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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018

30/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018 — A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES EFETIVOS E OS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A

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PORTARIA N° 190/2018

30/10/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 190 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR: Art. 1º - Fica nomeado para o Gabinete do Vereador JOEL FILIPE GASPAR, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado, a partir de 25 de outubro 2018. Servidor Cargo Vencimentos Vanio kirchner Assessor Parlamentar R$ 4.082,80 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

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LEI Nº 3.928, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

30/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.928, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ENTREGA, PELAS CONSTRUTORAS, DO MANUAL DE INSTALAÇÕES DE PARTES ESTRUTURAIS DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as construtoras obrigadas a fornecerem aos compradores de cada unidade

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LEI Nº 3.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

30/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3.910, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 3.910, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as

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ATA Nº 067 DE 10.07.2018 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGIR

29/10/2018 - Atas - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

-Dall se pronunciou sobre o projeto de drenagem que ocorre no município, informando sobre os investimentos já ocorridos dentro de sua gestão e mencionou sobre o requerimento enviado à AGIR pela Câmara de Vereadores para dar continuidade aos projetos de drenagem, onde este já foi respondido via e-mail ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar e enviado Ofício a prefeitura com a cópia do e-mail enviado informando que a drenagem pode ser assumida desde que tenha capacidade financeira para atender as

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LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2018

26/10/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Botuverá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 42/2018 Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências. JOSÉ LUIZ COLOMBI, Prefeito do Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1°. Fica ratificado o Novo Protocolo de Intenções proposto na Assembleia Geral do Consórcio

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PORTARIA N° 188/2018

24/10/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: EXONERAR: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Vereador JOEL FILIPE GASPAR, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado, a partir de 09 de outubro 2018. Servidor Cargo Vencimentos Diego Campos Leonel Assessor Parlamentar R$ 4.082,80 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

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PORTARIA N° 189/2018

24/10/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 189 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ocupante de cargo em comissão conforme relação abaixo: Servidor Cargo GUSTAVO JAHN BESSA CONSULTOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOEL FILIPE GASPAR Presidente em exercício

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LEI Nº 3.920, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

24/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.920, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. DENOMINA DE RUA GEMMA POFFO VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Gemma Poffo a via que inicia na Rua Artur Poffo, sendo a mesma do lado direito, distante 1.000,00m (mil metros) da Avenida Frei

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ATA Nº 052 DE 27.08.2018 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO - AGIR

24/10/2018 - Atas - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, dois pareceres técnicos para instrumentalizar os ofícios da Câmara de Vereadores. Em relação a Comissão Mista Especial do Transporte que foi dito na reunião anterior, o resultado alcançado referente a Consulta Pública n. 003/2018 foram de 50 contribuições recebidas, diante disso, essas contribuições serão analisadas e integradas ao trabalho da Comissão e posteriormente será realizada uma Audiência Pública. Além disso, foi feito três entrevistas em rádios e canais de televisão referente a esta

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