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  • Entidade: "Rio do Campo"

186 PORTARIA Nº 186 CONCEDE FERIAS EM GOZO A SERVIDORA HILDA LOCKS WEBER

08/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 186, de 07 de abril de 2020. “Concede Férias em gozo a Servidora HILDA LOCKS WEBER”. Rodrigo Preis, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora HILDA LOCKS WEBER, matrícula 33660, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 01

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DECRETO Nº 4.151

08/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.151 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre o cancelamento da XII Festa das Origens e do Colono” RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de

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DECRETO Nº 4.152

08/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.152 DE 07 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre prorrogação e aplicação de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na legislação federal e estadual.". RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto n. 4.148, que

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185 PORTARIA Nº 185 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ROZANI DA SILVA”.

06/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 185, de 03 de abril de 2020. “Concede licença para tratamento de saúde a servidora ROZANI DA SILVA”. RODRIGO PREIS, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, licença para tratamento de saúde a servidora ROZANI DA SILVA, de acordo com atestado de incapacidade emitido pelo Dr. Vitor Rausis Lima – CRM 2294, em anexo, pelo período de 05 de abril de

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RESOLUÇÃO CMAS/RC Nº 03/2020

03/04/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO CMAS/RC Nº 03/2019 Dispõe sobre a aprovação da primeira parcela do Cofinanciamento Estadual do ano de 2020, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Rio do Campo. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Rio do Campo/SC, em Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia trinta de março de 2020, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742, de 7 de

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184 PORTARIA Nº 184 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,MARCOS EDUARDO VILELA

03/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria nº. 184, de 02 de abril de 2020. "Dispoe sobre a contratação de MARCOS EDUARDO VILELA, para o cargo de Agente Comunitario de Saude”. Alexandro Losi, Prefeito em exercício do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em razão de aprovação obtida no Processo Seletivo aberto pelo edital 02/2019, RESOLVE: Art. 1º. Contratar, a partir de 02 de abril de 2020, MARCOS EDUARDO

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RESOLUÇÃO CME/RC Nº 01/2020

03/04/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Secretaria Municipal de Educação de Rio do Campo Estado de Santa Catarina Rua: Avenida Tiradentes, 217 – Guanabara 89198-000- Rio do Campo – SC CNPJ: 83102.707/0001-36 _________________________________________________________________________________________ RESOLUÇÃO CME No 01/2020 “Dispõe sobre o regime

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DECRETO Nº 4.149

02/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.149 DE 31 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 4

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DECRETO Nº 4.150

02/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.150 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência e aplicação de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na legislação federal e estadual.". ALEXANDRO LOSI, Prefeito em Exercício do Município de Rio do Campo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por

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PROCESSO LICITATORIO 15 2020

02/04/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PROCESSO LICITATORIO NR 15/2020 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NR 08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio do Campo torna público, a quem interessar que está lançado certame licitatório na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de madeira de eucalipto serrada. Estando marcado o prazo máximo para entrega dos envelopes documentos e propostas para dia 16 de abril de 2020, até as 09h00min, iniciando-se o julgamento da habilitação e proposta na

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