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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

21/03/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, forma de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, regime de execução INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na

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RESOLUÇÃO Nº 17/2018

21/03/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 17/2018 FORMALIZA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2017, EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO TITULAR. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a aprovação, em plenário, do Requerimento nº 68/2017, subscrito pelos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação da Sessão Legislativa do ano de 2017

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RESOLUÇÃO Nº 21/2018

21/03/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 21/2018 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Gaspar e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, nos termos do art. 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, Faz saber que a Câmara Municipal de Gaspar aprovou o projeto e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O § 1º do art. 103 da Resolução nº 73, de 6 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 103. [...] § 1° Cada Vereador

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LEI Nº 3.849, DE 13 DE MARÇO DE 2018

19/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.849, DE 13 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, DENOMINADAS "ÁREA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O estacionamento de veículos automotores

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

16/03/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Trata-se de Procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é a licença de uso do software de controle e segurança de informação, para 75 usuários, para atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas, apresentando seus orçamentos. Quanto à possibilidade financeira para contratação

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RESOLUÇÃO Nº 020/2018

16/03/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 020/2018. EXONERA E NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 002/2018, oriundo do gabinete do vereador José Ademir Moura; CONSIDERANDO que através dos documentos apresentados, José Carlos Spengler demonstrou preencher os requisitos

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HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PUBLICO 01/2017.

14/03/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS CNPJ: 83.551.523/0001-53 PORTARIA Nº 011/2018 Portaria de Homologação dos Resultados Finais do Concurso Público - Edital 01/2017, para contratação de pessoal para os cargos de provimento efetivo e para o provimento das vagas que vierem ocorrer dentro do prazo de validade do presente Concurso Público. JOÃO BENTO MORAES, Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, nos termos do artigo 37 da Constituição

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-002/2018

14/03/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO PDL-002/2018 — LICENÇA DO USO DE SOFTWARE DE CONTROLE E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO PARA 75 USUÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546/0001-16. OBJETO: Licença do uso de software de controle e segurança de informação, para 75 usuários, para atender a

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RESOLUÇÃO Nº 19/2018

14/03/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 19/2018 AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBEJTIVANDO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE INFORMÁTICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal em contratar empresa especializada, capaz de realizar adequadamente a manutenção preventiva e corretiva de seus equipamentos de informática

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PORTARIA Nº011/2018

13/03/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº011/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, pelo regimento interno da câmara- resolução n.11 de 16 de dezembro de 2010 e decreto n. 002/2014: Resolve: Art. 1º FIXAR, ao Vereador Neri Gaspar, a percepção de 3,5 (três e meia) diárias, com destino a Florianópolis-SC, nos dias 13,14, 15 e 16 de março de 2018, para participar

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