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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

12/03/2010 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Visualizar Edição]

consórcios públicos fomentará a desconcentração de investimentos que se localizaram tradicionalmente nos grandes centros urbanos em favor de municípios mais pobres, que possuem menor capacidade técnica para a elaboração de projetos. Está previsto além do mais, a possibilidade de compra compartilhada pelo consórcio público, que alterou a Lei de Licitação para dar incentivos para a licitação compartilhada e consorciada. Assim, a Lei dos Consórcios Públicos abre a oportunidade para os Agentes Políticos

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES

12/03/2010 - Outras publicações - CONTRILHOS - Consórcio de Turismo nos Trihlos do Contestado - [Visualizar Edição]

Contestado, através da Ferrovia; II – articular-se com entidades públicas e privadas nacionais ou estrangeiras, com vistas ao planejamento e à obtenção de recursos para investimentos em projetos, obras ou serviços turísticos; III – a realização de licitação compartilhada da qual, nos termos do edital, possa decorrer contratos administrativos celebrados por órgãos ou entidades dos municípios consorciados; IV – adquirir ou administrar bens que possam estar direta ou indiretamente relacionados ao

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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

08/02/2010 - Contratos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Visualizar Edição]

CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Com fundamento no artigo 5º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, o MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adilson Zeni; MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sérgio Luiz Schmitz; MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mauri José Zucco; MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jorge Antônio

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LEI 1973/2009

27/11/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

, CEP 88010-400, Centro, junto ao edifício sede da FECAM, na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. Parágrafo único. Poderá a Assembleia Geral alterar a localização da sede da ARIS, devendo, tão-somente, estar situada em município integrante do consórcio público. Art. 4º A área de atuação da ARIS será formada pelo território dos municípios que o integram, constituindo- se numa unidade territorial sem limites intermunicipais para as finalidades a que se propõe. Art

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EDITAL Nº 001/DICOT/SEFAZ

05/11/2009 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Imbituba - [Visualizar Edição]

CARLOS MATZENBACHER ARY CARLOS DE MELLO HASCALOVICI ARY SAMMARCO DE ARAUJO ARY SAMMARCO DE ARAUJO E RENATA AGUIAR RIZZOLLI ARY SELHANE JUNIOR ARY SILVEIRA ARYOVALDO BURIGO E OUTROS ASCENDINO ANTONIO DE OLIVEIRA ASCENDINO JOVINO ASCENDINO VERGILIO ASDRUBAL QUERINO ASELINO DUARTE AVILA ASSIS JACQUES GUTIERES ASSOC DE AMIGOS PRAIA SITIO LAGOA IBIRAQUERA ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA ICISA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE

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RESOLUÇÃO Nº 4 CONF. REG. SAÚDE AMBIENTAL

11/09/2009 - Resoluções - AMAUC - [Visualizar Edição]

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Microrregional de Saúde Ambiental da AMAUC e dá outras providencias. A PRESIDENCIA da 1ª Conferência Microrregional de Saúde Ambiental da AMAUC, em conformidade com o que dispõe o art. 2º da Resolução nº 02, de 31 de agosto de 2009, expedida pelo Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC, R E S O L V E: Art. 1º Fica criada a Comissão Organizadora da 1ª Conferência

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