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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017 — A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR

04/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017 — A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A aquisição de 400 peças de pastas plastificadas dos dois lados cartolinizadas na cor azul, e 400 peças de pastas

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TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO = DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

01/12/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 OBJETO: Contratação de serviços (produção de vídeo institucional), destina-se a suprir a necessidade atual da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, a qual necessita dessas produções para apresentações a outras Edilidades, a visitantes, em decorrência das menções honrosas e em reuniões diversas. Tendo em vista que os procedimentos representados pelos presentes autos foram realizados em estrita observância

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LEI Nº 3.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

30/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 3.804, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do

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LEI Nº 3.818, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

28/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.818, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 15 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado a artigo 1º da Lei Municipal nº 3.580, de 15 de maio de

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RESOLUÇÃO Nº 86/2017

27/11/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 86/2017. FORMALIZA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 64, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2017. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor dos artigos 63, inciso I e 64, caput, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a

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RESOLUÇÃO Nº 87/2017

27/11/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 87/2017. DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a aprovação, em plenário, do Requerimento nº 78/2017, cujo teor diz respeito à realização de Sessão Solene alusiva ao

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RESOLUÇÃO Nº 88/2017

27/11/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 88/2017. REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SELOS ALUSIVOS AO SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que neste ano de 2017 a Câmara Municipal de Gaspar completa setenta anos desde a sua instalação; CONSIDERANDO que diante da relevância

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RESOLUÇÃO N.º 89/2017

27/11/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 89/2017 Estabelece procedimentos quanto ao término dos trabalhos legislativos de 2017 e início de 2018 e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica do Município, e artigo 31, incisos I e IX, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o recesso legislativo significa ausência de sessões ordinárias e ocorre de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, conforme artigo 29, § 1º da Lei Orgânica do

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CONTRATO CM - 018/2017

24/11/2017 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO CM - 0 18 /20 1 7 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e WEIKAN TECNOLOGIA LTDA - EPP, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 018/2017, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto do presente contrato a aquisição, através de compra, de: a) oito monitores LED LCD 21,5, no valor de R$ 670,00 cada; b) cinco monitores LED LCD 18,5 Wide Screen Giratórios, 90 graus, no valor de R$ 615,00 cada; c) cinco Nobreaks

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CONTRATO CM - 019/2017

24/11/2017 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO CM - 0 19 /20 1 7 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e PERFORM TECNOLOGIA – EIRELI , representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 020/2017, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto do presente contrato a aquisição, através de compra, de: a) um scanner vertical de alta velocidade no valor de R$ 4.159,00; Cl áusula 2ª – Os objetos elencados na cláusula anterior estão vinculados aos termos do Anexo I – Termo de

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