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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Turvo"

LEI 1982/2009

29/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

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LEI 1983/2009

29/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

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LEI 1984/2009

29/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

LEI NO 1.984/09, de 28 de dezembro de 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Turvo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento vigente da

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LEI 1985/2009

29/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

LEI NO 1.985/09, de 28 de dezembro de 2009. CONCEDE PREMIO JUBILAR AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Turvo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Fica concedido Prêmio Jubilar, no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, a partir de 1º de janeiro de 2010 a todos os servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal

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LEI 1986/2009

29/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

Municipal de Turvo, bem como aos ocupantes de função gratificada e contratados em caráter temporário. Parágrafo Único. O Vale Alimentação de que trata esta Lei será concedido até 31 de março de 2010 e não incorporará aos vencimentos. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Turvo(SC), 28 de dezembro de 2009. RONALDO CARLESSI Prefeito Municipal Pub. e reg. a presente Lei nesta Secretaria na data supra. Nestor Reco – Secretário de Adm. e Finanças

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LEI 1987/2009

29/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

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DECRETO 117/2009

28/12/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

DECRETO Nº 117/09, de 17 de Dezembro de 2009. SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RONALDO CARLESSI, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 1.915/2008, de 16/11/2008 (LOA), DECRETA Art. 1º - Fica suplementado o crédito no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Turvo no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), assim classificados: 06.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 15

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LEI 1981/2009

28/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

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CONTRATO FMS 18/2009

23/12/2009 - Contratos - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

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CONTRATO FMS 19/2009

23/12/2009 - Contratos - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

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