Foram encontradas 2983 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 135/2021

09/12/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3460027]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

providências. A Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 41, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 38, VI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o recesso legislativo significa ausência de sessões ordinárias e ocorre de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, conforme artigo 29, § 1º da Lei Orgânica do Município de Gaspar; CONSIDERANDO que a segurança do edifício, a abertura e fechamento diários de suas portas de acesso, sua limpeza

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 136/2021

09/12/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3460047]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE PAGAMENTO DA EDILIDADE. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade, Considerando os regramentos decorrentes do programa eSocial, notadamente no que concerne às datas, aos intervalos e às formas de prestação das informações relativas ao cumprimento das jornadas de trabalho e de

Resultados Semelhantes...


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

09/12/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3460510]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

(SST) da Câmara Municipal, as quais deverão ser apresentadas em formato/modo eletrônico compatível com o leiaute do eSocial, integrável ao sistema Rubi. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Gaspar, 08 de dezembro de 2021. Francisco Solano Anhaia Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar

Resultados Semelhantes...


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

09/12/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3460529]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

este (anual) para a contratação de empresa especializada em serviços conforme citados acima. Gaspar, 08 de dezembro de 2021. Francisco Solano Anhaia Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 134/2021

09/12/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3458084]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade, Considerando a promulgação da Lei Municipal nº 3.274, de 3 de dezembro de 2010, que instituiu adicional de qualificação e progressão por merecimento para

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 137/2021

09/12/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3460911]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade, Considerando o teor dos ofícios anexos, subscritos pelos servidores José Carlos Bendini Spengler e Elizangela Sardo, ambos com despacho favorável da Presidência, através dos quais solicitam concessão

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1.006/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/12/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas
[Visualizar Ato n.º 3454343]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

................................................................. 35 Auditório da Câmara de Vereadores .............................................. 36 Ginásio de Esportes José Norberto Schmidt ................................... 36 Ginásio de Esportes Walmor Lehmkuhl .......................................... 37 Campo de Futebol Santa Cruz da Figueira ...................................... 38 Campo de Futebol Beira Rio ........................................................... 39 Praça José Adão

Resultados Semelhantes...


AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

07/12/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3453324]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL,

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO Nº 131/2021

06/12/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3450394]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 131/2021 Autoriza gozo de saldo de licença-prêmio a servidores que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade, Considerando que a Lei Municipal nº 1.305, de 9 de outubro de 1991 (Estatuto

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO N.º 133/2021

06/12/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3450407]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade, Considerando a promulgação da Lei Municipal nº 3.274, de 3 de dezembro de 2010, que instituiu adicional de qualificação e progressão por merecimento para os servidores investidos

Resultados Semelhantes...