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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 37/2018 - MEDICAMENTOS - REPUBLICAÇÃO

07/11/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio Dos Cedros, Rodeio e Timbó, além do Município de Luiz Alves, que encontra-se em processo de consorciamento, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 1.2 A vigência da Ata de Registro não superará 1 (um) ano, conforme inciso III do

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LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito do Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1°. Fica ratificado o Novo Protocolo de Intenções proposto na

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EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 37/2018 - MEDICAMENTOS

05/11/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

estender também aos dias subsequentes, se necessário. 1 OBJETO 1.1 O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação/aquisição, de forma parcelada, de MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do ANEXO I (Termo de Referência), para uso dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar

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RESOLUÇÃO Nº 87/2018

05/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 87/2018. DISCPLINA O REGISTRO DE ENTRADAS E SAÍDAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHAS ALÉM DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Gaspar tem início às 13h00min e término

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RESOLUÇÃO N.º 86/ 2018

05/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 86/ 2018. NOMEIA NILTON OSMAR ISENSEE JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber; CONSIDERANDO o teor dos documentos anexos à presente Resolução, os quais comprovam o preenchimento dos requisitos necessários à nomeação; CONSIDERANDO a

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1º ADENDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018

03/11/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoConsulta&ID=4&dtInicial=05/10/2018&inOrigem=6&dsVerbete=mapa&inEOU=0. http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=4&INEspecie=1&nrProjeto=33&aaProjeto=2018”. 2. Inserção no art. 1º do REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA do Projeto de Lei 33 de 26 de abril de 2018: Art. 1º A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de apresentação e deliberação acerca dos seguintes Projetos de Lei em trâmite na Câmara Municipal de Vereadores: “Projeto de Lei n° 102 de 9/10/2018, que

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EDITAL Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

01/11/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

WAN-DALL Prefeito Municipal REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Art. 1º A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de apresentação e deliberação acerca do seguinte Projeto de Lei em trâmite na Câmara Municipal de Vereadores: “Projeto de Lei Complementar n° 102 de 9/10/2018, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.803/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Gaspar e dá

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RESOLUÇÃO N.º 84/ 2018

31/10/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 84/2018. CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORES, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, Considerando o teor dos ofícios anexos, subscritos pelas servidoras Andréia Cristina Cividini Amorim Morello e Susana da Veiga [ambos com despacho favorável da Presidência], através

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RESOLUÇÃO N.º 85/2018

31/10/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 85/2018. AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, Considerando o teor do Ofício Interno nº 224/2018, subscrito pelo servidor Maurélio Soares [documento anexo à presente Resolução], com despacho favorável da Presidência; Considerando a importância dos princípios da

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LEI Nº 3.930, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

30/10/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.930, de 29 de outubro de 2018. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.491, de 15 de abril de 1994, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores ativos municipais, considerando suas posteriores alterações. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos do art. 41, inciso III, e do art. 57, §§ 6º e 7º, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O caput do art. 1º da Lei nº 1

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