Foram encontradas 2354 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.171/09

14/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.171, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSAS AMIGAS DA COLONINHA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada Associação Grupo de Idosas Amigas da Coloninha, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

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LEI Nº. 3.164/09

10/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.164, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Benedito Miguel Schramm a via que tem início na Rua Frei Solano, distante 605,00m (seiscentos e cinco metros) da Avenida das Comunidades, lado esquerdo, Bairro Gasparinho

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LEI Nº. 3.165/09

10/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.165, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.047, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I, II e III do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei nº. 3.047, de 3 de setembro de 2008, passam a vigorar com a

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EXTRATO CONTRATO

07/12/2009 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

CÂMARA MUNICIPAL GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 006/2009. Contratante: Câmara Municipal de Gaspar. Contratada: I-9 CONVITES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto do contrato a contratação de execução de serviços consubstanciados na criação e produção de 2.959 (dois mil novecentos e cinquenta e nove) cartilhas do Programa Vereador Mirim, conforme descrição a seguir: - Cartilhas (32 páginas + capa): formato aberto 27x21cm, formato fechado 13x18cm. - Capa: 4x1

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EXTRATO CONTRATO N. 007/2009

07/12/2009 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

CÂMARA MUNICIPAL GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. CM 007/2009. Contratante: Câmara Municipal de Gaspar. Contratada: Gaspar Administradora de Bens Ltda Objeto: 1 Constitui objeto deste instrumento a locação de 1.082,42 m² (um mil, oitenta e dois metros e quarenta e dois decímetros quadrados) de área do Edifício Alfredo Crescêncio Schneider, localizado na Avenida das Comunidades, nº 133, neste município, destinada às atividades fins e precípuas da Câmara de Vereadores de Gaspar

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LEI Nº 3.163/09

07/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.163, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O orçamento do Município de Gaspar, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, a Fundação Municipal de Esportes e o Serviço Autônomo Municipal

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RESOLUÇÃO N. 49/09

03/12/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 49/2009 RATIFICA DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE, A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GASPAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, NOS TERMOS ABAIXO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, diante das atribuições contidas nos arts. 39, I da Lei Orgânica Municipal, 27, I, e 45, V e VI do Regimento Interno da Casa Legislativa, CONSIDERANDO os termos e documentos que compõem o Processo de Dispensa de Licitação nº

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DECRETO Nº. 3.680/09

02/12/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

DECRETO Nº. 3.680, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. ANULA E SUPLEMENTA SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GASPAR. PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.162, de 25 de novembro de 2009, DECRETA: Art. 1º Ficam anuladas as seguintes

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EXTRATO DE CONTRATO

02/12/2009 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

CÂMARA MUNICIPAL GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 003/2009. Contratante: Câmara Municipal de Gaspar. Contratada: I-9 CONVITES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto do contrato a contratação de execução de serviços consubstanciados na criação e produção de 2.959 (dois mil novecentos e cinquenta e nove) cartilhas do Programa Vereador Mirim, conforme descrição a seguir: - Cartilhas (32 páginas + capa): formato aberto 27x21cm, formato fechado 13x18cm. - Capa: 4x1

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LEI Nº 3.159/09

01/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL, REDUZ CARGA HORÁRIA, ATRIBUI HABILITAÇÃO E DEFINE RESPONSABILIDADES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a referência salarial, a

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