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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

LEI Nº 3.974, DE 20 DE MAIO DE 2019.

10/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.974, DE 20 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Serão divulgados no sítio eletrônico oficial do

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LEI Nº. 3.978/2019

10/06/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 3.978/2019 Dispõe sobre o plano de evacuação em situações de risco nos estabelecimentos da rede municipal de ensino do Município de Gaspar. O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que determina a Lei Orgânica deste Município, em seu artigo 57, §§ 3º e 7º, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, o Senhor Prefeito Municipal o sancionou tacitamente, e eu promulgo a seguinte Lei

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LEI Nº 3.977, DE 31 DE MAIO DE 2019.

06/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.977, DE 31 DE MAIO DE 2019. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.780, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 3.780, de 14 de agosto de 2017, que

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TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO = PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2019

06/06/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de Gaspar, 05 de junho de 2019. Ciro André Quintino Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2019

04/06/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

cada, e 01 (um) protetor de parede, de madeira tipo MDF, na cor predominante tipo mogno, tamanho 4789 X 200 mm, com a espessura de 15 mm, ambos instalados na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas, apresentando seus orçamentos. Quanto à previsão orçamentaria e a possibilidade financeira para contratação dos serviços mencionados acima, registra-se adequação necessária para

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LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2019.

31/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado o §2º do artigo 37 da Lei Complementar nº 70, de 22 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte

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AVISO DE LICITAÇÃO N.º 04/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018

30/05/2019 - Licitações - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AVISO DE LICITAÇÃO N.º 04/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES. CRONOGRAMA 1. Data de início do recebimento dos envelopes (proposta de preço e documentação de habilitação): 31/05/2019. 2. Último dia para o

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LEI Nº 3.972, DE 06 DE MAIO DE 2019.

28/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.972, DE 06 DE MAIO DE 2019. ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o inciso IV ao artigo 210 da Lei nº 1.330, de 13 de dezembro de 1991, que passa a

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EXTRATO CONTRATO CM - 016/2019

28/05/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO CONTRATO CM - 016/2019 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e TARPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 016/2019, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a aquisição de um automóvel sedan, novo, zero quilômetros, marca Toyota, modelo Corolla GLI, 2019/2019. Cláusula 2ª – O preço para execução do objeto deste contrato é de R$ 93.900,00 [noventa e três mil e

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-012/2019

27/05/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-012/2019 — AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAINEL DE PAREDE, MADEIRA TIPO MDF, COR PREDOMINANTE TIPO MOGNO, COM PRATELEIRAS, E 01 (UM) PROTETOR DE PAREDE, MADEIRA TIPO MDF, COR PREDOMINANTE TIPO MOGNO, INSTALADOS, PARA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara Municipal de Vereadores

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