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  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Penha"

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001 2019 – COMCAD PENHA SC

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EDITAL Nº 001 2019 – CMDCA PENHA SC RETIFICADO

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 - PMP

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, parte integrante do processo. Abertura do Processo e Entrega dos Envelopes: 02/05/2019 às 09 horas, na Sala do Empreendedor, situada na Rua Nilo Anastácio Vieira, nº. 180, Centro, Penha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Elton Cantenor Teixeira. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site www.penha.sc.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Rua Nilo

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - PMP

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. Abertura do Processo e Entrega dos Envelopes: 02/05/2019 às 14 horas, na Sala do Empreendedor, situada na Rua Nilo Anastácio Vieira, nº. 180, Centro, Penha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Elton Cantenor Teixeira. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site www.penha.sc.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Rua Nilo Anastácio Vieira, 3, Centro – Penha

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DECRETO N° 3385/2019 REGULAMENTA OS ARTIGOS 299 A 319 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2009 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPUGNAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELOS CONTRIBUINTES VISANDO COIBIR SONEGAÇÃO NO PAGAMENTO DO ITBI.

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RESOLUÇÃO Nº 007 /2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO FEDERAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS, PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA AS EQUIPES TÉCNICAS DO SUAS DE PENHA E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS RECURSOS VINCULADOS FEDERAL, ESTADU

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RESOLUÇÃO Nº 008/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PELO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA.

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RESOLUÇÃO Nº002/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

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ATA Nº 008/2019 FMS

16/04/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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ATA Nº 009/2019 FMS

16/04/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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