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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

ATA DE REUNIÃO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018

07/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 6/2018 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 No dia seis do mês de junho de dois mil e dezoito, às 13h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Gaspar, deu-se início a sessão pública da Comissão de Licitação instituída pela Resolução nº 6/2018, destinada à análise e julgamento de requerimentos ao credenciamento de Rádios. A Presidente da Comissão deu boas vindas a todos e

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LEI Nº 3.879, DE 29 DE MAIO DE 2018

06/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.879, DE 29 DE MAIO DE 2018. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DÁ DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DE RUA ALVIN BEILER. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada, na íntegra, a Lei Municipal nº 2.405, de 23 de outubro de 2003, que dá denominação provisória a via

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LEI Nº 3.880, DE 29 DE MAIO DE 2018

06/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.880, DE 29 DE MAIO DE 2018. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GASPAR- APAE. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada, na íntegra, a Lei

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RESOLUÇÃO Nº 03/2018

05/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

diferenciados aos vereadores, servidores efetivos, inclusive aposentados, e ocupantes de cargo em comissão, pertencentes ao quadro, ficando estes responsáveis por 100% dos custos a serem cobrados. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Palhoça/SC, 03 de abril de 2018. FÁBIO COELHO JOEL FILIPE GASPAR Presidente

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AVISO DE LICITAÇÃO = EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

05/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

split, novos, sendo 03 (três) de 9.000 btus e 01 (um) de 60.000 btus, com fornecimento de materiais, equipamentos para a instalação com a mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, na forma e condições previstas no Edital de Licitação nº 003/2018, Pregão Presencial nº 003/2018: Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MÍDIA RADIOFÔNICA

05/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 Credenciamento de empresas de mídia radiofônica Nos termos já dispostos no edital acima descrito, disponível em sua integralidade no sítio virtual deste Poder [extrato publicado no DOM/SC em 14/05/2018, edição nº 2.525], comunica-se que a sessão de abertura do credenciamento ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Gaspar, no dia 06/06/2018, às 13h00min. Gaspar (SC), 04/06/2018. Silvio Cleffi Presidente da Câmara Municipal

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RESOLUÇÃO Nº 44/2018

05/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 44/2018. RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber, Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adicional de qualificação e progressão por merecimento para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Gaspar; Considerando a edição da Resolução nº 08, de 16

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RESOLUÇÃO Nº 45/2018

05/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 45/2018. RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber, Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adicional de qualificação e progressão por merecimento para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Gaspar; Considerando a edição da Resolução nº 08, de 16

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RESOLUÇÃO Nº 46/2018

05/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 46/2018. EXONERA E NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber; CONSIDERANDO o teor da documentação anexa; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência, a pedido, Rosemary Thomaz da Silva. Parágrafo único. Para fins

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AVISO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 -- EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

30/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 83.543.546/0001-16, com sede na Avenida das Comunidades, nº 133, Centro, Município de Gaspar-SC, por seu Presidente, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, notadamente nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8

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