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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

PORTARIA N° 01/2019 APROVA O BANCO DE DADOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

18/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 01/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. APROVA O BANCO DE DADOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. O Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Itapoá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3126, de 08 de março de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) do dia 13 de março de 2017, e Considerando o disposto no Art. 23 da Constituição Federal que determina a competência comum da União, dos

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RESOLUÇÃO Nº 10/2019

17/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 10/2019 Dispõe sobre o horário excepcional de expediente na Câmara de Vereadores de Gaspar no dia 17 de janeiro de 2019. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso V do Regimento Interno, faz saber, Considerando comunicado da empresa Paca Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 83.449.728/0001-22, proprietária do imóvel onde se

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ATA Nº 045/2018

17/01/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Secretário da Mesa Diretora, o vereador Ivo Schaeffer com (06) seis votos. Então fica composta a nova mesa diretora de 2019 da câmara municipal para terceiro ano da décima terceira legislatura, Presidente: Maria Helena Trentin; Vice-presidente: Neri Gaspar; Primeiro secretário: Vilson Luiz Rossato e Segundo secretário: Ivo Schaeffer. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Com a concordância de todos os vereadores foi dispensa a palavra livre. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de

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RESOLUÇÃO N.º 005/2019

16/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 005/2019. NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que “Institui, no âmbito da União, Estados

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RESOLUÇÃO N.º 006/2019

16/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 006/2019. DESIGNA SERVIDORES PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações

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RESOLUÇÃO N.º 007/2019

16/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 007/2019. DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PERTINENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO as regras contidas na Lei Municipal nº 3.389, de 12 de dezembro de 2011 ; CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa deve cumprir com a

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RESOLUÇÃO N.º 008/2019

16/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 008/2019. Concede antecipação da gratificação anual a servidor que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor do Ofício Interno nº 004/2019, subscrito pelo servidor Vagner Cesar Campos Maciel, através do qual solicita adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação anual do exercício de 2019, conforme

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RESOLUÇÃO Nº 09/2019

16/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 09/2019 Dispõe sobre o horário excepcional de expediente na Câmara de Vereadores de Gaspar no dia 16 de janeiro de 2019. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso V do Regimento Interno, faz saber, Considerando comunicado da empresa Paca Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 83.449.728/0001-22, proprietária do imóvel onde se

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EXTRATO CONTRATO CM - 002/2019

14/01/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 002/2019 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e PÚBLICA TECNOLOGIA LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 002/2019, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste Instrumento, a prestação dos serviços descritos nos autos do Pregão Presencial nº 005/2018, notadamente o fornecimento de sistema de informática para gestão contábil, financeira e de recursos humanos. Cláusula 2ª – O preço para a

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EXTRATO CONTRATO CM - 003/2019

14/01/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 003/2019 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e POSTO SOAZU LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 003/2019, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste Instrumento fornecimento de combustível, tipo gasolina comum “c”, para os veículos da CONTRATANTE. Cláusula 2ª – O valor total do ajuste é de R$ 13.853,40 (treze mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Cláusula 3ª

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