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  • Entidade: "Prefeitura municipal de São João do Sul"

DECRETO Nº. 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

06/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 “Transpõe dotações do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 5º da Lei nº 1643 de 04 de dezembro 2012 (Lei Orçamentária); DECRETA: Art. 1º - Fica determinada a transposição de saldos no valor de R$ 15

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DECRETO Nº. 023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

06/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 5º da Lei nº 1643 de 04 de dezembro de 2012 (Lei Orçamentária); DECRETA: Art. 1º - Fica determinada abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5

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DECRETO Nº. 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

06/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 5º da Lei nº 1643 de 04 de dezembro de 2012 (Lei Orçamentária); DECRETA: Art. 1º - Fica determinada abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21

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LEI Nº. 1658 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

05/03/2013 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL LEI Nº. 1658 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, através do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sul, com a Associação Educadora São Carlos – AESC, do Município de Torres – RS, e dá outras providências. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os

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LICITAÇÃO Nº 023/2013

05/03/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL LICITAÇÃO Nº 023/2013 Modalidade – Pregão Presencial nº 006/2013 Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21/06/1993, e respectivas alterações. Objeto: MOTONIVELADORA, NOVA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADA COM MOTOR COM NO MÍNIMO 140 HP DE POTENCIA LÍQUIDA NO VOLANTE, 6 CILINDROS, DIESEL 4 TEMPOS, INJEÇÃO DIRETA , TURBOALIMENTADO. PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE14.500 KG

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DECRETO Nº. 022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

05/03/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL DECRETO Nº. 022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 Estabelece Horário de Atendimento ao Público nas Repartições Públicas do Município de São João do Sul a partir da data que especifica, e dá outras providências. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso V, Artigo 55 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica

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LEI Nº. 1657 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

05/03/2013 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL LEI Nº. 1657 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São João do Sul, e dá outras providências. JOÃO RUBENS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de

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LICITAÇÃO Nº 024/2013

05/03/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL LICITAÇÃO Nº 024/2013 Modalidade – Pregão Presencial nº 007/2013 Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21/06/1993, e respectivas alterações. Objeto: MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO; MATERIAIS DE COPA E COZINHA; MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM; GÁS DE COZINHA, PARA: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

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