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  • Entidade: "Prefeitura municipal de São João do Sul"

DECRETO Nº. 041 DE 25 DE MARÇO DE 2013

28/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 041 DE 25 DE MARÇO DE 2013 Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que especifica, e dá outras providências. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com

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DECRETO Nº. 032 DE 04 DE MARÇO DE 2013

27/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO Nº. 033 DE 012 DE MARÇO DE 2013

27/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 033 DE 012 DE MARÇO DE 2013 Nomeia os Membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o previsto no §1º, inciso IV e no §2º do

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DECRETO Nº. 037 DE 20 DE MARÇO DE 2013

27/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 037 DE 20 DE MARÇO DE 2013 Declara Área de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, e dá outras providências. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9

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DECRETO Nº. 038 DE 20 DE MARÇO DE 2013

27/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 038 DE 20 DE MARÇO DE 2013 Nomeia Comissão de Avaliação de bem imóvel para fins de Desapropriação Amigável por Utilidade Pública. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica

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DECRETO Nº. 029 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

27/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 029 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 5º da Lei nº 1643 de 04 de dezembro de 2012 (Lei Orçamentária); DECRETA: Art. 1º - Fica determinada abertura de crédito suplementar no valor de R$ 218

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LICITAÇÃO Nº. 014/2013

26/03/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LICITAÇÃO Nº. 014/2013 Modalidade – Dispensa de licitação Nº. 011/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SAÚDE BUCAL E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRIADOS E INSTITUÍDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL E NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA CRIADO E INSTITUÍDO

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LICITAÇÃO Nº. 015/2013

26/03/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LICITAÇÃO Nº. 015/2013 Modalidade – Dispensa de licitação Nº. 012/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR A SER USADO NOS ESF'S DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL. EMPRESA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE – AMESC. VIGÊNCIA: 21

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

21/03/2013 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

20/03/2013 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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