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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CM - 004/2018

25/06/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

demonstrou a necessidade de revisão do preço inicialmente ajustado], ficando sua vigência limitada à vigência inicial do contrato. 6. Por estarem de acordo os celebrantes, o presente aditivo é firmado em duas vias de igual teor. Gaspar (SC), em 19 de junho de 2018. CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR POSTO SOUAZU LTDA SILVIO CLEFFI VALDIR AFONSO TESTONI

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RESOLUÇÃO Nº 52/2018

25/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 52/2018 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SCHEILA SEBERINO DA SILVA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 112/2018, subscrito pela servidora Scheila Seberino da Silva [anexo], através do qual solicita a prorrogação, pelo prazo de 30 dias, da licença que lhe foi concedida através da Resolução nº 15

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LEI Nº 3.882, DE 12 DE JUNHO DE 2018

21/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.882, DE 12 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GASPAR A INDENIZAR A SENHORA MARÍLIA LUETZOW, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Serviço Autônomo Municipal de Água e

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LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JUNHO DE 2018

20/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE ABRIL DE 2018. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 5º da Lei Complementar nº 87, de 13 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica limitada a

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RESOLUÇÃO Nº 51/2018

20/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 51/2018. Dispõe sobre horário excepcional de expediente na Câmara de Vereadores de Gaspar nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso V do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º O horário de expediente da Câmara de Vereadores de Gaspar durante a Copa do Mundo de Futebol 2018 será

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RESOLUÇÃO Nº 50/2018

18/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 50/2018. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CM 004/2018, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Gaspar firmou, em 2 de janeiro deste ano, o Contrato nº CM 004/2018, com a empresa Posto Soazu Ltda

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO= EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

18/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Trata-se de Procedimento de Pregão Presencial com fundamento no disposto do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como o disposto nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos preventivos e corretivos em equipamentos e programas de informática, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. A empresa deverá garantir a presença de um

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO = EDITAL Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

18/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar do Edital nº 003/2018. Estando os procedimentos até aqui praticados de acordo com a Legislação Vigente, ADJUDICO os objetos do procedimento à empresa TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.821.705/0001-26, na importância de 15.215,00 (quinze mil e duzentos e quinze reais) e HOMOLOGO o procedimento destacado nos autos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2018. Está autorizada a contratação do objeto

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RESOLUÇÃO Nº 48/2018.

14/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 48/2018. CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, Considerando o teor do ofício interno nº 119/2018, subscrito pelo servidor Maurélio Soares, através do qual solicita concessão de férias e afins; Considerando a

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RESOLUÇÃO Nº 49/2018.

14/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 49/2018. AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 122/2018, subscrito pelo servidor Marcelo Peterson Pereira [documento anexo à presente Resolução], com despacho favorável da Presidência; CONSIDERANDO a importância dos princípios da

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