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  • Entidade: "Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste"

LEI Nº 6.933-ALTERA PPA R$ 498.300,00-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARQUE EXPOSIÇÕES-FAISMO

12/11/2014 - Leis - Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Turismo, em conformidade com o disposto nas planificações aprovadas pelas partes contratadas. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 20 de maio de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data RÚBIA MARA WIEDERKEHR Técnico Administrativo

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LEI Nº 6.934-ALTERA PPA R$ 503.350,00-PAVIMENTAÇÃO PEDRAS IRREGULARES

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três mil, trezentos e cinquenta reais), objetivando a instituir dotações orçamentárias suficientes ao atendimento das despesas com as obras de Pavimentação com Pedras Irregulares, com a participação financeira do Ministério das Cidades conforme planificações aprovadas pelas partes contratadas. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 20 de maio de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ

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LEI Nº 6948-REGULA POLITICA M. DE ASSIS.SOCIAL

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Leis n° 5.426, de 18 de novembro de 2004, n° 5.427, de 18 de novembro de 2004 e nº 6.868, de 23 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 13 de junho de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data SUINARA MARIA LUCCA FOLMER Diretora de Gestão

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LEI Nº 6.949 - LOA 210.000,00

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. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 13 de junho de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data SUINARA MARIA LUCCA FOLMER Diretora de Gestão

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LEI Nº 6.935-ALTERA PPA R$ 298.500,00-IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

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MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 20 de maio de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data RÚBIA MARA WIEDERKEHR Técnico Administrativo

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LEI Nº 6.936-ALTERA PPA R$ 250.766,00-OBRAS DRENAGEM PLUVIAL PERIMETRO URBANO

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. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 20 de maio de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data RÚBIA MARA WIEDERKEHR Técnico Administrativo

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LEI Nº 6.937-ALTERA PPA R$ 175.497,17-CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO MORADA DO SOL

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obras de Construção de um Centro Comunitário na Morada do Sol, com a participação do GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SDR/SMOESTE, segundo planificações aprovadas pelas partes instrumentalizadas. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 20 de maio de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data RÚBIA MARA

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LEI Nº 6.938-ALTERA PPA R$ 435.000,00-AÇÃO SOCIAL

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ano financeiro. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 04 de junho de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data SUINARA MARIA LUCCA FOLMER Diretora de Gestão

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LEI Nº 6.944-CREDITO LOA - 7.071.486,42

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, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), objetivando a instituir dotações orçamentárias para implantação e estruturação de Habitações Populares através do respectivo Órgão. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 04 de junho de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada na presente data SUINARA MARIA LUCCA

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LEI Nº 6.945-ALTERA PPA R$ 77.101,00-LOA

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e um reais), objetivando a instituir dotações orçamentárias suficientes ao atendimento das despesas das obras de execução da iluminação de pista e recuperação asfáltica junto a pista de kart de propriedade deste Ente Federado. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC Em 04 de junho de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal LEILA CLEUNI PINHEIRO ZANDONÁ Secretária Municipal de Administração Esta lei foi publicada

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