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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018

13/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A contratação de serviços como: (produção de vídeo institucional) para a Câmara Municipal de Vereadores de

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

11/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 10/12/2018 HORÁRIO: 14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2018. Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à licitação na modalidade

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RESOLUÇÃO Nº 94/2018

10/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 94/2018 Concede férias e afins a servidores que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor dos Ofícios Internos nº 245 e 246/2018, subscritos por servidores do quadro efetivo desta Casa Legislativa, através dos quais solicitam concessão de férias, conversão de 1/3 (um terço) e adiantamento de 50% (cinquenta por cento

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

10/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A SECRETARIA E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. Tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018, constante do processo em referência, DECIDE: Adjudicar o resultado da licitação onde se sagrou

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ATA DE SESSÃO – FASE AMOSTRAS - ITEM 14.23 DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

07/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE SESSÃO – FASE AMOSTRAS - ITEM 14.23 DO EDITAL. DATA: 6/12/2018 HORÁRIO:14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2018. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para cumprimento do Item 14.23 do Edital, Etapa de Amostra – Prova de Conceito

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018

06/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Trata-se de Procedimento de Dispensa de Licitação 011/2018 com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objetivo é a compra de combustível, tipo gasolina comum, no montante de 3.300 (três mil e trezentos) litros por ano, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar sendo: um veículo SPIN placas OKG-5469 e outro veículo SCENIC placas MEW1525

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CONVITE = AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM O EXECUTIVO LOCAL PERTINENTE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2018

06/12/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública Conjunta com o Executivo Local pertinente apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018 (DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS

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RESOLUÇÃO Nº 98/2018

06/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 98/2018 Autoriza a realização de audiência pública conjunta com o Executivo Local para apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a solicitação do Vereador Roberto Procópio de Souza [via Ofício nº 18/2018-Gabinete Vice-Presidência, de 29/11/2018], solicitando a realização de Audiência Pública Conjunta no

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

06/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 5/12/2018 HORÁRIO:14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2018. Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à licitação na

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LEI Nº 3.939, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

05/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.939, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O orçamento do Município de Gaspar, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, a Fundação Municipal de Esportes e Lazer e o Serviço

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