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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO N. 18/11

04/04/2011 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 18/2011. NOMEIA THAISA LANZNASTER DE QUADROS PESSANHA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - PCL. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 45, IV, do Regimento Interno, e a Comissão Executiva, nas atribuições expressas no art. 43, IV, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 3.303 em 16 de março do corrente ano, que “Cria o Cargo de Assessor da Presidência, Reduz o Número de Vagas e Altera

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RESOLUÇÃO N. 16/2011

01/04/2011 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 16/2011. DETERMINA O CALENDÁRIO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE INTERNO NEM EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES NO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora e Comissão Executiva da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas nos arts. 43, V, da Lei Orgânica e 45, V, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que, na data de 21 de fevereiro de 2011, sua Excelência, Prefeito do Município de Gaspar, emitiu o DECRETO nº 4.216 determinando ponto

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LEI Nº. 3.306, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

01/04/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.306, DE 30 DE MARÇO DE 2011. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.358, DE 28 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR, ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Altera o caput do art. 15, da Lei nº

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ANEXOS DO DECRETO 4.264/11

31/03/2011 - Decretos - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR Demonstrativo do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2011 (LRF ART. 8º) $1.00 Unidades Gestoras Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total CÂMARA 263,500.00 160,000.00 145,000.00 150,000.00 150,000.00 145,000.00 130,000.00 140,000.00 130,000.00 125,000.00 698,500.00 690,000.00 2,927,000.00 Fundação Municipal Esportes 132,000.00 70,000.00 70,000.00 75,000.00 100,000.00 80,000.00 80,000.00 50,000.00 80,000.00 60,000.00 361,680.00 358,000.00 1

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LEI Nº. 3.296, DE 04 DE MARÇO DE 2011.

29/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.296, DE 04 DE MARÇO DE 2011. DENOMINA DE RUA PETRONILIA WESSLING VIA SITUADA NO BAIRRO COLONINHA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Petronilia Wessling a via que inicia na Rua José Eberhardt, entre os números 160 e 164, lado direito, Bairro Coloninha, Município de Gaspar. Parágrafo

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LEI Nº. 3.297, DE 14 DE MARÇO DE 2011.

29/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.297, DE 14 DE MARÇO DE 2011. DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Ambrósio dos Santos a via com início na Rua Alfredo Nicolau da Silva a 90,00m (noventa metros) da Rua Geral Poço, no Bairro Lagoa, com as seguintes coordenadas geográficas: I

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LEI 3.305/2011

29/03/2011 - Leis - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº 3.305/2011 Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos de Gaspar. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que determina a Lei Orgânica deste Município, em seu artigo 57, parágrafos 3º e 7º, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, o Senhor Prefeito Municipal o sancionou tacitamente, e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário

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LEI Nº. 3.301, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

23/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.301, DE 16 DE MARÇO DE 2011. AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR A PAGAR DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, REFERENTE REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Gaspar autorizada a pagar despesa do exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 1

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LEI Nº. 3.302, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

23/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.302, DE 16 DE MARÇO DE 2011. INSTITUI O DIA DO JIPEIRO NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído e incluído no Calendário do Município de Gaspar o Dia do Jipeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

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LEI Nº. 3.303, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

23/03/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 3.303, DE 16 DE MARÇO DE 2011. CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, REDUZ O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o cargo de provimento em comissão de Assessor

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