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  • Entidade: "Rio do Campo"

EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8364 919/2020

09/08/2020 - Editais de Notificação - Rio do Campo
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. RIO DO CAMPO/SC, 08 DE AGOSTO DE 2020. SANDRA MARA PEREIRA

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DECRETO Nº 4.192

07/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2593363]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO Pág 1 / 1 Estado de Santa Catarina CNPJ: 83.102.707/0001-36 Endereço: Rua 29 de Dezembro - 70 CEP: 89.198-000 Telefone: (47) 3564-8100 Cidade: Rio do Campo DECRETO Nº 4.192, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá providencias” Rodrigo Preis, prefeito do município de Rio do Campo, no exercício das atribuições que

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LEI Nº 2.333

06/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2591961]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.333, DE 05 DE agosto DE 2020. "Autoriza o poder executivo realizar a baixa ativos e passivos inscritos a mais de cinco anos, e dá outras providências ." RODRIGO PREIS, Prefeito de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a baixa dos passivos inscritos a mais de cinco anos, da conta contábil 2.1.8.8.1.04.99.00.00.00 – OUTROS DEPÓSITOS

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LEI Nº 2.334

06/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2591999]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.334, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.699 de 23 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em via pública e dá outras providencias.”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, estado de Santa Catarina. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa o Parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.699 de 23 de fevereiro de 2010, a vigorar com a seguinte

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354 PORTARIA Nº 354 CONCEDE ADIANTAMENO DE FÉRIAS EM GOZO A SERVIDORA CILDA MORATELLI GRANEMANN

06/08/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2592768]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 354, de 06 de agosto de 2020. “Concede Férias em gozo a Servidora CILDA MORATELLI GRANEMANN”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora CILDA MORATELLI GRANEMANN Matrícula 34236, adiantamento de 30 (trinta) dias de férias em gozo, em

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355 PORTARIA Nº 355 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ELIANE CALIZÁRIO

06/08/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2592780]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 355, de 06 de agosto de 2020. “Concede licença para tratamento de saúde a servidora ELIANE CALIZARIO”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, licença para tratamento de saúde à servidora ELIANE CALIZARIO, matrícula 34329, de acordo com atestado de incapacidade emitido pelo Dr. Vitor Rausis Lima – CRM 2294, em anexo, pelo

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353 PORTARIA Nº 353 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ADENILDE AMARAL NOVAK

05/08/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2589661]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 353, de 04 de agosto de 2020. “Concede licença para tratamento de saúde a servidora adenilde amaral novak”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, licença para tratamento de saúde a servidora ADENILDE AMARAL NOVAK, matricula 32914, de acordo com atestado de incapacidade emitido pelo Dr. Vitor Rausis Lima – CRM 2294, em anexo

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DECRETO Nº 4.191

05/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2591345]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.191, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19." RODRIGO PREIS, Prefeito Municipal de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, artigo 65, inciso VII, CONSIDERANDO a publicação da Portaria SES nº 464, de 03 de julho de 2020, a qual instituiu o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19

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352 PORTARIA Nº 352 CONCEDE FÉRIAS EM GOZO AO SERVIDOR VALTER JUNKES

04/08/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2588656]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 352, de 03 de agosto de 2020. “Concede Férias em gozo ao Servidor VALTER JUNKES”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor VALTER JUNKES, matrícula 33812, 10 (dez) dias de férias em gozo, referentes ao período de 12 de setembro de 2018

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PROCESSO LICITATORIO NR 36 2020 TOMADA DE PREÇO NR 04 2020 SISTEMA FOTOVOLTAICO

04/08/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2589082]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PROCESSO LICITATORIO NR 36/2020 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS NR 04/2020 O Município de Rio do Campo torna público, a quem interessar que está lançado Certame Licitatório n° 36/2020 na modalidade Tomada de Preços n° 04/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Estando marcado o prazo máximo para entrega dos envelopes documentos e propostas para o dia 20 de agosto

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