Foram encontradas 2165 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

EXTRATO CONTRATO CM - 013/2018

16/07/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 013/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 013/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pela CONTRATANTE, compreendendo a emissão/marcação e a remissão/remarcação de passagens

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RESOLUÇÃO Nº 60/2018

16/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 60/2018. DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PERTINENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO as regras contidas na Lei Municipal nº 3.389, de 12 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa deve cumprir com a legislação

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RESOLUÇÃO Nº 58/2018

12/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 58/2018 Concede antecipação da gratificação anual a servidor que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor do ofício interno número 144/2018, subscrito pelo servidor Vagner Cesar Campos Maciel (com despacho favorável da Presidência), através do qual solicita adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação

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RESOLUÇÃO Nº 57/2018

12/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 57/2018 Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 47/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício Interno nº 148/2018, originário da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, solicitando a realização de

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2018, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019

12/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara de Vereadores de Gaspar C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente a apresentação do Projeto de Lei nº 47/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. DATA: 9/8/2018 HORÁRIO: 17h LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar Avenida das Comunidades, nº 133, Centro Prédio do GASCIC

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LEI MUNICIPAL 2.211/2018

09/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Matos Costa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei Municipal Nº 2.211/2018 – de 4 de julho de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - SC. RAUL RIBAS NETO, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro a APAE

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RESOLUÇÃO Nº 55/2018

06/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 55/2018. AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 31, VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 147/2018 (e seus anexos) subscrito em 04/07/2018 pelo servidor Pedro Paulo Schramm, conforme anexo, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o servidor Pedro Paulo Schramm a usufruir onze

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RESOLUÇÃO Nº 56/2018

06/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 56/2018. RECONHECE O DIREITO À LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, e art. 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.305/92, em seu art. 112, estende o direito à licença-prêmio de três meses após cada quinquênio ininterrupto de exercício ao servidor que tomou posse em cargo de provimento

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LEI Nº 3.885, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

05/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.885, DE 28 DE JUNHO DE 2018. DENOMINA DE RUA PEDRO CARLOS SCHMITT VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Pedro Carlos Schmitt a via que inicia na Rua Leonardo Pedro Schmitt, lado direito, distando 1.930m (mil novecentos e

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LEI Nº 3.884, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

05/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.884, DE 28 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.146, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1.146, de 27 de outubro de 1988, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. A

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