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  • Entidade: "Rio do Campo"

PROCESSO LICITATORIO NR 29 2020

19/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2528035]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PROCESSO LICITATORIO NR 29/2020 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NR 14/2020 A Prefeitura Municipal de Rio do Campo torna público, a quem interessar que está lançado certame licitatório na modalidade Pregão Presencial – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, NITROGÊNIO LÍQUIDO E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO A BOVINOCULTURA DE LEITE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO. Estando marcado o prazo máximo para entrega

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DECRETO Nº 4.172

18/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2527328]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.172 DE 17 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a cessão de veículo da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.” RODRIGO PREIS, Prefeito de Rio do Campo, usando de suas atribuições legais, com fulcro no inciso VII, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Rio do Campo. DECRETA: Art. 1º. Fica cedido, durante o período de 18 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, o veículo escolar de Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W8 ON, placa MDU-9573, da

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PROCESSO LICITATORIO NR 28 2020

18/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2526540]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PROCESSO LICITATORIO N° 28/2020 CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 O Município de Rio do Campo através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está promovendo o Processo Licitatório nº 28/2020, tendo por objeto o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Psiquiatria, para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde, de forma a complementar os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde

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269 PORTARIA Nº 269 CONCEDE FERIAS EM GOZO AO SERVIDOR FELIPE ROMANOWSKI

18/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2526184]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 269, de 17 de junho de 2020. “Concede Férias em gozo ao Servidor FELIPE ROMANOWSKI”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor FELIPE ROMANOWSKI, matrícula 33629, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 17

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270 PORTARIA Nº 270 CONCEDE FÉRIAS EM GOZO AO SERVIDOR LEONARDO PEREIRA

18/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2526185]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 270, de 17 de junho de 2020. “Concede Férias em gozo ao Servidor LEONARDO PEREIRA”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA, matrícula 33368, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 03 de

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EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 14 2020 HETRIOS TERRAPLENAGEM

17/06/2020 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2525192]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Ata Registro de Preço nº 14/2020 Contratante: Município de Rio do Campo Contratada: HETRIOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME Licitação: Pregão Presencial nº 11/2020 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA Vigência: 16/06/2020 a 15/06/2021 Assinatura: 16/06/2020 Valor Registrado: Item Descrição Unidade Valor Unitário 01 SERVIÇO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 13

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13º ALTERAÇÃO VALORES ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 45 2019

17/06/2020 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2525197]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI Nº 2.325

17/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2524961]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.325, DE 16 DE JUNHO DE 2020. “Fixa Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências”. RODRIGO PREIS, prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste município, que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os subsídios mensais dos Agentes Políticos para a legislatura 2021/2024, ficam fixados em: I - Prefeito: R

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LEI Nº 2.326

17/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2524968]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.326, DE 16 DE JUNHO DE 2020. “Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências”. RODRIGO PREIS, prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste município, que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O subsídio mensal do Vereador para a legislatura 2021/2024 será de R$ 3.220,50 (três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos) Art. 2º O

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267 PORTARIA Nº 267 CONCEDE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA CLAUDIA REGINA LOBO MERISIO

17/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2524910]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 267, de 16 de junho de 2020. “Dispõe sobre a redução de Carga Horária para servidora CLAUDIA REGINA LOBO MERISIO”. RODRIGO PREIS, prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei nº 01/2009, alterada pela Lei Complementar 19/2013. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER alteração de Carga Horária a servidora CLAUDIA REGINA LOBO MERÍSIO, matrícula 33333, efetivo

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