Foram encontradas 2395 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 88/2018

08/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 88/2018. SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que se verificou a necessidade substituição de membro da equipe de apoio à Pregoeira, a qual foi designada pela

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.923, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

08/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.923, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida pela Secretaria Municipal

Resultados Semelhantes...


RREO 5º BIMESTRE 2018

08/11/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

-8 EDEMAR LUIZ GRIEBLER MARIA HELENA TRENTIN 1° SECRETÁRIO NERI GASPAR 2018 2028 2038 2053 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

08/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o caput e os parágrafos 1º, 2º e 5º do artigo 4º da Lei Complementar nº 77, de 15 de maio de 2017, que passam a vigorar com as

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.931, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

08/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.931, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.881, DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o artigo 2º-A à Lei nº 3.881, de 12 de junho de 2018, com

Resultados Semelhantes...


EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 37/2018 - MEDICAMENTOS - REPUBLICAÇÃO

07/11/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio Dos Cedros, Rodeio e Timbó, além do Município de Luiz Alves, que encontra-se em processo de consorciamento, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 1.2 A vigência da Ata de Registro não superará 1 (um) ano, conforme inciso III do

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito do Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1°. Fica ratificado o Novo Protocolo de Intenções proposto na

Resultados Semelhantes...


EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 37/2018 - MEDICAMENTOS

05/11/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

estender também aos dias subsequentes, se necessário. 1 OBJETO 1.1 O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação/aquisição, de forma parcelada, de MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do ANEXO I (Termo de Referência), para uso dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO Nº 87/2018

05/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 87/2018. DISCPLINA O REGISTRO DE ENTRADAS E SAÍDAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHAS ALÉM DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Gaspar tem início às 13h00min e término

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 86/ 2018

05/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 86/ 2018. NOMEIA NILTON OSMAR ISENSEE JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber; CONSIDERANDO o teor dos documentos anexos à presente Resolução, os quais comprovam o preenchimento dos requisitos necessários à nomeação; CONSIDERANDO a

Resultados Semelhantes...