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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

20/07/2010 - Outras publicações - AMAI - [Visualizar Edição]

Convite A Administração Municipal de Vargeão em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da 1ª Audiência Pública de Aprovação e lançamento do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Local: Auditório Municipal. Data: 20 de julho Horário: 14 horas

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1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

13/07/2010 - Outras publicações - AMAI - [Visualizar Edição]

CONVITE A Administração Municipal de Ipuaçu em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da 1ª Audiência Pública de Aprovação e lançamento do Plano Local de Habitação e Interesse Social. Local: Câmara de Vereadores  Data: 13 de julho de 2010 Horário: 9h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

12/07/2010 - Outras publicações - AMAI - [Visualizar Edição]

CONVITE A Administração Municipal de Marema em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da 1ª Audiência Pública de Aprovação e lançamento do Plano Local de Habitação e Interesse Social. Local: Centro de Múltiplo Uso Data: 12 de julho de 2010 Horário: 14h

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1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

08/07/2010 - Outras publicações - AMAI - [Visualizar Edição]

CONVITE A Administração Municipal de Faxinal dos Guedes em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da 1ª Audiência Pública de Aprovação e lançamento do Plano Local de Habitação e Interesse Social. Local:Auditório do CRAS Data:8 de julho de 2010 Horário: 14h

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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

28/05/2010 - Contratos - CONTRILHOS - Consórcio de Turismo nos Trihlos do Contestado - [Visualizar Edição]

PROTOCOLO DE INTENÇÕES ratificado por lei dos municípios consorciados, tendo como justas, acordadas e contratadas as seguintes cláusulas e condições: TÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA Art. 1º. O consórcio público é denominado CONSÓRCIO DE TURISMO NOS TRILHOS DO CONTESTADO – CONTRILHOS e constitui-se sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, integrando, nos termos da lei, a administração indireta dos entes consorciados

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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

26/05/2010 - Contratos - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Visualizar Edição]

DURAÇÃO E SEDE CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA Art. 1º - O consórcio público denominado CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO, constitui-se sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, integrando, nos termos da lei, a administração indireta dos entes consorciados. Parágrafo único: O Consórcio adquire personalidade jurídica de direito público mediante a vigência das leis de ratificação dos entes

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CONTRATO CONSÓRCIO CIGA

07/05/2010 - Estatutos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Visualizar Edição]

CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o

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LEI 2.709/10

04/05/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Caçador - [Visualizar Edição]

dos municípios consorciados; IV – adquirir ou administrar bens que possam estar direta ou indiretamente relacionados ao funcionamento dos trilhos da Ferrovia do Contestado; V – promover a atividade turística na região do Contestado, efetivando o destino ferroviário turístico do Estado; VI – desenvolver e promover a sustentabilidade turística da região; VII – buscar soluções para o desenvolvimento social e econômico do turismo ferroviário regional; VIII – preservar a memória ferroviária

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ANEXO LEI Nº 2050/2010 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CINCO

05/04/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Visualizar Edição]

consórcios públicos fomentará a desconcentração de investimentos que se localizaram tradicionalmente nos grandes centros urbanos em favor de municípios mais pobres, que possuem menor capacidade técnica para a elaboração de projetos. Está previsto além do mais, a possibilidade de compra compartilhada pelo consórcio público, que alterou a Lei de Licitação para dar incentivos para a licitação compartilhada e consorciada. Assim, a Lei dos Consórcios Públicos abre a oportunidade para os Agentes Políticos

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ANEXO LEI 2052/2010 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - ARIS

05/04/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Visualizar Edição]

1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS PROTOCOLO DE INTENÇÕES Os Municípios catarinenses listados no Anexo IV, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando a instituição de entidade de regulação dos serviços

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