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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 07/2009

03/03/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº. 07/2009 Substitui Anexo único da Resolução nº. 5/2009 e autoriza retificação do Edital de Licitação nº. 01/2009. A Mesa Diretora e Comissão Executiva da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas nos arts. 39, inciso I, 43, inciso V, da Lei Orgânica e 45, inciso V, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no Ofício Presidência nº. 106/2009, subscrito pelos Vereadores Membros da Mesa Diretora, no qual justificam a necessidade de aquisição de

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RESOLUÇÃO Nº 04/2009

18/02/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 04/2009. CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora e Comissão Executiva da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas nos arts. 39, “I”; 43, “V”, da Lei Orgânica e 45, “V”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras

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RESOLUÇÃO Nº 5/2009

18/02/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

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CONVITE

13/02/2009 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para participar, juntamente com os demais segmentos/entidades representativas do nosso Município, da Audiência Pública pertinente demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2008 pelo Município de Gaspar. DATA: 26/02/2009. HORÁRIO: 16h. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro

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RESOLUÇÃO Nº 2/2009

11/02/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

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RESOLUÇÃO Nº 1/2009

06/02/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

do Ofício Parlamentar nº. 07/2009; CONSIDERANDO o dever do Presidente de homologar a composição das Comissões Permanentes, tendo por analogia o disposto no art. 33, inciso IX, alínea “b”, e art. 51 do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gaspar para a Sessão Legislativa de 2009 nos termos a seguir: I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação: a) Membro: Alfonso Bernardo Hostert – PV; b) Membro: José

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LEI Nº 3.087/08

23/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. CRIA ZONA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO URBANA – ZERU – EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO COLONINHA, NA RUA PAULO EVALDO GAERTNER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Zona Especial de Recuperação Urbana – Zeru, de que trata o artigo 49 e seus §§ 1º e

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LEI Nº 3.088/08

23/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. CRIA ZONA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO URBANA ZERU – EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NA RUA JACOB JUNGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Zona Especial de Recuperação Urbana – Zeru, de que trata o artigo 49 e seus §§ 1º e 2º da

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LEI Nº 3.089/08

23/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA MÁQUINA MINICARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação, sem encargo, de Shark Máquinas para Construção Ltda., com sede em

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LEI Nº 3.080/08

16/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.080, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a filiar-se à Federação Catarinense de Municípios – Fecam, portadora do Cadastro

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