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  • Entidade: "Rio do Campo"

152 PORTARIA Nº 152 NOMEIA JUCENIRA LEITE DE SOUZA COMO GESTORA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012018, ADITIVO N° 02 PARA O EXERCÍCIO DE 2020

06/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 152, de 05 de março de 2020. “Nomeia Servidora JUCENIRA LEITE DE SOUZA como Gestora do Termo de colaboração n° 01/2018 aditivo n° 02 para o exercício de 2020, firmado entre o Município de Rio do Campo e a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais”. Alexandro Losi, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Servidora Jucenira Leite de Souza, matricula n° 33877

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153 PORTARIA Nº 153 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA A SERVIDORA CLAUDIA REGINA LOBO MERISIO

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Portaria nº. 153, de 05 de Março de 2020. “Dispõe sobre a concessão de alteração de Carga Horária em caráter TEMPORÁRIO”. Alexandro Losi, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei nº 01/2009, alterada pela Lei Complementar 19/2013. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER alteração de Carga Horária em CARÁTER TEMPORÁRIO a servidora CLAUDIA REGINA LOBO

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154 PORTARIA Nº 154 ALTERA A DATAS FIM DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A CONSELHEIRA JOICELY DA SILVA BACK

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Portaria nº. 154, de 05 de março de 2020. “Altera a data fim da licença para tratamento de saúde da servidora JOICELY DA SILVA BACK, concedida pela portaria n° 091/2020”. Alexandro Losi, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Alterar a data fim para licença tratamento de saúde a servidora JOICELY DA SILVA BACK, de acordo com comunicado de decisão expedido

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155 PORTARIA Nº 155 CONCEDE FERIAS EM GOZO AO SERVIDOR MARCELO POVALUK

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Portaria nº. 155, de 05 de Março de 2020. “Concede Férias em gozo ao Servidor MARCELO POVALUK”. Alexandro Losi, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor MARCELO POVALUK, matrícula 33755, 10 (Dez) dias de férias em gozo, referente ao período

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150 PORTARIA Nº 150 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA MARILSA BACK DE BRITO

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Portaria nº. 150, de 04 de março de 2020. “Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARILSA BACK DE BRITO”. ALEXANDRO LOSI, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, licença para tratamento de saúde a servidora MARILSA BACK DE BRITO, de acordo com atestado de incapacidade emitido pelo Dr. Vitor Rausis Lima – CRM 2294, em anexo, pelo

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144 PORTARIA Nº 144 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR TIAGO THOLL

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Portaria nº. 144, de 04 de Março de 2020. “Concede licença para tratamento de saúde e auxílio doença ao servidor TIAGO THOLL”. ALEXANDRO LOSI, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, licença para tratamento de saúde e auxílio doença ao servidor TIAGO THOLL, de acordo com atestado de incapacidade emitido pelo Dr. Vitor Rausis Lima – CRM 2294, em

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147 PORTARIA Nº 147 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE ELIO UESSLER

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Portaria nº. 147, de 04 de Março de 2020. Dispõe sobre a contratação de ELIO UESSLER, Admissão em Caráter Temporário - ACT”. Alexandro Losi, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em razão de aprovação obtida no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo edital 02/2019, RESOLVE: Art. 1º Contratar, a partir do dia 05 de março de 2020, ELIO UESSLER, admissão de caráter

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148 PORTARIA Nº 148 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE VALÉRIA HAVERROTH ALKA

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Portaria nº. 148, de 04 de Março de 2020. “Dispõe sobre a contratação de VALÉRIA HAVERROTH ALKA, Admissão em Caráter Temporário - ACT”. Alexandro Losi, Prefeito Municipal em exercício do município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fulcro no artigo 75, da Lei Municipal Complementar nº. 01/2009, de 16 de dezembro de 2009, Lei Municipal Complementar n°. 10/2011, de 11 de julho de 2011, e considerando

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149 PORTARIA Nº 149 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA 195-2019.

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Portaria nº. 149 de 04 de março de 2020. "ALTERA MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS, IMÓVEIS E INSERVIVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL. ALEXANDRO LOSI, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. Altera membros da Comissão permanente de avaliação de bens móveis, imóveis e inservíveis do Patrimônio Público Municipal, passando a ser composta pelos seguintes membros

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145 PORTARIA Nº 145 CONCEDE FERIAS EM GOZO E EM PECUNIA A SERVIDORA VILAINE APARECIDA VARELA DOS SANTOS

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Portaria nº. 145, de 04 de março de 2020. “Concede Férias em gozo e convertida em pecunia a Servidora VILAINE APARECIDA VARELA DOS SANTOS”. ALEXANDRO LOSI, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora VILAINE APARECIDA VARELA DOS SANTOS, matrícula 34154

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