EDITAL TOMADA DE PREÇOS 113/2022

MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022 – TOMADA DE PREÇOS O Município de Rio Negrinho, através do Fundo Municipal de Saúde de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2022, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL,

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PORTARIA N° 26629 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 DO PREGÃO Nº 104/2022 O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo art. 96 da Lei Orgânica Municipal, e Lei Federal n° 10520/2002 e conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, adotada na forma do art. 193

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PORTARIA N° 26630 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art. 2º do Decreto n° 9326, de 02 de abril de 2007, e conforme o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666/93, adotada na forma do art. 193 da Lei

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PORTARIA N° 26634 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

RESCINDE A PEDIDO O TERMO DE COMPROMISSO DAS ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei n° 976 de 01/07/97, alterada pela Lei no 2058/2009, e considerando a desistência espontânea das estagiárias, através dos requerimentos

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PORTARIA N° 26635 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art. 2º do Decreto n° 9326, de 02 de abril de 2007, e conforme o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666/93, adotada na forma do art. 193 da Lei

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PORTARIA N° 26624 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 186/2022 A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art. 2º do Decreto n° 9326, de 02 de abril de 2007, e conforme o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666/93, adotada na forma do art. 193 da Lei Orgânica Municipal; R E S

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PORTARIA N° 26631 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE MENCIONA O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Complementar n° 72, de 10 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 75/2013, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho

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PORTARIA N° 26632 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art. 2º do Decreto n° 9326, de 02 de abril de 2007, na forma do disposto no artigo 136 da Lei Complementar n° 16 de 04 de abril de 2000, alterado pela Lei Complementar n° 107 de 21 de junho de 2016, e, considerando a solicitação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 191 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2019 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Art. 10 da Lei Complementar nº 153, de 19 de março de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se o seu Parágrafo único: “Art. 10

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PORTARIA N° 26633 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

EXONERA A PEDIDO COORDENADOR FINANCEIRO DO SAMAE O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, nos termos dos art. 12 e 44 da Lei Complementar nº 16/2000 e considerando o Ofício n° 067/2022 oriundo do SAMAE; R E S O L V E EXONERAR a pedido, do quadro de cargos

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