usuário; configuração de toda a rede wi-fi com

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EXTRATO CONTRATO CM - 005/2019

11/03/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO CONTRATO CM - 005/2019 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e HEERDT DECORAÇÕES LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 005/2019, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste Instrumento a colocação de piso vinílico totalizando 87m2 Cláusula 2ª – O valor total do ajuste é de R$ 9.285,25 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Cláusula 3ª – A vigência do contrato se estende

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EXTRATO CONTRATO CM - 006/2019

11/03/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO CONTRATO CM - 006/2019 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e JORGE DA SILVA - MEI, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 006/2019, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste Instrumento substituição de revestimentos estofados. Cláusula 2ª – O valor total do ajuste é de R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). Cláusula 3ª – A vigência do contrato se estende até 31/12/2019 Cláusula 4º – O

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PORTARIA N° 025/2019

11/03/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 25 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR: Art. 1º - Fica nomeado o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado, a partir desta data: Servidor Cargo Valor ADRIANO MIGUEL DE SOUZA Assessor Parlamentar R$ 4.082,80 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de março de 2019

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PORTARIA N° 020/2019

08/03/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: EXONERAR: Art. 1º - Fica exonerado do Gabinete do Vereador JOEL FILIPE GASPAR, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado, a partir desta data: Servidor Cargo Valor VÂNIO KIRCHNER Assessor Parlamentar R$ 4.082,80 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

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