Foram encontradas 2313 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.150/09

28/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.150, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a doar uma área de terras, de 905,48 m2, localizada na Rua “C”, no Loteamento Residencial Augusto e Helena

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO

28/10/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO

28/10/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.146/09

20/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE O SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar, entidade de direito público interno, de personalidade jurídica própria, de

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.147/09

20/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.148/09

20/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o crédito especial abaixo, junto ao quadro orçamentário da Secretaria Municipal de

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2009

20/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 43, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 3º da Lei Complementar nº. 3, de 19 de dezembro de 2001

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 3.145/09

19/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO DO CIMVI, INSTITUI O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica ratificado

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO

14/10/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº. 39/2009 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 75/2009, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. A Mesa Diretora e Comissão Executiva da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas nos arts. 39, inciso I, 43, inciso V, da Lei Orgânica e 45, inciso V, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Ofício Parlamentar nº. 046/2009, subscrito pelo Vereador

Resultados Semelhantes...


CONVITE

14/10/2009 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente apresentação do Projeto de Lei nº. 75/2009, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gaspar para o exercício financeiro de 2010” (LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010). DATA: 29/10/2009. HORÁRIO: 18h. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das

Resultados Semelhantes...