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  • Entidade: "Pouso Redondo"

PROCESSO 182 2018 - AQUISIÇÃO DE EPIS

06/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO PROCESSO Nº 182/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2018 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pouso Redondo, SC, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto Pregão Presencial, até as 09:00 Horas do dia 19.12.2018, Registro de Preços para aquisição de EPIS - Equipamentos de Proteção e Segurança, para uso dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo.. Maiores informações e o Edital Completo serão

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DECRETO N° 133/2018 DE 05/12/2018 NOMEIA MEMBROS E ALTERA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 133/2018 DE 05/12/2018. Nomeia membros e altera informações a respeito do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso

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LEI N° 2.733/2018 DE 04/12/2018 ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI N° 2.733/2018 de 04/12/2018 “Estabelece e cria critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social, e dá outras providências.” OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e

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DECRETO N° 129/2018 DE 28/11/2018 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 129/2018 de 28/11/2018 Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Orgânica do Município e Lei N° 2.730/2018; DECRETA: Art. 1º

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DECRETO N° 128/2018 DE 26/11/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 128/2018 de 26/11/2018 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º — Fica suplementada a seguinte

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DECRETO N° 130/2018 DE 28/11/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 130/2018 de 28/11/2018 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município e Lei N° 2.731/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica suplementada

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LEI COMPLEMENTAR N° 006/2018 DE 30/11/2018 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

05/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 de 30/11/2018 “Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 005, de 08 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Pouso Redondo”. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento

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DECRETO LEGISLATIVO 004

05/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO Rua Prefeito Querino Ferrari, 93 - Bairro Boa Vista CNPJ 05.559.537/0001-00 - Fone/Fax 47 3545 2050 89.172-000 - POUSO REDONDO - S C www.camarapousoredondo.sc.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 04/12/2018 Dispõe sobre autorização de despesas para a realização de Sessão Solene e dá outras providências. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com

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PROCESSOS Nº 180, 183, 184/2018 PMPR E 020/2018 FMS

05/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO PROCESSO Nº 180/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2018 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pouso Redondo, SC, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto Pregão Presencial, até as 15:30 Horas do dia 17.12.2018, Registro de preço para aquisição, entrega e instalação de toldo fixo, modelo reto, com estrutura metálica e cobertura de policarbonato. Para cobertura de passarela e pátios em escolas, creches

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SUSPENSÃO PROCESSO 179 2018 - PR 146 2018 - TRANSPORTE VANS, MICRO E ONIBUS

04/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2018 PROCESSO Nº179/2018 A Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, através de seu prefeito municipal o Sr. Oscar Gutz, torna público a SUSPENSÃO do Edital de Pregão Presencial nº 179/2018, DE OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de transporte de passageiros (onibus, micro ônibus e van) para deslocar atletas da CME, alunos da rede de ensino pública municipal quando em

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