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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Vargem"

PORTARIA N. 142/2013

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PORTARIA N 140/2013

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2013

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direito de retirar apenas parte dos materiais licitados. Após o dia 31 de dezembro de 2013, os saldos restantes serão desconsiderados, sem que caiba aos concorrentes, o direito a qualquer indenização ou reclamação de qualquer natureza. CLÁUSULA QUINTA – DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do orçamento da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, SC para o exercício de 2013, aprovado através da Lei n° 930/2012, através da seguinte

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2013

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contrato correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2013. Modalidade: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas Projeto/Atividades: 2.029 – Manutenção do Setor Rodoviário; CLÁUSULA SÉTIMA - DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente Contrato encontra-se vinculado ao processo licitatório que o originou, sendo os casos omissos resolvidos, à luz da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA OITAVA – RESCISÃO E MULTA A Prefeitura Municipal de

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2013

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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2013 Termo de contratação de serviços técnicos profissionais, sem vinculo empregatício, como instrutor de Judô, perfazendo 10 (dez) horas semanais que fazem entre si o Município de Vargem Bonita, SC e o Sr. Celso Julian, vencedor do Pregão n° 017/2013 (processo licitatório n.º 031/2013) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA , pessoa jurídica de direito

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2013

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2013

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por conta do orçamento da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, SC para o exercício de 2013, aprovado através da Lei n° 930/2012, através da seguinte classificação: 05.00 - Projeto/Atividades: 05.01 – Divisão de Ensino Fundamental 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas CLÁUSULA SEXTA – DA GARANTIA 6.1. A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, o produto que vier a ser recusado, sendo que o ato do recebimento não importará a sua

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2013

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2013

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, e demais legislação específica. CLÁUSULA OITAVA – RESCISÃO E MULTA 8.1. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, sempre que ocorrerem uma das hipóteses elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.2. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais ora firmadas, pela C ONTRATADA , esta ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2013

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legislação específica. CLÁUSULA OITAVA – RESCISÃO E MULTA 8.1. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, sempre que ocorrerem uma das hipóteses elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.2. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais ora firmadas, pela C ONTRATADA , esta ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, bem como

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