Foram encontradas 21024 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Penha"

EXTRATO CONVÊNIO 05/2016 PMP

07/04/2016 - Convênios - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 961923]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO CONVÊNIO Nº 05/2016 – PMP CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DOS PESCADORES EVANGÉLICOS DO GRAVATÁ – APEG OBJETO: repasse financeiro para auxiliar na realização do evento “22° Festa dos Pescadores do Gravatá”, de acordo com o estatuto social. Penha, 06 de abril de 2016. Evandro Eredes dos Navegantes - PELA PREFEITURA

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PP07/2016 - PMP

07/04/2016 - Licitações - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 962139]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº10/2016 - PMP PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 – PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COMO CONSULTA, RAIO X E CIRURGIAS EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC. Entrega dos Envelopes: 25/04/2016 até às 17h00min no Setor de Licitações e Contratos, situado a Avenida Nereu Ramos, 08

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PP06/2016 - PMP

06/04/2016 - Licitações - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 961128]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº09/2016 - PMP PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 – PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SER UTILIZADO NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENHA/SC. Entrega dos Envelopes: 18/04/2016 até às 17h00min no Setor de Licitações e Contratos, situado a Avenida Nereu Ramos, 08, Secretaria de Administração. Abertura do Processo: 19

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TERMO DE RESCISAO 28/2016

06/04/2016 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 961019]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 28/2016. Fica rescindido o Contrato nº 175/2016 - PMP, firmado entre a Sra. ADRIANA ERBS LIVINALLI e esta PREFEITURA, em 15 de fevereiro de 2016, por interesse próprio, a contar desta data: Penha, 05 de abril de 2016. __________________________________ ____________________________________ EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES

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TERMO DE RESCISAO 27/2016

06/04/2016 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 960966]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 27/2016. Fica rescindido o Contrato nº 203/2016 - PMP, firmado entre a Sra. SCARLET LOUISE POTT LEMOS e esta PREFEITURA, em 16 de fevereiro de 2016, por interesse próprio, a contar desta data: Penha, 04 de abril de 2016. __________________________________ ____________________________________ EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES

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PORTARIA Nº 161/2016

06/04/2016 - Portarias - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 960969]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 161/16 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 92, II, a, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR: KAMILA MARIANA DUARTE SOLTOSKI, aprovada no Concurso Público, Edital nº 01/2015, para ocupar o cargo de NUTRICIONISTA, com uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a contar desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Penha, 05 de abril de

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PORTARIA Nº 160/2016

06/04/2016 - Portarias - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 960962]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 160/16 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 65, VI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO: por tempo indeterminado, com base no que determina o art. 57 da Lei nº 01/2005, ao (à) funcionário (a) GERSON RANGEL DE ALMEIDA, ao Tribunal Regional Eleitoral, Zona 68, Comarca de Balneário Piçarras, com percepção integral de seu vencimento. Esta

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2811/2016

06/04/2016 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 960230]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº 2811/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Município de Penha, através do Poder

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2812/2016

06/04/2016 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 960232]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº. 2812/2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DOS PESCADORES EVANGÉLICOS DO GRAVATÁ - APEG" EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica

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2813/2016

06/04/2016 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha
[Visualizar Ato n.º 960233]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº. 2813/2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO - ACADIES”". EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a transferência

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