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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

EMENDA AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CIGA Nº 05, DE 23 DE MARÇO DE 2017

24/03/2017 - Estatutos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Consórcio Público do CIGA. Art. 53. Fica estabelecido o foro da Comarca da Capital de Santa Catarina para dirimir quaisquer demandas envolvendo o Consórcio. [...] ANEXO I [...] Municípios consorciados ao Consórcio Público CIGA: 20 - 51 3 – 51 Abdon Batista/SC Abelardo Luz/SC Agrolândia/SC Agronômica/SC Água Doce/SC Águas de Chapecó/SC Águas Frias/SC Alfredo Wagner/SC Alto Bela Vista/SC Anchieta/SC Anita Garibaldi/SC Anitápolis/SC Antônio Carlos/SC Apiúna/SC Arabutã/SC Araquari/SC Araranguá

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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - ATUALIZADO PELA EMENDA N.º 05, DE 2017

24/03/2017 - Estatutos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com

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LEI Nº 695/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 695/2017 De 23 de março de 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art.1º. Fica o

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EDITAL 02.2017 CONSELHO FISCAL

23/03/2017 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2017 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Senhor LÍRIO DAGORT, Prefeito Municipal de Xaxim, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, para reunião a realizar-se em Xanxerê, conforme segue: Data: 29 de março de 2017 (quarta-feira) Local: Sala da Secretaria Executiva e Assessorias. Edifício da AMAI

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EDITAL 03.2017 ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DA AMAI

23/03/2017 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2017 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Senhor LÍRIO DAGORT, Prefeito Municipal de Xaxim, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), MEMBROS DO CONSELHO POLÍTICO, para reunião a realizar-se em Xanxerê, conforme segue: Data: 29 de março de 2017 (quarta-feira) Local: Sala dos Prefeitos da AMAI – Rua Floriano Peixoto, 100. Centro

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EXTRATO DE CONVÊNIOS - 16/03/2017

16/03/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO N°. 001/2016 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO N°. 001/2016 COMODATÁRIO: Prefeitura Municipal de Chapecó. COMODANTE: Antoninho José Munarini. OBJETO: O comodante, legítimo proprietário do imóvel rural localizado na Linha Faxinal dos Rosas, neste Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, com área superficial de 75.957 m², registrado no INCRA sob o n°. 094

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LEI N. 784/2017

15/03/2017 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 784, de 14 de março de 2017. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA - SC A CONTRIBUIR FINANCERAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEOMAR ROBERTO LISTONI, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal, sanciona a presente lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a filiar-se à ASSOCIAÇÃO

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LEI 784/2017

15/03/2017 - Leis - Câmara de Vereadores de Passos Maia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 784/2017 (ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017) “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA – SC A CONTRIBUIR FINANCERAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OSVALDIR ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 27, III, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os habitantes do

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DECRETO 279/2017

07/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ponte Serrada - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, assim considerado o período de 24 (vinte e quatro horas), ou fração superior a 12 (doze) horas, se houver necessidade de pernoite. § 4º. Não haverá indenização, a título de diárias, para os deslocamentos a Municípios pertencentes à microrregião da Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI. § 5º. Havendo deslocamentos nos termos do parágrafo anterior, as despesas decorrentes com estadia e alimentação serão ressarcidas pelo regime de adiantamento, nos termos do art. 68, da Lei Federal nº 4

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RESOLUÇÃO 01/2017 - REAJUSTE DE MENSALIDADE

02/03/2017 - Resoluções - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) RESOLUÇÃO Nº 001/2017 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani - AMAI, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe são conferidas pelo art. 26 e, em especial RESOLVE: Art. 1º - Homologar os valores das contribuições dos municípios filiados a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), aprovados por maioria absoluta, em Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro

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