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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 47/2018

14/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 47/2018 FORMALIZA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2017, EM RAZÃO DE LICENÇA DE MEMBRO TITULAR. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a licença do vereador Rui Carlos Deschamps; CONSIDERANDO as regras de proporcionalidade dispostas no §1º do artigo 63 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o ofício apresentado pela

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

14/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 13/6/2018 HORÁRIO: 14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 003/2018. Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à licitação na modalidade

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DESPACHO = PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

14/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR - SC PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 RECURSO INTERPOSTO PELA LICITANTE ONDA INFORMÁTICA LTDA DESPACHO Trata-se de Recurso Interposto pela licitante Onda Informática Ltda, através do qual manifestou sua irresignação contra decisão da Pregoeira desta Casa de Leis, a qual julgou o licitante Arilton Geraldo Rosa ME [vencedor do certame] habilitado na forma do instrumento convocatório. O reclamo foi endereçado à nobre Pregoeira, que solicitou parecer da

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LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2018

13/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2018. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Gaspar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

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LEI Nº 3.878, DE 29 DE MAIO DE 2018

13/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.878, DE 29 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a conceder subvenção à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas de Gaspar – APAE, inscrita no

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EXTRATO CONTRATO CM - 008/2018

12/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 008/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e OLINGER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 008/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste instrumento contratual a prestação de serviços de engenharia, consistentes na elaboração de levantamento planimétrico do terreno afetado para uso especial, visando à edificação da sede da CONTRATANTE, cujo detalhamento

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

11/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Vistos, etc. Pelo exposto, havendo empresa habilitada e qualificada, afigurando-me que o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018, Edital de Credenciamento nº 001/2018, encontra-se regularmente desenvolvido e, restando ainda o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, nos

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018

11/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Vistos, etc. Pelo exposto, havendo empresa habilitada e qualificada, afigurando-me que o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018, Edital de Credenciamento nº 002/2018, encontra-se regularmente desenvolvido e, restando ainda o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, nos

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ATA DE REUNIÃO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

08/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 6/2018 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 No dia sete do mês de junho de dois mil e dezoito, às 14h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Gaspar, deu-se início a sessão pública da Comissão de Licitação instituída pela Resolução nº 6/2018, destinada à análise e julgamento de requerimentos ao credenciamento de Empresas Jornalísticas. A Presidente da Comissão deu boas

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DESPACHO = PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - RECURSO INTERPOSTO PELA LICITANTE ONDA INFORMÁTICA LTDA

08/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR - SC PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 RECURSO INTERPOSTO PELA LICITANTE ONDA INFORMÁTICA LTDA DESPACHO Trata-se de Recurso Interposto pela licitante Onda Informática Ltda, através do qual a recorrente se insurgiu contra decisão desta pregoeira, que julgou o licitante Arilton Geraldo Rosa ME [vencedor do certame] habilitado, por entender que preencheu os requisitos contidos no edital e na legislação vigente. Dito isso, conheço do recurso, uma vez

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