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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"

PORTARIA Nº. 497 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

dia 22/11/2018. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 20 de Novembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado

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LEI Nº. 3.392 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

servidores municipais do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º.- O valor da gratificação constante no artigo anterior poderá ser concedida parcialmente em forma de cesta natalina ou integralmente em pecúnia, conforme ato administrativo do Poder Executivo. Art. 3º.- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de elemento próprio do orçamento vigente. Art. 4º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras(SC),em 07 de Dezembro de 2018

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LEI Nº. 3.393 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

necessário por Decreto do Executivo Municipal. Art. 5º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º. de Janeiro de 2019. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 07 de Dezembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI

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LEI Nº. 3.394 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

termo de parceria firmado com esta municipalidade e o prazo final de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 69, da Lei Federal nº. 13.019/2014. ART. 5º.- As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, dentro da atividade 2.041 – Manutenção do FMAS/Semas – Elemento de Despesa 3.33.50.00.00-. Art. 6º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 07 de Dezembro de 2018

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LEI Nº. 3.389 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

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”. -fls 02 – Lei nº 3.389/2018- Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 23 de Novembro de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI

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LEI Nº. 3.390 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

município, podendo ser suplementado caso seja necessário por Decreto do Executivo Municipal. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 23 de Novembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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LEI Nº. 3.391 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

readequação e recuperação de via pública que dá acesso ao seu parque fabril, conforme requerimento da autorizada. Art. 2º - Para a permissão do objeto disposto no artigo 1º, fica vedado ao Município arcar com qualquer custo diretor para a obra. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 23 de Novembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI

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PORTARIA Nº. 502 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Municipal de Três Barras (SC),em 06 de Dezembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado,

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DECRETO Nº. 4.772 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Maciel Batista, leia-se ARIANE APARECIDA MARTINS SANTANA MACIEL. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 26 de Novembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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PORTARIA Nº. 501 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

saldo de 04 (quatro) dias para serem gozados oportunamente de acordo com o previsto no art. 72, parágrafo único da Lei Complementar nº. 138/2009. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 03 de Dezembro de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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