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- Entidade: "rio negrinho"
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PORTARIA N° 25687 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
27/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3372434] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 16/2000 e, considerando o requerimento da servidora, protocolado sob n° 8633/2021; R E S O L V
PORTARIA N° 25690 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
27/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3372439] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXONERA A PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 16/2000 e considerando a solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob n° 9037/2021; R E S O L V
ATA DA TOMADA DE PREÇOS N° 074/2021
27/10/2021 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3371703] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PRIMEIRA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021 – TOMADA DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, INCLUINDO LIMPEZA DE TERRENO, DEMOLIÇÃO E RETIRADA DE ELEMENTOS DE AVENARIA E MADEIRA, PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CERCA DE PROTEÇÃO
PORTARIA N° 25683 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
27/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3372430] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES QUE MENCIONA O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Complementar n° 72, de 10 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 75/2013, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
PORTARIA N° 25686 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
27/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3372431] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE MENCIONA O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Complementar n° 72, de 10 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 75/2013, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
DECRETO N° 14502 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
26/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3369889] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1757 de 22 de novembro de 2005, e considerando: - O requerimento da servidora Luciene Maria Kwitschal, com opção expressa de permanecer em suas respectivas atividades laborativas,
DECRETO N° 14505 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
26/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3369894] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, na forma do disposto na Lei Federal 10520/02, Decreto Federal 10.024/19 e na Lei n° 8666/93 e alterações; D E C R E T
DECRETO Nº 14506 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
26/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3370262] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
HOMOLOGA RESOLUÇÕES Nº 19/2021, Nº 20/2021, Nº 21/2021, Nº 22/2021 E Nº 23/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos dos arts. 15 e 24 da Lei nº 1526 de 25 de março de 2003; D E C R E T A Art. 1o Ficam homologadas as Resoluções aprovadas em sessão plenária
PORTARIA Nº 25649 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
26/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3370271] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE SOFTWARE EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Ata de reunião de Secretárias Educacionais, datada em 28/09/2021. R E S O L V E Art. 1º NOMEAR os representantes para compor o Comitê Gestor de Software Educacional de Gestão
PORTARIA Nº 25693 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
26/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Visualizar Ato n.º 3370276] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
RETIFICA A PORTARIA Nº 12811 DE 26 DE AGOSTO DE 2008. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a decisão judicial emanada nos Autos de n° 0000810-15.2010.8.24.0055, que tramitou perante o MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca da Rio Negrinho, R E S O L V E: RETIFICAR os termos da Portaria n° 12811 de 26
