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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2012

11/05/2012 - Concursos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2012 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DATA FASES 10 a 12 de maio de 2012 Divulgação do edital do processo seletivo simplificado (Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – www.diariomunicipal.sc.gov.br, Jornal Metas [extrato do edital], Mural da Câmara e Site da Câmara Municipal de Gaspar na Internet – www.camaragaspar.sc.gov.br – botão/ícone Processo Seletivo – Inscrições Abertas

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LEI Nº. 3.427, DE 07 DE MAIO DE 2012.

09/05/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 3.427, DE 07 DE MAIO DE 2012. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A MANTEREM PORTAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA INDIVIDUALIZADA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos financeiros instalados ou que vierem a se instalar no Município de Gaspar são

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RESOLUÇÃO Nº 33/2012

08/05/2012 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 33/2012. CRIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SUA COMPOSIÇÃO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I, IV e VII da Lei Orgânica, CONSIDERANDO a Lei 3.425, de 19 de abril de 2012, que “Autoriza contratação temporária junto à Câmara de Vereadores”; CONSIDERANDO que referida contratação deve ser precedida de prévia seleção, respeitando o princípio da isonomia, aqui aplicado no

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LEI Nº. 3.426, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

02/05/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 3.426, DE 24 DE ABRIL DE 2012. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 106, da Lei nº 1.330, de 13 de dezembro de 1991 e alterações, fica acrescido do parágrafo 3º, com redação nos seguintes termos: “Art. 106. [...] [...] § 3º. Não se

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RESOLUÇÃO Nº 30/2012

25/04/2012 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 30/2012 AUTORIZA CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA METAS LTDA - ME. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento no art. 39, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, CONSIDERANDO a necessidade de divulgação das ações deste Poder Legislativo junto à comunidade local; CONSIDERANDO o término do Contrato nº 001/2011, firmado em 10/01/2011 com a empresa Cruzeiro do Vale Comunicações Ltda-ME [conforme cópia em anexo]; CONSIDERANDO que

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EXTRATO DE CONTRATO

25/04/2012 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CÂMARA MUNICIPAL GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 002/2012 Origem: Presidência da Câmara Municipal de Gaspar Contratado: Grafica e Editora Metas Ltda Objeto: serviços de publicidade em jornal com circulação no municío de Gaspar. Valor: R$ 6.789,12 Dotação: Ação 2.200012 – Divulgação Institucional e Legal Prazo: até 31/12/2012. Data: 18/04/2012.

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LEI Nº. 3.425, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

24/04/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 3.425, DE 19 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Câmara de Vereadores de Gaspar autorizada a contratar, pelo prazo temporário máximo até 20 de dezembro de 2012, servidor para exercer as atribuições do cargo de provimento

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RESOLUÇÃO Nº 28/2012.

18/04/2012 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 28/2012. NOMEIA MONIQUE MARGÔ SERAFIM PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, VII da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal nº 3.348 em 28/09/2011, cuja publicação se deu no Diário Oficial dos Municípios nº 838 em 04/10/2011, que “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, altera as atribuições dos cargos de provimento

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LEI Nº. 3.424, DE 11 DE ABRIL DE 2012.

16/04/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 3.424, DE 11 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Fundação Municipal de Esportes autorizada a realizar repasses financeiros às seguintes entidades: I – Associação de Moradores do Bairro

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RESOLUÇÃO 25/2012

13/04/2012 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 25/2012. EXONERA SERVIDOR. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, VII, da Lei Orgânica do município de Gaspar, RESOLVE Art. 1º Exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar–PCL o servidor Rogerio Luz Santana, portador do CPF nº 902.821.919-68, Registro Geral nº 2.983.461, CTPS nº 00845-série 0017-SC, PIS 1245.2194079. Art. 2º As despesas originadas deste ato correrão por conta de dotação

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