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- Entidade: "rio negrinho"
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2020
01/06/2020 - Licitações - SAMAE - Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2020 O Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico – SAMAE de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", a ser processado e julgado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n° 1.873 de 18/12/2019, conforme condições estabelecidas
EXTRATO DE DECRETOS Nº 07/2020
01/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
O Prefeito Municipal de Rio Negrinho Estado de Santa Catarina Torna Público que resolveu baixar os seguintes Decretos: Decreto n° 13960 de 08/05/2020. Dispõe sobre a Composição do Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social Decreto n° 13961 de 11/05/2020. Revoga Processo Licitatório nº 044/2020, realizado na modalidade de Pregão Presencial, que tinha por objetivo a aquisição de servidor de banco de dados através do Programa de Modernização Tributária - PMAT. Decreto n° 13962
LEI N° 3340 - DE 26 DE MAIO DE 2020
01/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Rio Negrinho no valor de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais
LEI N° 3341 - DE 26 DE MAIO DE 2020.
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AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 102.024,80 (cento e dois mil, vinte e
LEI N° 3342 - DE 26 DE MAIO DE 2020.
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AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Rio Negrinho no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para
LEI N° 3343 - DE 26 DE MAIO DE 2020.
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2092, DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA E O DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei 2092, de 16 de julho de 2009 passa a vigorar com a
PORTARIA N° 24697 - DE 20 DE MAIO DE 2020.
01/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONCEDE A PENSÃO POR MORTE, EM CARÁTER INTEGRAL E DECLARA EXTINTA A APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c artigo 10 Inciso I, artigo 43, inciso I “a”, artigos 45 e 50 da Lei Municipal nº 1.757, de 22 de novembro de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 PREGÃO PRESENCIAL RESUMO O Município de Rio Negrinho – SC, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.733 de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09h00min horas do dia 16 de junho de 2020, Pregão Presencial para REGISTRO
PORTARIA N° 24696 - DE 18 DE MAIO DE 2020.
01/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, de acordo como artigo 6º I a IV da Emenda Constitucional 41/2003; artigo 25, incisos I a IV e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.757, de 22/11/2005; e considerando o despacho exarado no processo nº 364/2020, do Instituto de Previdência dos
RGF - ANEXO 6 - 1º QUADRIMESTRE 2020
01/06/2020 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL RIO NEGRINHO - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Abril de 2020 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR3811101-205-HGOTU-328456000 - Emitido por: SUELEN SCHROEDER Pág 1 / 1 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ 1º QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 142
