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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 37/2018

17/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 37/2018 Concede antecipação da gratificação anual a servidora que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor do Ofícios Interno número 91, subscrito pela servidora Elaine Cristina Wandalen, através do qual solicita adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação anual do exercício de 2018, conforme legalmente é

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

17/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 16/5/2018 HORÁRIO: 14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2018. Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública, transmitida ao vivo pelas redes sociais, destinada ao recebimento e julgamento de

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018

16/05/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018 pelo Município de Gaspar. DATA: 29/5/2018. HORÁRIO: 16h30min. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro. Prédio do GASCIC.

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RESOLUÇÃO Nº 35/2018

16/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 35/2018 Autoriza a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2018. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício Interno nº 094/2018, subscrito pelo Vereador Presidente e.e. da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, solicitando a realização de Audiência Pública no dia 29 de

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AVISO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

14/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 83.543.546/0001-16, com sede na Avenida das Comunidades, nº 133, Centro, Município de Gaspar-SC, por seu Presidente, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, notadamente nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8

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AVISO DE CREDENCIAMENTO = PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018

14/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 EDITAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 83.543.546/0001-16, com sede na Avenida das Comunidades, nº 133, Centro, Município de Gaspar-SC, por seu Presidente, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, notadamente nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, torna

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RESOLUÇÃO Nº 32/2018.

14/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 32/2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a concessão de diárias está regida nesta Casa Legislativa pela Resolução nº 05/2017, editada em 16 de janeiro do ano de 2017; CONSIDERANDO que se faz necessária

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RESOLUÇÃO N.º 33/2018.

14/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 33/2018. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Yara Gomes Schram, a qual desempenhava as funções de Assessora de Gabinete. Art. 2º A servidora

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RESOLUÇÃO Nº 34/2018

14/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 34/2018 AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMEROS 001/2018 E 002/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MIDIA IMPRESSA E RADIOFÔNICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em divulgar seus atos através de veículos de mídia impressa e radiofônica; CONSIDERANDO o teor dos Processos de

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PORTARIA Nº 39 DE 11 DE MAIO DE 2018

14/05/2018 - Portarias - SAMAE - Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 39, DE 11 DE MAIO DE 2018. REVOGA A PORTARIA Nº 135, DEDE DEZEMBRO DE 2017 A QUAL AFASTOU O SERVIDIR CÍCERO GIOVANE AMARO DO CARGO DE FISCAL DE SANEAMENTO DO SAMAE EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ENTRE ESTE CARGO E DO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. JOSÉ HILÁRIO MELATO, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 3

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