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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

CONVITE = PERTINENTE DEMONSTRAÇÃO DAS AÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 PELO MUNICÍPIO DE GASPAR.

25/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C O N V I T E O Fundo Municipal de Saúde de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente demonstração das ações e recursos financeiros empregados em serviços públicos de saúde no 1º Quadrimestre de 2018 pelo Município de Gaspar. DATA: 30/5/2018. HORÁRIO: 17h30min. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro. Prédio do GASCIC.

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – 2ª TENTATIVA = PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

25/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – 2ª TENTATIVA. DATA: 24/5/2018 HORÁRIO:14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2018. Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à

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RESOLUÇÃO Nº 43/2018

25/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 43/2018 Autoriza a realização de audiência pública para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a solicitação dos Presidentes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e da Comissão de Gestão Pública, solicitando a

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE APRESENTAÇÃO, PELO GESTOR DO SUS NO MUNICÍPIO DE GASPAR, DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE (ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012), REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

25/05/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do Relatório Quadrimestral da Saúde (art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012), referente ao 1º Quadrimestre de 2018. DATA: 30/5/2018. HORÁRIO: 17h30min. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro

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LEI Nº 3.875, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.875, DE 21 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A realização de pedágios beneficentes, nos logradouros públicos municipais

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LEI Nº 3.876, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.876, DE 21 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a anular a

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LEI Nº 3.877, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.877, DE 21 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO COLONINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Município de Gaspar autorizado a receber em doação, sem encargos, dos legítimos proprietários, Antônio

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LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2018

25/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2018. ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE OS INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

25/05/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 COMUNICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL Pelo presente ato, comunica-se a quem possa interessar, para todos os legais efeitos, que o item 3.1 do edital acima mencionado passa a ter a seguinte redação: “3.1 O valor estimado dos gastos com divulgação dos atos e ações da Câmara Municipal de Gaspar na imprensa escrita é de R$ 100.000,00 [cem mil reais] para o ano de 2018, com início na data da

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RESOLUÇÃO Nº 42/2018

24/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 42/2018. NOMEIA TATIANE SIGNORELLI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber; CONSIDERANDO o teor dos documentos anexos à presente Resolução; CONSIDERANDO a vacância do cargo ora provido; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada Tatiane Signorelli, inscrita

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