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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO N. 06.2010

03/02/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 06/2010. NOMEIA SILMARA FERREIRA BITENCOURT PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - PCL. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 45, IV, do Regimento Interno, e a Comissão Executiva, nas atribuições expressas no art. 43, IV, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal nº 3.173 em 11 de dezembro de 2009, que “Extingue o cargo de Assessor da Presidência – PCL, altera o cargo de Assessor

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RESOLUÇÃO N. 08/2010

03/02/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 08/2010. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, I, da Lei Orgânica, 27, I e 45, V do Regimento Interno, e a Comissão Executiva, amparada nas atribuições da Lei Orgânica no art. 43, V, CONSIDERANDO que a Administração desta Câmara Municipal realizou ampliações no espaço físico das instalações da Casa Legislativa ano passado, oportunizando mais ambientes, de forma que cada

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RESOLUÇÃO N. 04/2010

03/02/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 04/2010. NOMEIA JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - PCL. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 45, IV, do Regimento Interno, e a Comissão Executiva, nas atribuições expressas no art. 43, IV, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal nº 3.173 em 11 de dezembro de 2009, que “Extingue o cargo de Assessor da Presidência – PCL, altera o cargo de Assessor

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RESOLUÇÃO N. 07/2010

03/02/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 07/2010. NOMEIA ERNESTO HOSTIN PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - PCL. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 45, IV, do Regimento Interno, e a Comissão Executiva, nas atribuições expressas no art. 43, IV, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal nº 3.173 em 11 de dezembro de 2009, que “Extingue o cargo de Assessor da Presidência – PCL, altera o cargo de Assessor Legislativo

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DECRETO Nº 1085

29/01/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Visualizar Edição]

PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPECÍFICAS............................................................................. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.................................. Art. 406º a Art. 439º LEI COMPLEMENTAR Nº. 110, de 17 de dezembro de 2003. "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu

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LEI Nº. 3.187/10

25/01/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.187, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município autorizado a conceder subvenções sociais ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

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LEI Nº. 3.186/10

25/01/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.186, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. CRIA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS – EM ÁREAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MARGEM ESQUERDA E GASPAR MIRIM, PARA ATENDER AOS ATINGIDOS DA CATÁSTROFE DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criadas as Zonas Especiais de

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LEI Nº. 3.179/09

23/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.179, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam substituídos os Anexos 02 e 03 e as Tabelas 01 e 02 da Lei nº. 2.803, de 10

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LEI Nº. 3.180/09

23/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. ALTERA ANEXO DA LEI Nº. 3.130, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº. 3.130, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano

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LEI Nº. 3.181/09

23/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.181, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. ALTERA A LEI Nº. 3.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Lei nº. 3.137, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre as

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