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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO CM - 004/2018

19/10/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

apresentação do pedido que demonstrou a necessidade de revisão do preço inicialmente ajustado], ficando sua vigência limitada à vigência inicial do contrato. 6. Por estarem de acordo os celebrantes, o presente aditivo é firmado em duas vias de igual teor. Gaspar (SC), em 16 de outubro de 2018. CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR POSTO SOUAZU LTDA SILVIO CLEFFI VALDIR AFONSO TESTONI

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RESOLUÇÃO N.º 81/2018

19/10/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 81/2018. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Ana Carolini Deschamps, a qual desempenhava as funções de Assessora de Gabinete. Art. 2º A

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LEI Nº 3.920, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

19/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.920, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. DENOMINA DE RUA GEMMA POFFO VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Gemma Poffo a via que inicia na Rua Artur Poffo, sendo a mesma do lado direito, distante 1.000,00m (mil metros) da Avenida Frei

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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 1259, de 06 de setembro de 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal de Ipira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018

18/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Trata-se de Procedimento de Dispensa de Licitação 006/2018, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica com inscrição/registro no CREA e/ou CAU [Bem como inscrição de seu responsável] para assessorar a Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar na confecção de Editais para a construção da sede própria. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas

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OFICIO EXTERNO Nº 215/2018

18/10/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Oficio Externo nº 215/2018. Gaspar, 16 de outubro de 2018. Ao Senhor Telmo Otávio da Rosa Onda Informática Ltda ME Assunto: Sessão Pública - Pregão nº 001/2018 Cumprimentando-o cordialmente, vimos convocar vossa senhoria para participar da sessão pública que se realizará no dia 18 de outubro, às 14h, na sala de reuniões desta edilidade. A sessão pública terá por finalidade chamar aos autos a segunda colocada no Processo do Pregão nº 001/2018, tendo em vista a não contratação da

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LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E A REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada para 59 (cinquenta e nove) a referência do cargo em provimento

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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO TP 01/2018

17/10/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

decorrente da Tomada de Preços nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de reforma no prédio sede da Câmara Municipal de Palhoça/SC, situado na Rua Joci José Martins, n.º 101, em Palhoça/SC, visando adequação da edificação junto à Avenida das Torres em virtude da notificação extrajudicial exarada pela Prefeitura Municipal de Palhoça e adequações de acessibilidade no interior e exterior da edificação da sede em atendimento ao Ofício nº 0304/2018/06PJ/PAL de acordo com

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LEI Nº 3.921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.769, DE 29 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 3.769, de 29 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado

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LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DEDE OUTUBRO DE 2018. ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2002. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 5, de 5 de março de 2002: “V - o exercício das atribuições

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