Passamos por grandes melhorias no nosso sistema de buscas! Agora, por exemplo, não há distinção em acentuação e passamos a buscar por termos parecidos como plural/singular e masculino/feminino!! Confira em ÚLTIMAS MELHORIAS.

Foram encontradas 3261 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"

DECRETO N° 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

08/10/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA, através de seu Prefeito, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, torna público, que fora realizada a indenização expropriatória de uma área de terra representada pelos imóveis registrados perante o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Laguna/SC, sob as

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2021 PMPB PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021 PMPB

07/10/2021 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA – S.C. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2021 PMPB PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021 PMPB AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo “MENOR PREÇO

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 28/2017 PMPB

06/10/2021 - Contratos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 28/2017 PMPB PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 47/2017 PMPB PREGÃO PRESENCIAL Nº: 20/2017 PMPB DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA - CNPJ Nº. 16.780.795/0001-38 DISTRATADA: ALPHA LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº. 07.489.970/0001-41 FUNDAMENTAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO: ARTIGOS NºS 78 INCISO

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DECRETO Nº 662, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

06/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3332972]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de PESCARIA BRAVA DECRETO Nº 662, de 05 de Outubro de 2021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE DURANTE O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 383/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

06/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

06/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3333117]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 1º Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR, órgão subordinado diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário, Pesca e Meio Ambiente, criando o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Turismo”, com 01 (uma) vaga, o qual passará a constar no Quadro de Cargos do Anexo VI da Lei Complementar nº 64/2018 e suas alterações. Art. 2º O grau mínimo

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LEI ORDINÁRIA Nº 384/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

06/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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RREO 3º BIMESTRE - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

06/10/2021 - Contas Públicas - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
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RREO 3º BIMESTRE - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

06/10/2021 - Contas Públicas - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3333145]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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