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  • Entidade: "Pouso Redondo"

LEI Nº 2.732/2018 DE 29/11/2018 "AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI A CONSTRUIR EM CONDOMINIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.732/2018 dE 29/11/2018 "AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI A CONSTRUIR EM CONDOMINIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica

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LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 DE 29/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECER, POR MEIO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS QUE ESPECIFICA

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 de 29/11/2018   Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras que especifica.   OSCAR GUTZ

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LEI Nº 2.729/2018 29/11/2018 DENOMINA PONTE ANTONIO JOÃO SARDA, PONTE ESTA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.729/2018 29/11/2018    Denomina Ponte ANTONIO JOÃO SARDA, ponte esta localizada na localidade de Rio Novo, e dá outras providências.                                                                                                OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina

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LEI Nº 2.728/2018 DE 29/11/2018 DENOMINA PONTE ALDEMIRO ALBINO, PONTE ESTA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FAXINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.728/2018 de 29/11/2018    Denomina Ponte ALDEMIRO ALBINO, ponte esta localizada na localidade de Faxinal, e dá outras providências.                                                                                                OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa

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LEI Nº 2.731/2018 DE 28/11/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.731/2018 de 28/11/2018 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a

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LEI Nº 2.730/2018 DE 28/11/2018 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.730/2018 de 28/11/2018 Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8180 1036/2018

01/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. POUSO REDONDO/SC, 24 DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8180 1035/2018

01/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL. POUSO REDONDO/SC, 24 DE NOVEMBRO DE 2018

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PROCESSO 181 2018 - IL 13 2018

29/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO PROCESSO N.° 181/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2018 O Município de Pouso Redondo, SC, torna público o processo de inexigibilidade 13/2018 em conformidade com o Art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação de assessoria para Formação da Rede de atendimento a criança e adolescente de Pouso Redondo, com ênfase no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar. Contratada: CG FORMAÇÕES LTDA ME CNPJ: 15

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RETIFICAÇÃO 173 2018 PE 140 2018 - AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO

28/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POUSO REDONDO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2018/ PROCESSO Nº173/2018 A Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, através de seu prefeito municipal o Sr. Oscar Gutz, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº140/2018, de OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar condicionado. Onde fica alterado descritivo do objeto conforme segue tabela abaixo, em virtude disto altera-se a data de abertura e

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