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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

LEI MUNICIPAL Nº 3.089, DE 11 DE JULHO DE 2017

13/07/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E

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EDITAL 05.2017 ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DA AMAI

06/07/2017 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2017 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Senhor LÍRIO DAGORT, Prefeito Municipal de Xaxim, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), MEMBROS DO CONSELHO POLÍTICO, para reunião a realizar-se em Xanxerê, conforme segue: Data: 07 de julho de 2017 (sexta-feira) Local: Sala dos Prefeitos da AMAI – Rua Floriano Peixoto, 100. Centro

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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 30 DE JUNHO DE 2017

05/07/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E

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LEI Nº 3.448/17

22/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Público do CIGA, com as alterações realizadas até o momento: CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do

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LEI 1045/2017

19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1.º. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa

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LEI 1968/2017

19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Palma Sola - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1.º. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto n.º 6.017, de 17 de janeiro

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LEI Nº 2.329, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1.º. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do

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LEI N. 1.116-2017

09/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Marema - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei N. 1.116-2017 de 13/04/2017 DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAREMA – SC A CONTRIBUIR FINANCERAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADILSON BARELLA, Prefeito do Município de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º

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CONTRATO Nº 032/2017

07/06/2017 - Contratos - Prefeitura municipal de Coronel Martins - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ANEXO TC-07/94 - DADOS E TEXTO DE CONTRATO Nº 032/2017. MÊS/ANO: JUNHO2017 NÚMERO CONTRATO: 032/2017 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/06/2017 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa com sede na microrregião da AMAI – Associação dos Municípios do Alto Irani, para prestação de serviços na Imprensa escrita, dos atos administrativos, atividades oficiais e demais atos de interesse público municipal com no mínimo uma capa

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LEI ORDINARIA 1931

05/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1.º. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto n.º 6.017, de 17 de

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